consignatoria alimentos
-
Decisão Monocrática Nº 0501526-28.2012.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-03-2020
Apelação Cível n. 0501526-28.2012.8.24.0018, Chapecó Apelantes : Doal Distribuidora de Alimentos Ltda e outroAdvogado : Isaias Grasel Rosman (OAB: 14783/SC)Apelado : Banco Santander S/AAdvogados : Fábio Korenblum (OAB: 38662/SC) e outrosInteressado : Supermercado União LtdaAdvogado : Virgílio César de Melo (OAB: 14114/PR)Relator: Desembargador Robson Luz VarellaVistos etc.Trata-se de recurso de...
...Apelantes : Doal Distribuidora de Alimentos Ltda e outro . Advogado : Isaias Grasel Rosman (OAB: 14783/SC) . ... sentença proferida em "ação revisional contratual c/c consignatória de valores e antecipação de tutela", ajuizada em desfavor de Banco ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-31584/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão revisando fez um apanhado da situação fática e entendeu correto o direito aplicado ao caso, mantendo a sentença que reconheceu o abandono de emprego. Diante disso, constata-se que o julgado não está acometido de vício capaz de inquiná-lo de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Incólumes os artigos 832 da CLT e 9
... à comprovação do exercício da função de engenheira de alimentos, depende de nova análise do conjunto fático-probatório dos autos, ...Recurso não conhecido. CUSTAS DA AÇÃO CONSIGNATÓRIA. O tema está desfundamentado, à luz do artigo 896 da CLT, porque não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000041-75.2018.5.07.0014), 2018-01-29
...ConPag 0000041-75.2018.5.07.0014 . CONSIGNANTE: FAMA ALIMENTOS" LTDA - ME. . CONSIGNATÁRIO: MARCIA VIEIRA DOS SANTOS. . Fundamentação\xC2"... . ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a ação consignatória ajuizada por FAMA ALIMENTOS LTDA - ME em desfavor de MARCIA VIEIRA DOS ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000078-66.2017.5.07.0005), 2018-03-21
... RECLAMANTE: LAYENE DO CARMO FERREIRA. . RECLAMADO: EXPRESS ALIMENTOS LTDA. . . Fundamentação SENTENÇA . . PROCESSO Nº: ...consignatória sem ter, verdadeiramente, o que consignar (em pagamento), uma vez que a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001018-87.2015.5.07.0009), 2016-04-06
...ConPag 0001018-87.2015.5.07.0009 . CONSIGNANTE: POLE ALIMENTOS LTDA. . CONSIGNATÁRIO: TIBERIO CICERO SILVA BARBOSA. . Fundamentação. ... JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Consignatória proposta por POLE ALIMENTOS LTDA em face de TIBERIO CICERO SILVA BARBOSA, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000296-67.2017.5.07.0014), 2017-11-22
...CONSIGNANTE: EMPORIO DA TAPIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. . CONSIGNATÁRIO: POLLIANA MERCES DE OLIVEIRA FONTES. . amentaçãoSENTENÇA. RELATÓRIO. Trata-se de ação consignatória na qual a consignante pretende que o Juízo lhe declare livre da ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... não tem legitimidade para prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor . ü AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... DE CONEXÃO COM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO NO ATO. Matéria relativa à ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000397-16.2018.5.07.0032), 2018-05-07
...CONSIGNANTE: H H INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. . CONSIGNATÁRIO: ANTONIO FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA. . ...ú JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Consignatória proposta por H H INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em face de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001672-88.2017.5.07.0014), 2018-03-26
...CONSIGNANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA. . CONSIGNATÁRIO: JOSE ARI DE CARVALHO FILHO. . ...Dispositivo. . ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação consignatória ajuizada por DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA. em desfavor de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000495-26.2016.5.07.0014), 2018-02-02
...CONSIGNANTE: COMPOSTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. . CONSIGNATÁRIO: FRANCY MICHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA. . .... Determinada a reunião da Ação Consignatória a e Reclamação Trabalhista 0000789-78.2016.5.07.0014. Nesta última ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001143-83.2015.5.07.0032), 2016-09-19
...CONSIGNANTE: MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. . CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO IDELVANI JULIAO PINHEIRO. . ...ú JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Consignatória proposta por MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI contra FRANCISCO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000688-79.2019.5.07.0032), 2019-08-07
...CONSIGNANTE: TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. . CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE REJANE FELIX CAVALCANTE. ...ú JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Consignatória proposta por TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA contra ESPÓLIO DE REJANE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001959-85.2016.5.07.0014), 2018-12-18
... RECORRENTE: LLL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME . RECORRIDO: MARIA NAYARA MARQUES DE LIMA . REDATORA: DES. ...Quanto à Ação Consignatória movida por LLL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME em face de MARIA NAYARA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001815-28.2014.5.07.0032), 2015-02-13
...CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32). CONSIGNANTE: POLE ALIMENTOS LTDA. CONSIGNATÁRIO: MARCIO SILVA BEZERRA. SENTENÇA . Vistos, etc. ...ú JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Consignatória proposta por POLE ALIMENTOS LTDA contra MARCIO SILVA BEZERRA , ante ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001850-71.2016.5.07.0014), 2017-05-11
...CONSIGNANTE: DIVERSAO GARANTIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP. . CONSIGNATÁRIO: FRANCISCO IVO SOUZA ROCHA. . ...Dispositivo. . ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação consignatória ajuizada por DIVERSÃO GARANTIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001323-56.2015.5.07.0014), 2016-01-28
...CONSIGNANTE: JJJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. . CONSIGNATÁRIO: JESSICA RODRIGUES SOUZA. . ...Dispositivo. . ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação consignatória ajuizada por JJJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em desfavor de JESSICA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001340-67.2017.5.07.0032), 2018-01-25
...CONSIGNANTE: ASTRO AGROCOMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA. . CONSIGNATÁRIO: POULIANO SANTOS TORRES. . ...ú JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Consignatória proposta por ASTRO AGROCOMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... declaração de paternidade, o juiz também condena em pagar alimentos. Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, especialmente, 205, na ...I - A jurisprudência desta Corte admite, na ação consignatória...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001805-81.2014.5.07.0032), 2015-02-13
...CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32). CONSIGNANTE: POLE ALIMENTOS LTDA. CONSIGNATÁRIO: ANTONIO ROMULO PAULINO HOLANDA. SENTENÇA . Vistos, ...ú JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Consignatória proposta por POLE ALIMENTOS LTDA contra ANTONIO ROMULO PAULINO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000277-75.2015.5.07.0032), 2015-09-30
...CONSIGNANTE: CIALNE INDUSTRIA DE ALIMENTOS S A. CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE MANOEL ALBESSI CUNHA. SENTENÇA . ...ú JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Consignatória proposta por CIALNE INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A em face de ESPÓLIO DE ...
-
Contestação
... nos presentes autos que julgou improcedente a ação consignatória de pagamento por si interposta. Aduziu a apelante que a relação ... . III – na ação de alimentos...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000107-81.2020.5.07.0015), 2020-11-26
... CONSIGNANTE: DB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP . CONSIGNATÁRIO: TEREZINHA GOMES PEREIRA . ...ÇA Vistos os autos. I - RELATÓRIO Cuida-se de Ação Consignatória, no bojo da qual se apensou Reclamação Trabalhista. A empresa, DB ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000755-55.2015.5.07.0009), 2015-12-03
...CONSIGNANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA. . CONSIGNATÁRIO: RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA. . ... DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA ajuizou a presente consignatória em face de RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA, alegando que o consignado ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000210-92.2018.5.07.0004), 2019-11-13
... CONSIGNANTE: FRYDAY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. . CONSIGNATÁRIO: JOAO CAMELO VENANCIO FILHO. . . ... aceita pelo juízo também como contestação à presente consignatória, na qual JOÃO CAMELO VENÂNCIO FILHO propôs reclamação trabalhista ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000878-87.2014.5.07.0009), 2015-02-04
...CONSIGNANTE: NEGREIROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. CONSIGNATÁRIO: ITALO ANDERSON DA COSTA. SENTENÇA . . I - ... NEGREIROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME ajuizou a presente consignatória em face de ITALO ANDERSON DA COSTA, alegando que o consignado é seu ...