consolidação das leis do trabalhos
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Consolidação das Leis do Trabalho
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LTR, 2021
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Consolidação das Leis do Trabalho. (CLT-LTr) 53ª Edição 2022
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LTR, 2022
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CLT. Consolidação das leis do trabalho
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LTR, 2016
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CLT. Consolidação das leis do trabalho
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LTR, 2017
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CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019
por:
LTR, 2019
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Consolidação das Leis do Trabalho comentada
por:
LTR, 2016
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Clt-Ltr Consolidação das leis do trabalho 53ª Ed 2022
por:
LTR, 2022
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Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015
por:
LTR, 2015
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Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
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LTR, 2019
- Em vigor Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... c) aos funcionários públicos da União, dos ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... , a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio ... § 2º O estatuto ... ARTIGO 128 ... Os trabalhos da assembléia serão dirigidos por mesa ... ções devam ser abrangidas na consolidação, e: ... a) determinar a inclusão de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... º 1.318, de 30 de janeiro de 1854, e outras leis e decretos gerais, federais e estaduais; ... Após a realização dos trabalhos técnicos que se fizerem necessários, o ... § 2o Na consolidação pela União do domínio pleno de terreno que haja ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... CAPÍTULO II ... NUMERAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS ... Art. 2º As leis complementares, ordinárias e delegadas terão numeração sequencial em ... e a autoridade encarregada de presidir ou coordenar os trabalhos; ... III - o quórum de reunião e de votação; ... IV - a ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , promoverá a averbação, na matrícula do imóvel, da consolidação da propriedade fiduciária em nome do FAR, respeitada a Lei no 9.514, de ... Art. 5o-A. Após a conclusão dos trabalhos, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) fica autorizada a utilizar, ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... "Art. 1º Os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... , Tratores e Outros Aparelhos Automotores Destinados a Executar Trabalhos Agrícolas ... Art. 125. Os arts. 115, 130 e 144 da Lei nº 9.503, de 23 ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... neste Decreto, considera-se consolidação a reunião de atos normativos pertinentes a ... 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº ... ção e o prazo para conclusão dos trabalhos, para os quais poderão ser convidados a ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de atos internacionais ou impostas por leis específicas ... § 2º Quando as ... orçamentárias, para fins de consolidação do Projeto de Lei Orçamentária de 2018, ... que favoreçam a criação de postos de trabalhos; ... VI - (VETADO); e ... VII - ...
- Em vigor Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
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Acórdão nº EDcl no MS 15663 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. MÉDICO. ART. 37, XVI, "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS OCORRIDA NO CASO. PROVAS NOS AUTOS. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. INEXISTENTES. TENTATIVA DE REDISCUTIR O MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que concedeu a segurança...
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LEI 13154 de 30/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI NO 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, E A LEI NO 13.001, DE 20 DE JUNHO DE 2014; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 4º Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o ...
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Lei Complementar nº 107 de 26/04/2001. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998.
... contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á ... afins, constituindo em seu todo a Consolidação" da Legislação Federal ... § 1º A consolidaç\xC3" ... , visando a dar celeridade aos trabalhos; ... III - revogado ... § 1º Não serão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92100-18.2008.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. VALIDADE. Recurso de revista calcado em violação de dispositivos da Constituição Federal e conflito jurisprudencial. Do quadro fático delineado depreende-se a existência de norma coletiva vigente durante todo o pacto laboral, carreada aos autos, com cláusula permitindo a marcação de ponto até quinze minutos antes e/ou após o...
... em violação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalhos, contrariedade à Súmula ... -
Em vigor
Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
... a que se refere esta lei, incluem-se os trabalhos rurais, salvo os que operem em qualquer regime de ... 473 e seu parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho; ... b) a ausência do ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... , que considerarão a complexidade, o volume e o custo dos trabalhos de identificação, demarcação, cadastramento, recadastramento e ... enfitêutico, ficam autorizadas a remição do foro e a consolidação do domínio pleno com o foreiro mediante o pagamento do valor ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ainda que não tenha havido a consolidação definitiva do quadro-geral de credores, hipótese ... ção judicial, ressalvado o disposto nas Leis nos 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 12.099, ... , que considerará a complexidade dos trabalhos a serem executados e os valores praticados no ...
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Lei nº 13.456 de 26/06/2017. Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
... Parágrafo único. Os trabalhos técnico-administrativos do PSE cabem ao ... conforme o Título VII da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, ... 443 da Consolidação" das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\xC2" ... de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XVII - promover a divulgação de trabalhos técnicos sobre o trânsito; ... XVIII - ... 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas ... Superior Eleitoral, após a consolidação das informações sobre os valores doados e ... ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes ... Disposições Transitórias ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho ... ARTIGO 29 ... e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior; ... IV- ...