consorcio simulacao
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... reproduziu-se, também no ano de 2007, na contratação do Consórcio CMMS (Setal, Mendes e MPE) para a execução das Unidades de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800453-67.2021.8.19.0083 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800453-67.2021.8.19.0083 Recorrente (autor): GUSTAVO CODEÇO SOUZA Recorrido (réu): BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... Assunto : Consórcio / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR ... : GUSTAVO CODECO SOUZA ... -
Decisão Monocrática Nº 0003605-75.2002.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-11-2019
... de vício de simulação em contrato de mútuo disfarçado de consórcio" ... Inicialmente, é importante consignar que a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... V - transferência a consórcio público (MA 71); ... VI - aplicação direta (MA 90); e ... VII ...
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Acordao N° 1680065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação criminal. Estelionato. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Dolo configurado. Condenação mantida. Dosimetria. Antecedentes. Consequências. Valoração negativa. Mantida. Multirreincidência. Não configurada. Aumento de 1/6. Regime aberto. Impossibilidade. Prequestionamento. I - incabível a absolvição quando os elementos probatórios indicam com a certeza...
... cartas de consórcio contempladas ... II – A condenação por crime anterior à prática ... -
Acórdãos nº 1039083-46.2013.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... Ilan Silva Azevedo, Sermac Administradora de Consórcio Ltda e KFB Intermediação de Negócios Ltda-ME Juiz (a) de ...
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Acordao N° 1434058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial cível. Consórcio de veículo. Aderência aos termos do contrato e do regulamento. Cobrança superior à simulação. Dever de informação. Dano moral (r$ 3. 000,00) mantido. 1. Da proposta de adesão ao regulamento de consórcio consta o valor do bem, de r$ 77. 100,00, a ser quitado em 39 parcelas a vencer, o que, por si só, perfaz um valor mensal superior à expectativa do consumidor, de...
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSÓRCIO DE VEÍCULO. ADERÊNCIA AOS TERMOS ... DO CONTRATO E DO REGULAMENTO ... -
Acórdãos nº 0109285-55.2005.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Consórcio. Carência de ação. Inocorrência. Alegação de nulidade ...
- Na hora de comprar carro e imóvel, é melhor consórcio, crédito ou investimento para pagar à vista? Veja simulações
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Decisão Nº 08003193920208205162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 13-09-2021
... SENTENÇA IMPROCEDENTE. NULIDADE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO. SIMULAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. VALOR UTILIZADO PARA CAPITAL DE GIRO ...
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Decisão Nº 08020723420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-09-2020
... SENTENÇA IMPROCEDENTE. NULIDADE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO. SIMULAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO. VALOR UTILIZADO PARA CAPITAL DE GIRO ...
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Decisao Nº 0001252-25.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... JUIZADO ESPECIAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONSÓRCIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 01042229620148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-02-2020
... AUGUSTO DA SILVA MOURA Polo passivo EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) : ALEXANDRE ALMEIDA OTELO, AMANDIO FERREIRA TERESO ...
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Acórdão Nº 0300817-85.2015.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
... DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA INCAPAZ DE DESCONSTITUIR O CONSÓRCIO CIVIL ... DIFERENÇA DE IDADE ENTRE OS CÔNJUGES QUE, ... DE ...
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Acórdão nº 1.0042.16.003643-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - CONSÓRCIO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - CONTEMPLAÇÃO ANTECIPADA - AUSÊNCIA DE PROVA - PRESERVAÇÃO DO CONTRATO.- Tendo o apelante se insurgido efetivamente contra aquilo que ficou decidido em primeira instância, deve ser rejeitada a preliminar de fundamento não atacado.- No ajuste que é...
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Acórdão nº 1.0042.16.003643-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - CONSÓRCIO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - CONTEMPLAÇÃO ANTECIPADA - AUSÊNCIA DE PROVA - PRESERVAÇÃO DO CONTRATO.- Tendo o apelante se insurgido efetivamente contra aquilo que ficou decidido em primeira instância, deve ser rejeitada a preliminar de fundamento não atacado.- No ajuste que é...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24362-15.2016.5.24.0066)
... a00a5c6 - Pág. 5-9): ... 2.1.3 - SIMULAÇÃO FRAUDULENTA DE CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS. EFEITOS ... Insurge-se a segunda acionada contra ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... das contratações dele pela Petrobrás, especificamente no Consórcio CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no ...
- Consórcio: fama de bom, mas...
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Acórdão Nº 0500002-34.2010.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... APELANTE: SANTINA COSTA SOMARA APELADO: CONSORCIO ECONOMICO CRICIUMENSE LTDA APELADO: MS VIAGENS E TURISMO LTDA ...
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Decisao Nº 0001889-74.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... CONSUMIDOR. BANCÁRIO. SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO ATRAVÉS DE ASSINATURA DE PROPOSTA. AUSÊNCIA DE VALOR EXIGÍVEL PARA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0014528-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... º 7.429/86, por ter desviado recursos pertencentes ao grupo do Consórcio Nacional Garibalddi, no valor de R$ 2.077,92, por meio de simulação, ao ...
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Decisao Nº 0002236-06.2021.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 28-10-2022
... COMO FORMA DE GARANTIR O PAGAMENTO DE SUPOSTO CONTRATO DE CONSÓRCIO. RESTITUIÇÃO APÓS LIMINAR JUDICIAL. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO ...