Considerandos
15441 resultados para Considerandos
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Compatibilidade do art. 8º, § 3º, da consolidação das leis do trabalho com os direitos fundamentais
... Neste. particular. de. livre. manifestação. de. vontade,. os. preâmbulos. (ou. “considerandos”,. como. denominado. por. parte. da. doutrina). assumem ... relevância,.pois.permitem.ao.aplicador.do.direito.conhecer.as.circunstâncias ...
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Compatibilidade do art. 8º, § 3º, da consolidação das leis do trabalho com os direitos fundamentais
... Neste. particular. de. livre. manifestação. de. vontade,. os. preâmbulos. (ou. “considerandos”,. como. denominado. por. parte. da. doutrina). assumem ... relevância,.pois.permitem.ao.aplicador.do.direito.conhecer.as.circunstâncias ...
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Discricionariedade e vinculação quanto ao prazo das concessões rodoviárias
Mendonça: A extensão de prazo das concessões rodoviárias
... A teoria é de ampla aceitação doutrinária e jurisprudencial ... Ora: considerandos de regulamentos não são, por vezes, tidos como motivos determinantes. São percebidos como elementos linguísticos que servem para indicar o ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... , ou da adesão a eles, ou em relação com as declarações feitas em conformidade com o artigo 41 do Pacto, aprovada em 1994, considerandos n.(s) 8 e 9: “8 ... Por sua vez, a obrigação estipulada no parágrafo 1º, do artigo 2º, do PIDCP, de que se respeitem e se façam efetivos ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Deve-se interpretar a referida Diretiva juntamente com a posterior Recomendação da Comissão Europeia, de 1998, a qual em seus considerandos assevera ... que os procedimentos extrajudiciais não podem ter por objectivo substituir o sistema judicial; que, em consequência, a utilização ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... [ ... ]. Percebo, nos considerandos da decisão, uma fórmula dos especialistas retomada pelo juiz: ‘Para esta criança, a mãe está morta’.” ... 238 TJSP, 5ª CC, Ap. Cív ...
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Editorial
... da Constituição, justiicando a tutela autônoma desses seres, que deixariam de ser considerados bens semoventes e passariam a ser considerandos seres sencientes ... 10 | RBDA, SALVADOR, V.13, N. 01, PP. 123-147, Jan-Abr 2018 ... No im dessa seção encontraremos o artigo intitulado Ato de ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... mais sucintamente em relação às previsões do RGPD europeu, mormente em razão dos esclarecimentos elencados pelos já mencionados Considerandos do texto legal estrangeiro ... Reprise-se que, não obstante o fato de a LGPD não mencionar especificamente o direito do titular de receber os ...
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Responsabilidade civil por danos causados pela violação de dados sensíveis e a lei geral de proteção de dados pessoais (lei 13.709/2018)
... Nos “considerandos” do GDPR, a explicação (51) estatui que “merecem proteção específica os dados pessoais que sejam, pela sua natureza, especialmente ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... Nesse sentido, veja-se: Considerandos 10, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 62, 65, 68, 69, 73, 111, 112, 115, 122, 128, 142, 154, 156, 158 e 159, bem como nos seguintes artigos: art ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Vale destacar três de seus considerandos: ... 1) as muitas e relevantes questões de Bioética presentes no dia a dia das instituições e dos profissionais de saúde, assim como a ...