consorcio promon skanska
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... aqui da Engevix, tem referência a um consórcio Skanska e Engevix, para edificações na Repar. O ..., ou seja, proposta do consórcio SKANSKA/PROMON/ENGEVIX em primeiro lugar, proposta do consórcio ...
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Decisão monocrática Nº 37919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
...óleo Brasileiro S.A (Petrobras) e o Consórcio SPE, composto pelas empresas Skanska Brasil , Promon Engenharia Ltda. e Engevix Engenharia S.A, tendo ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 248/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-02-2019
... bens incidente sobre o patrimônio do Consórcio SPE (formado pelas empresas Skanska, Promon e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157240-88.2006.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. O Tribunal Regional, considerando discriminatório o fato de ter sido concedido vale-refeição tão somente aos empregados oriundos de outros Estados, estendeu ao reclamante o pagamento da indenização substitutiva do referido benefício. Nesse sentido, não se vislumbra ofensa ao art.5º, inciso II, da Constituição Federal, pois a...
...-88.2006.5.04.0201, em que é Agravante CONSÓRCIO SKANSKA PROMON e Agravada VILMAR GONÇALVES. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97140-04.2005.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VALE-REFEIÇÃO. INDENIZAÇÃO - DESCONTO DE VALORES. SEGURO DE VIDA - JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
...-04.2005.5.04.0202, em que é Agravante CONSÓRCIO SKANSKA PROMON e Agravado CARLOS ROBERTO DA ... -
ACÓRDÃO Nº 1639/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-07-2018
RELATÓRIO DE AUDITORIA. OBRAS DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ). MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. MANDADO DE SEGURANÇA 34.793/DF (STF). REVOGAÇÃO, DE OFÍCIO, DA MEDIDA CONSTRITIVA ADOTADA NO ACÓRDÃO 632/2017-TCU-PLENÁRIO APENAS EM FACE DAS EMPRESAS ALCANÇADAS PELO MANDAMUS.
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ACÓRDÃO Nº 909 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DO ACÓRDÃO 632/2017-PLENÁRIO. COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ). UNIDADE DE DESTILAÇÃO ATMOSFÉRICA E A VÁCUO (UDAV). SUPERFATURAMENTO POR PREÇOS EXCESSIVOS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
...(Petrobras) e o Consórcio SPE, composto pelas empresas Skanska Brasil , Promon Engenharia Ltda. e Engevix Engenharia S.A., para ... -
Acordão nº 0104200-20.2009.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2011
... contratada, quarta empresa demandada (Consórcio Skanska-Promon) - cujo chamamento ao processo por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... pela Petrobrás, especificamente no Consórcio CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste ..., Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, IESA, Engevix, ...
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Acordão nº 0000466-85.2010.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Julio de 2012
... referida procuração foi passada por "Consórcio Skanska-Promon", CNPJ 06.037.506/0001-51, que ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 909 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DO ACÓRDÃO 632/2017-PLENÁRIO. COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ). UNIDADE DE DESTILAÇÃO ATMOSFÉRICA E A VÁCUO (UDAV). SUPERFATURAMENTO POR PREÇOS EXCESSIVOS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
...(Petrobras) e o Consórcio SPE, composto pelas empresas Skanska Brasil , Promon Engenharia Ltda. e Engevix Engenharia S.A., para ... -
ACÓRDÃO Nº 631/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-04-2017
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO EM FACE DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE MANDATO PARLAMENTAR, COM ATUAÇÃO EM COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM FACE DE INQUÉRITO EM CURSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. INEXISTÊNCIA, NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO REGIMENTO INTERNO DO TCU, DAS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO
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ATA Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2021
...e ao Consórcio Queiroz Galvão / Norberto Odebrechet/Andrade ... José Barusco Filho (987.145.708-15); Promon Engenharia Ltda (61.095.923/0001-69); Promon S.a. ...); Renato de Souza Duque (510.515.167-49); Skanska Brasil Ltda. (02.154.943/0001-02). 4. ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 497 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... individualizada das manifestações da Skanska Brasil - Skanska Brasil Ltda. (CNPJ ... Médios (UHDT) , firmado com o consórcio formado pelas empresas Construtora Queiroz ... 009.177/2017-5 Consórcio SPE - Skanska-Promon-Engevix 79.769.676,96 TC Processo ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1280 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-06-2021
...ávio Lisboa de Alvarenga (peça 259) , Skanska Brasil Ltda. (peça 277) , José Carlos Mendes pes (peça 279) , Consórcio SPE (peça 283) e Promon S.A. (peça 284) , por ...
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ACÓRDÃO Nº 497 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-03-2021
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... da ocorrência de fraudes praticadas pela Promon Engenharia nas licitações do Complexo ... Lei 8.443/1992, a inidoneidade da empresa Skanska Brasil Ltda. (02.154.943/0001-02) para ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2841 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... Rio de Janeiro (Comperj) praticadas pela Promon Engenharia. Para uma melhor abordagem desse ... Médios (UHDT) , firmado com o consórcio formado pelas empresas Construtora Queiroz ...,35 TC 009.177/2017-5 Consórcio SPE - Skanska-Promon-Engevix 79.769.676,96 TC ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-226600-10.2006.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. O entendimento do TST é no sentido de que o empregado faz jus à estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho com percepção do benefício previdenciário, ainda que se trate de contrato de experiência, pois o artigo 118 da Lei nº 8.213/91 não faz distinção entre contrato por prazo determinado e
....2006.5.04.0202, em que é Recorrente CONSÓRCIO SKANSKA PROMON e Recorrido DIEGO DICK DE MOURA. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-198900-93.2005.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. LIMITES. LEI N.º 10.243/2001. Correto o entendimento adotado pelo Tribunal Regional, mediante o qual se reputou inválida cláusula de acordo coletivo estipulando tempo superior ao limite máximo estabelecido no artigo 58, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho para a desconsideração dos minutos destinados à marcação do ponto. A partir da ediç
....2005.5.04.0202, em que é Recorrente CONSÓRCIO SKANSKA PROMON e Recorrido WILLIAN TEIXEIRA ... -
ACÓRDÃO Nº 2841 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2020
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... da ocorrência de fraudes praticadas pela Promon Engenharia nas licitações do Complexo ... -
ACÓRDÃO Nº 1177 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-05-2021
REPRESENTAÇÃO. PETROBRAS. FRAUDE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. OITIVA DA RESPONSÁVEL. EFETIVA COMPROVAÇÃO DA REITERADA PRÁTICA DE FRAUDE ÀS LICITAÇÕES NA REPAR. REJEIÇÃO DA DEFESA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. INIDONEIDADE DA LICITANTE FRAUDADORA. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 234 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVAJATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. SOBRESTAMENTO DO MÉRITO. SUSPENÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DETERMINAÇÃO. NOTIFICAÇÃO.
... Médios (UHDT) , firmado com o consórcio formado pelas empresas Construtora Queiroz ... 009.177/2017-5 Consórcio SPE - Skanska-Promon-Engevix 79.769.676,96 TC Processo ... -
ACÓRDÃO Nº 2320 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-09-2021
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. CIÊNCIA.
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Acordão nº 01266-2007-201-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. RENÚNCIA. Inválido o termo de renúncia do autor, uma vez que de acordo com o princípio da irrenunciabilidade que norteia as relações de trabalho, impossível que o empregado se despoje, ainda que voluntariamente, de qualquer direito que já tenha se incorporado ao seu patrimônio jurídico, em que pese haver indícios da vontade do autor. É, pois, ineficaz a...
... Trabalho de Canoas, sendo recorrente CONSÓRCIO SKANSKA-PROMON e recorrido ANTÔNIO ALMERI ... -
Acordão nº 01313-2007-201-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Marzo de 2009
Embargos de Declaração. Inexistindo no acórdão embargado qualquer vício previsto no art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, impositiva é a rejeição dos embargos declaratórios opostos.
...284-286, em que é embargante CONSÓRCIO SKANSKA-PROMON e embargado FABRICIO GARCIA DIAS. ...