consignação de roupas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000818-67.2012.5.07.0015), 2012-06-28
...CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AUTOR:. COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS SPORT WEAR LTDA. RÉU:. ...
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Acórdãos nº 0005475-72.2016.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0005475-72.2016.8.26.0196; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Franca - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 24/10/2017; Data de Registro: 25/10/2017)
... uma sacola da referida loja, contendo as peças de roupas ainda ostentando etiquetas. As vítimas reconheceram as peças ... uma cliente as tinha levado a título de consignação, e posteriormente as havia devolvido à funcionária ... -
Acórdãos nº 0039754-81.2009.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Apelação. Receptação qualificada. Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório robusto, suficiente para sustentar a condenação, nos moldes em que proferida. Pena, substituição da corporal por duas sanções restritivas de direitos e regime inicial aberto bem fixados. Recurso não provido. (TJSP; ...
... Afirmou que comprava roupas de uma pessoa conhecida pela alcunha de “Mineiro”, que era ... Apelação nº 0039754-81.2009.8.26.0050 São Paulo 8 consignação de mercadorias, as quais geralmente não eram ... -
Fundamentos práticos das ações
...roupas; 3. Conforme pode ser constatado pelo Documento incluso (Doc. 6), o Réu, ...de 20... . Advogado(a) . OAB/... . 3 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO . Generalidades: . Consignação em pagamento é o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... desta Lei, independente- mente de as operações de venda ou consignação terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário ...Toma, veste algumas de minhas roupas e vê o que acontece. Então, a Verdade se revestiu com algumas das ...
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Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... . . . . 1411- . 8/01 . . . Confecção de roupas íntimas . . . . . . . . 1411- . 8/02 . . ... . . 4542- . 1/02 . . . Comércio sob consignação de motocicletas e motonetas . . . . . . . . 4543- ...
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Acórdãos nº 0024827-13.2010.8.26.0071 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
APROPRIAÇÃO INDÉBITA - AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS NOS AUTOS - Havendo robusto conjunto probatório a demonstrar, sem sombra de dúvida, o dolo na conduta de se apoderar indevidamente de bem móvel, de que tem a posse ou a detenção, de rigor a condenação por apropriação indébita - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação 0024827-13.2010.8.26.0071; Relator (a): Willian Campos; Órgão Julgador: 15ª...
... que o réu Amauri retirava, por exemplo, dez peças em consignação, mas na verdade repassava a metade, sendo que a outra metade ... em que Amauri trabalhava na empresa vítima e recebia roupas em consignação para venda. Por fim, a fixação do regime aberto ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001217-35.2012.5.07.0003), 2013-07-18
...07 da reclamação, idêntica à de fls. 18v da ação de. consignação apensa a estes autos, supostamente subscrita pela Dra. Márcia Germana A. ...COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ROUPAS SPORT WEAR LTDA., bem. como PROCEDENTES os pedidos formulados na ação de ...
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Direito Tributário
...: correta, pois essas são as hipóteses que dão ensejo à consignação em pagamento no âmbito tributário, conforme o art. 164 do CTN. . ... “C” (OAB/Exame XXXV) A sociedade empresária Comércio de Roupas ABC Ltda . deixou passar o prazo para a interposição dos embargos à ...
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Acordao N° 1232704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Pagamento parcial. Atualização monetária e juros de mora devidos. Sentença mantida. 1. Em razão de os valores consignados não terem sido suficientes para quitar o débito, correta é a incidência dos juros de mora e atualização do débito remanescente. 2. Apelação conhecida e não provida.
...-se que a devedora principal (MANGA ROSA COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS. LTDA ME) ajuizou Ação de Consignação em Pagamento (processo nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11376-32.2020.5.15.0133)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017 . MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PELA RECLAMADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCEDÊNCIA. 1. A questão dos autos gira em torno do pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT quando...
...AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO . PELA RECLAMADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO TST. ... . . PEDEPIMENTA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA. . . . . . . . ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de parcelas de propaganda (nome, retrato em bonés, tênis e roupas) ou de uso da imagem (igurinhas), ou mesmo o de impedir que ele ocorra. A ...1º). Cuida a citada lei, como se nota, do empréstimo por consignação. O desconto pode incidir inclusive sobre o valor das verbas rescisórias ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... NEIVA (OAB 36438/BA) - Processo 0564418-13.2016.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - Depósito Elisivo - CONSGTE: MICHELE OLIVEIRA MENDES ME - CONSIGNADO: GRUPO MALWEE LGM ROUPAS LTDA - Processo nº:0564418-13.2016.8.05.0001 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...consignação de anotações na CTPS — Empregador que não contesta a relação de ...g. botas, luvas, roupas de proteção, etc. Também a residência do zelador de prédios de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001524-92.2012.5.07.0001), 2013-01-18
...CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AUTOR:. MAGALHAES E OLIVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ...
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DECRETO Nº 55296, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Abre o Credito Suplementar de Cr 250.340.000 Autorizado pela Lei 4.484, de 19 de Novembro de 1964.
... . . - Verba. . 1.0.00. - Custeio. . . - Consignação. . 1.1.00. - Pessoal Civil. . . - Subconsignações:. . . . ...1.3.13. - Vestuários, uniformes equipamentos e acessórios; roupas de cama, mesa e banho ............................................. ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (OAB 20774/BA) - Processo 0006636-18.2011.8.05.0022 - Consignação em Pagamento - Locação de Imóvel - AUTOR: Zaghaia Comercio de Roupas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0175200-19.2005.5.07.0004), 2011-12-01
...CONSIGNANTE:. ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CONSIGNADO:. PAULA BANDEIRA DOS ...
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Decreto nº 39.842 de 23/08/1956. ALTERA O ESQUEMA DO ORÇAMENTO ANALITICO DA DESPESA DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
...Verba 1 - Pessoal. Consignação 1 - Pessoal Permanente S/C 1 - Pessoal do Quadro. Consignação 2 - ...ência: vestuário, uniformes, equipamentos e peças acessórias; roupas de cama, mesa e banho, tecidos e artefatos. Consignação 3 - Outras ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... PESSOA (OAB 25419/BA) - Processo 0000780-88.2002.8.05.0022 - Consignação em Pagamento - DIREITO CIVIL - AUTOR: Bradesco Seguros S/A - RÉU: ... de Fátima Souza - CONSIGNADO: de Chai Industria e Comercio de Roupas Ltda - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...
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Acórdãos nº 0003000-66.2003.8.26.0660 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0003000-66.2003.8.26.0660; Relator (a): Marco Antonio Marques da Silva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Viradouro - Vara Única; Data do Julgamento: 31/10/2013; Data de Registro: 02/11/2013)
...consignação, peças de roupas íntimas fabricadas pela empresa-vítima para ... -
Decreto nº 35.940 de 29/07/1954. ALTERA O ESQUEMA DO ORÇAMENTO ANALITICO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
...VERBA 1 - PESSOAL. Consignação 1 - Pessoal Permanente. 1 - Pessoal do Quadro. Consignação 2 - Pessoal. ...ência; vestuários, uniformes, equipamentos e pecas acessórias; roupas de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos. Consignação 3 - outras ...