Considerandos
15282 resultados para Considerandos
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Teletrabalho
... Tal vantagem consta dos considerandos de regulamentações estrangeiras, tal como o Decreto 37695-MPT-MTSS, da Costa Rica. (275) Permite também diminuir o fluxo migratório decorrente ...
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ACÓRDÃO Nº 1215 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-02-2025
... DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, MAS APONTADA NOS CONSIDERANDOS DO ACÓRDÃO 15.646/2021-TCU-2ª CÂMARA COMO SENDO INCORPORAÇÃO INDEVIDA DE QUINTOS APÓS A EDIÇÃO DA LEI 9.624/1998. ACÓRDÃO 8013/2024-TCU-2ª CÂMARA TORNOU SEM EFEITO O ACÓRDÃO 15.646/2021-TCU-2ª CÂMARA. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVA DELIBERAÇÃO. IRREGULARIDADE SANADA COM O ADVENTO DA LEI 14.687/2023. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO.
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ACÓRDÃO Nº 8013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-11-2024
... DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, MAS APONTADA NOS CONSIDERANDOS DA DELIBERAÇÃO COMO SENDO INCORPORAÇÃO INDEVIDA DE QUINTOS APÓS A EDIÇÃO DA LEI 9.624/1998 E, PORTANTO, SITUAÇÃO DISCIPLINADA PELO RE 638.115/CE. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA MODIFICAR O ACÓRDÃO CONTESTADO. PROVIMENTO PARA TORNAR SEM EFEITO O ACÓRDÃO RECORRIDO, SEM PREJUÍZO QUE OUTRO SEJA PROFERIDO, DE MODO A CONSTAR O REAL MOTIVO DA IRREGULARIDADE DO ATO...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1215 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, MAS APONTADA NOS CONSIDERANDOS DO ACÓRDÃO 15.646/2021-TCU-2ª CÂMARA COMO SENDO INCORPORAÇÃO INDEVIDA DE QUINTOS APÓS A EDIÇÃO DA LEI 9.624/1998. ACÓRDÃO 8013/2024-TCU-2ª CÂMARA TORNOU SEM EFEITO O ACÓRDÃO 15.646/2021-TCU-2ª CÂMARA. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVA DELIBERAÇÃO. IRREGULARIDADE SANADA COM O ADVENTO DA LEI 14.687/2023. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8013 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, MAS APONTADA NOS CONSIDERANDOS DA DELIBERAÇÃO COMO SENDO INCORPORAÇÃO INDEVIDA DE QUINTOS APÓS A EDIÇÃO DA LEI 9.624/1998 E, PORTANTO, SITUAÇÃO DISCIPLINADA PELO RE 638.115/CE. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA MODIFICAR O ACÓRDÃO CONTESTADO. PROVIMENTO PARA TORNAR SEM EFEITO O ACÓRDÃO RECORRIDO, SEM PREJUÍZO QUE OUTRO SEJA PROFERIDO, DE MODO A CONSTAR O REAL MOTIVO DA IRREGULARIDADE DO ATO...
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Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial
El presente artículo aborda el impacto de la era digital y especialmente de las tecnologías de la información y la comunicación –TIC– en la Administración Pública. Se parte del enfoque dado desde el ámbito internacional, haciendo hincapié en los fundamentos sobre la importancia de la incorporación de las nuevas tecnologías por parte de la Organización de las Naciones Unidas y la Organización de...
... 16 Ampliar en Cumbre Mundial sobre la Sociedad de la Información, Documento WSIS-03/GENEVA/4-S, 12/05/2004, considerandos 8, 9, 11, 14 y 51 ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 26-66, maio/ago. 2017 ... 34 CORVALÁN, J. G ... de ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 6.949, publicado em 26.8.2009, em seus “considerandos”). (45) Naturalmente que não se faz menção, neste tópico dedicado à evolução constitucional democrática e inclusiva do Direito do Trabalho ...