consórcio caraguatatuba
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ACÓRDÃO Nº 3267/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-11-2012
... cumprir o prazo estabelecido para a construo do Gasoduto Caraguatatuba-Taubat (empreendimento chamado de operao GASTAU), teria autorizado aditivo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 869-09.2012.5.15.0063) 16-05-2018
... TST-RR-869-09.2012.5.15.0063, em que é Recorrente CONSÓRCIO" CARAGUATATUBA e Recorrido OLIMPIO TOLENTINO RODRIGUES NETO ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10225-86.2016.5.15.0063)
... Agravante:CONSÓRCIO POUPATEMPO - CARAGUATATUBA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5006188-71.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... 3.15. CONSÓRCIO CARAGUATATUBA (Evento 35, PPP3, Página 1-2, Evento 35, LAUDO1, Página ...
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Acórdãos nº 2124389-67.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2016
... nº 2124389-67.2016.8.26.0000, da Comarca de Caraguatatuba , em que é agravante CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000473-11.2015.5.06.0020), 06-10-2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE DA PARTE PARA INTERPOR RECURSO ORDINÁRIO. APELO IMPROVIDO - O recurso ordinário interposto por pessoa estranha à lide mostra-se irregular, uma vez que a legitimidade da parte constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Agravo de instrumento improvido.
... Tendo o recurso de revista sido interposto pelo Consórcio Caraguatatuba, parte estranha à lide, resta evidente a sua ilegitimidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 786-56.2013.5.15.0063)
... Agravante:CONSÓRCIO CARAGUATATUBA ... Advogada :Dra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139300-28.2009.5.15.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... - PETROBRAS e Agravados MICHAEL AUGUSTO QUIRINO e CONSÓRCIO CARAGUATATUBA ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13-16.2010.5.15.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO MEDIANTE A QUAL SE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. Rejeita-se a alegação de nulidade da decisão monocrática proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho mediante a qual se denega seguimento a recurso de revista. A Corte de origem, ao proceder ao juízo primeiro de admissibilidade da revista, apenas cumpre exigência legal, uma vez que
... - PETROBRAS e são Agravados RAFAEL OLIVEIRA CARMO e CONSÓRCIO CARAGUATATUBA ... Inconformada com a decisão monocrática proferida às ... -
Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes
A relevância da iluminação pública para a sociedade se apresenta em diversas dimensões, trazendo ganhos sensíveis para a segurança pública, o ordenamento do tráfego urbano e o aproveitamento noturno de espaços públicos. No entanto, a provisão adequada desse serviço historicamente representa um desafio a formuladores de política e reguladores, tanto pelo elevado consumo de energia demandado,...
... ório vem sendo adotado (prestação direta ou delegada, em consórcio ou não com outros municípios); e ii) qual fonte de custeio tem sido ... Caraguatatuba, também no estado de São Paulo. O munícipio de Caraguatatuba já havia ... -
Acórdãos nº 1003251-63.2016.8.26.0126 de 37ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... Caraguatatuba , em que é apelante/apelado CONSÓRCIO NACIONAL ...
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Acórdãos nº AIRR-510/2012-0063-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRAJETO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. SÚMULA Nº 429. Partindo-se da premissa fática inconteste de que o tempo despendido entre a portaria e o local do relógio de ponto era de 30 minutos (Súmula nº 126), encontra-se o v. acórdão regional em conformidade com o que previsto na Súmula nº 429, segundo a qual este tempo é computável na jornada de trabalho, pois,
... em que é Agravante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA e Agravado GISLAN BEZERRA DA ... -
Acórdãos nº AIRR-767/2012-0063-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRAJETO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. SÚMULA Nº 429. Partindo-se da premissa fática inconteste de que o tempo despendido entre a portaria e o local de trabalho era de 30 minutos (Súmula nº 126), encontra-se o v. acórdão regional em conformidade com o que previsto na Súmula nº 429, segundo a qual este tempo é computável na jornada de trabalho, pois,...
... em que é Agravante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA e Agravado HONÓRIO CARLOS DE ... -
Acórdãos nº AIRR-511/2012-0063-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. Considerando o quadro fático delineado pelo Regional, não mais suscetível de revisão, a teor da Súmula nº 126 do TST, verifica-se que o acordão regional está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada na Súmula nº 429 do
... em que é Agravante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA e Agravado GERALDO NUNES ... O ... -
Acórdãos nº AIRR-729/2012-0063-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRAJETO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. SÚMULA Nº 429. Partindo-se da premissa fática inconteste de que o tempo despendido entre a portaria e o local de trabalho era de 30 minutos (Súmula nº 126), encontra-se o v. acórdão regional em conformidade com o que previsto na Súmula nº 429, segundo a qual este tempo é computável na jornada de trabalho, pois,...
... em que é Agravante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA e Agravado JOSÉ GOMES DE ... Insurge-se a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-728-58.2010.5.15.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS -IN ITINERE-. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. A decisão recorrida está em conformidade com o entendimento consolidado na Súmula 429 desta Corte, segundo a qual se considera à disposição do empregador o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde...
... Revista n° TST-AIRR-728-58.2010.5.15.0063, em que é Agravante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA e são Agravados ZENOM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 658-70.2012.5.15.0063)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO IMPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A DA CLT. REQUISITO INTRÍNSECO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... e ... CONSÓRCIO CARAGUATATUBA ... A parte autora, não se conformando com a ... -
A Justiça Militar, as instituições militares, os militares e a promoção dos direitos humanos
... , Hemodinâmica Monte Sinai, Coca-Cola, Bradesco, Grupo Bueno, Consórcio Caraguatatuba, Vale do Rio Doce e Itaú, dentre outras ... Realmente, ...
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Acórdãos nº 1000719-87.2014.8.26.0126 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... Caraguatatuba , em que é apelante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA, é apelado ...
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Acórdãos nº 1000719-87.2014.8.26.0126 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... nº 1000719-87.2014.8.26.0126/50000 , da Comarca de Caraguatatuba , em que é embargante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA, é ...
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Acórdãos nº 4000599-27.2013.8.26.0126 de 18ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
... nº 4000599-27.2013.8.26.0126/50000, da Comarca de Caraguatatuba , em que é embargante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA, são ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-795-52.2012.5.15.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Não se conhece de recurso de revista subscrito por advogado sem procuração regular nos autos. Cumpre observar que a aplicação do art. 13 do Código de Processo Civil está restrita à instância de primeiro grau, daí porque a regularidade da representação processual há de ser manifesta, no momento da...
... Revista n° TST-AIRR-795-52.2012.5.15.0063, em que é Agravante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA e Agravado ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA ... Agrava do r ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-702-89.2012.5.15.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que o tempo gasto entre...
... Revista n° TST-AIRR-702-89.2012.5.15.0063, em que é Agravante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA e Agravado OTAVIO DE LUCAS ... Inconformado com a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-769-54.2012.5.15.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - TEMPO À DISPOSIÇÃO - DESLOCAMENTO INTERNO - PORTARIA E LOCAL DE TRABALHO. São devidas horas extraordinárias em relação ao tempo despendido pelo empregado entre a portaria da empresa e a chegada ao local de trabalho, pois se trata de efetivo tempo à disposição do empregador, nos termos da Súmula nº 429 do TST. Ultrapassar e...
... Revista n° TST-AIRR-769-54.2012.5.15.0063, em que é Agravante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA e Agravado ADAILTON PAIXÃO AQUINO ... O 15º Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-474-17.2012.5.15.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS -IN ITINERE-. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... Revista n° TST-AIRR-474-17.2012.5.15.0063, em que é Agravante CONSÓRCIO CARAGUATATUBA e Agravado LUCIANO JOSÉ MARQUES ... Trata-se de agravo de ...