consignação de roupas
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Junta Comercial - Processos em Exigência
... LTDA ME 180810154 SILVANACARVALHO DE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME 181426811 SITIO ESPERANCA COMERCIO DE VERDURAS EIRELI 181491460 SJC ...
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AlterAções Empresários
... DA ALTERACAO: 0.439.733/21-2 - J ... CARLOS GOMES ROUPAS - Cancelamento desta, conforme docu- ... mento datado de: 24/08/2021 ... Comércio sob consignação de veículos automotores; Comércio a ... varejo de motocicletas e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0108300-25.2008.5.07.0012), 2010-08-05
... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... Vistos, etc ... Vindo os ... DE ROUPAS LTDA (consignante\reclamada) e MARIA DO SOCORRO DUTRA DE ABREU ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0179400-40.2008.5.07.0012), 2010-08-05
... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... Vistos, etc ... Vindo os ... DE ROUPAS LTDA (consignante\reclamada) e MARIA DO SOCORRO DUTRA DE ABREU ...
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Magistratura TJSP 2021
... a emenda da defesa para que o réu efetue o depósito como consignação em pagamento em reconvenção e após o pros-seguimento da demanda para ... roupas da adolescente, passou as mãos em seu corpo. Ato contínuo, deitou-se em ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... ços, a exemplo da disponibilização de amenidades, fornecimento de roupas de cama e toalhas, oferta de café da manhã e lavanderia ... A dúvida ... Tutela pretendida que objetiva a consignação de metade da diferença atualmente verificada entre o valor de mercado de ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... panículo adiposo e pelo fato de estar o corpo coberto ou não por roupas ... IV. Quanto maior a diferença de temperatura entre o corpo e a ... da hora da morte com precisão, não sendo pertinente a consignação, nos laudos cadavéricos, de uma aproximação em uma faixa de tempo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.010959-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS - MANUTENÇÃO NA POSSE DE BEM IMÓVEL COMERCIAL - SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO PROFERIDA EM PROCESSO CONEXO - NÃO CABIMENTO - CONTRATO LOCATÍCIO EM NOME DE TERCEIRO - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - RECURSO DESPROVIDO. - A tutela de urgência será deferida quando for demonstrada a "probabilidade...
... narra a insurgente que sublocou da pessoa jurdica, Label Comrcio de Roupas Eireli - ME, o imvel descrito na exordial, com a anuncia da locadora, ... -
Acórdão Nº 0020648-43.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
INDENIZAÇÃO DESPESAS COM HIGIENIZAÇÃO DO UNIFORME. DEVIDA . O empregado tem direito à indenização relativa às despesas havidas com a lavagem do uniforme quando for demonstrado que a higienização exigia produtos ou procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, tal qual evidenciado no presente caso. Incidência da súmula 98 deste Tribunal.
... roupas de uso comum, tal qual evidenciado no presente caso. Incidência da ... de proteção individual; aduz que, no laudo pericial, há a consignação de que mantinha contato permanente com agentes biológicos sem que ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de parcelas de propaganda (nome, retrato em bonés, tênis e roupas) ou de uso da imagem (igurinhas), ou mesmo o de impedir que ele ocorra. A ... Cuida a citada lei, como se nota, do empréstimo por consignação. O desconto pode incidir inclusive sobre o valor das verbas rescisórias ...
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Direito Civil
... estimatório é popularmente conhecido como “venda em consignação”. O consignante é o dono da coisa, que deixa o bem em poder do ... , aos pobres de certo lugar, assim como legar móveis, roupas ou joias, de pouco valor, de seu uso pessoal (art. 1.881 CC). GR ...
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Acordão nº 01752/2005-004-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 25 de Septiembre de 2006
JUSTA CAUSA - ATO DE IMPROBIDADE. A improbidade não exige mais que um único ato para configurar a justa causa. Mas exige prova indene de dúvida, uma vez que caracteriza a pior mácula na vida funcional do trabalhador. No caso, ela não foi provada. Recurso a que se nega provimento.
ARAÚJO E BRILHANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. intentou Ação de Consignação em Pagamento em face da recusa de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0175200-19.2005.5.07.0004), 2006-10-13
... RECORRENTE: ARAÚJO E BRILHANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ... RECORRIDO: PAULA BANDEIRA DOS SANTOS ... Vistos, relatados e ... intentou Ação de ... Consignação em Pagamento em face da recusa de PAULA BANDEIRA DOS SANTOS em ... receber ...
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Direito Tributário
... como gerador de determinado tributo, como é o caso de lavagem de roupas que não constitui fato gerador do IPI”. 574 ... @Crédito ... renda, pagamento antecipado, homologação de lançamento, consignação em pagamento, decisão administrativa irreformável e decisão judicial ...
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Acórdãos nº 0000988-62.2010.8.26.0457 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... árias, adquiria mercadorias da loja mediante “consignação”: levava as roupas e acessórios para experimentar em casa ...
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Acórdão nº 1.0000.19.106783-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - "DECISUM" QUE APENAS AUTORIZA O DEPÓSITO DO DÉBITO - NATUREZA INTERLOCUTÓRIA - INTERPOSIÇÃO DE APELO - NÃO CABIMENTO - ERRO GROSSEIRO - INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.- Em Ação de Consignação em Pagamento, a decisão que apenas autoriza o depósito do débito possui natureza interlocutória, não sendo...
... (RELATOR) V O T O NEON COMRCIO DE SAPATOS ROUPAS E ACESSRIOS LTDA. ME interps Apelao contra a Sentena carreada sob o cd ... -
Acórdão nº 1.0000.19.106783-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - "DECISUM" QUE APENAS AUTORIZA O DEPÓSITO DO DÉBITO - NATUREZA INTERLOCUTÓRIA - INTERPOSIÇÃO DE APELO - NÃO CABIMENTO - ERRO GROSSEIRO - INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.- Em Ação de Consignação em Pagamento, a decisão que apenas autoriza o depósito do débito possui natureza interlocutória, não sendo...
... (RELATOR) V O T O NEON COMRCIO DE SAPATOS ROUPAS E ACESSRIOS LTDA. ME interps Apelao contra a Sentena carreada sob o cd ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Mega Fashion Roupas E Acessorios Ltda Executado: Maria Pereira Rocha Despacho: .diario { ... LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0002347-34.2011.8.05.0154 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Tereza Cecilia ...
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Acórdão Nº 0020067-35.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, a prestação de serviços de uma pessoa física, de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, a qual, na linha do art. 2º da CLT, se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento, tem-se configurada verdadeira relação de emprego. Ausentes os...
... a reclamante na UNIJUÌ pois esta "tinha um espaço de vendas de roupas" localizado dentro de um restaurante Luffer, o qual sabe que era da ... , qual a contraprestação dessa atividade) de peças em consignação (o que é relatado pela primeira testemunha e confirmada pela ...