Considerandos
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Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial
El presente artículo aborda el impacto de la era digital y especialmente de las tecnologías de la información y la comunicación –TIC– en la Administración Pública. Se parte del enfoque dado desde el ámbito internacional, haciendo hincapié en los fundamentos sobre la importancia de la incorporación de las nuevas tecnologías por parte de la Organización de las Naciones Unidas y la Organización de...
... 16 Ampliar en Cumbre Mundial sobre la Sociedad de la Información, Documento WSIS-03/GENEVA/4-S, 12/05/2004, considerandos 8, 9, 11, 14 y 51 ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 26-66, maio/ago. 2017 ... 34 CORVALÁN, J. G ... de ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 6.949, publicado em 26.8.2009, em seus “considerandos”). (45) Naturalmente que não se faz menção, neste tópico dedicado à evolução constitucional democrática e inclusiva do Direito do Trabalho ...
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Constitucionalización y jurisprudencia constitucional en el derecho de familia chileno
... Las normas constitucionales invocadas eran: art. 1º, incisos 1º y 2º; art. 5º inciso 2º; y art. 19 n. 2º ... 31. Considerandos decimosexto y decimoctavo ... EBOOK DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL.indb 267 ... EBOOK DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... todos esses estudos e debates foi consolidado através de um texto amplo e comprometido, apresentado em duas principais divisões: 173 considerandos, que servem de didática introdutória ao documento, contextualizando as regras, expondo os valores que as embasaram e, por conseguinte, facilitando ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... @2. Principais novidades ... o gDPr é um texto longo, com 173 considerandos e 99 artigos, em que, para a compreensão de algumas normas os considerandos são absolutamente fundamentais. Debruçar-nos-emos, atento os objetivos ...
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Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... ém, no geral, os principais itens que devem ser observados quando da elaboração de uma minuta na área da moda são: a) partes; b) considerandos; c) objeto; d) obrigações das partes; e) remuneração; f) territorialidade, exclusividade e preferência; g) propriedade intelectual; h) ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... Fallos 326:2056. 91 SCJN. Ramón Juan Alberto Camps y otros. Fallos 310:1162, 1987. 92 Considerandos nº 14 e 15. 93 Considerando nº 16. 94 Considerando nº 17. 95 Considerandos nº 19 e 20 e Informe 18/92 da Comissão Interamericana de ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... 61 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico 2175-0491 ... A começar pelos “considerandos” da diretiva, que no intuito de melhor orientar a implantação da estratégia contratual a serviço da sustentabilidade e da inclusão social ...