consorcio simulacao
- Carro usado ganha espaço nos consórcios
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... Art. 21. No caso de consórcio ou intercalação de culturas, considera-se efetivamente utilizada a área ...
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... de ágio gerado na aquisição de pessoa jurídica por um consórcio – e posterior-mente transferido a uma holding de participação – em ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... terra nua, ainda que adquiridos pelas modalidades de leasing e consórcio; ... d) o valor da entrega de produtos agrícolas, pela permuta com outros ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0205864-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... julgou improcedente ação de cobrança fundada em contratos de consórcio vendidos a terceiros ... A decisão agravada negou seguimento ao recurso ...
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Acórdão nº 1.0480.14.001977-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISAO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELA AUTORA. TRINTA DIAS A CONTAR DO PRAZO PREVISTO CONTRATUALMENTE PARA O ENCERRAMENTO DO GRUPO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. MULTA DE 10% EM BENEFÍCIO DO GRUPO. POSSIBILIDADE. CLÁUSULA PENAL DE 20% EM FAVOR DA ADMINISTRADORA. IMPOSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. EXCESSO - A devolução das parcelas pagas...
... Prossegue afirmando que outro servio foi prestado sendo o consorcio nacional, no era exclusivo e ainda estava formao. Diz que faz jus a ... -
Acórdão nº 1.0701.14.012799-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA EXTRA E ULTRA PETITA. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA. VEDAÇÃO. FORMAS PREVISTAS EM LEI. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. DEDUÇÕES. MULTA. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. SEGURO. CABIMENTO. A sentença que analisa todos os pedidos formulados...
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Acórdão Nº 0021986-79.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DOS CONTRATOS DE ... CONSÓRCIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E TUTELA DE URGÊNCIA ... SENTENÇA QUE JULGOU ...
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Relatório e Voto com número 5485376-18.2020.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-10-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. CONTRATO DE CONSÓRCIO COM ... PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0001908-48.2002.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-10-2020
... CONSÓRCIO ...
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Acordao N° 1418200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Ex-companheira. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Rejeição. Redução da capacidade financeira do alimentante. Capacidade laboral da alimentanda. Ausência de provas. Ônus da prova. Alimentante. Dever de mútua assistência. Expostas as razões de decidir pelo magistrado, inexiste vício de fundamentação. A mera discordância da parte com os...
... APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. CONTRATO. CONSÓRCIO. SIMULAÇÃO. OFERTA ... AUSÊNCIA. TAXAS. NULIDADE. SENTENÇA. EXTRA ... -
Acordao N° 1289894 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Embargos à execução. Alegação de nulidade da citação por edital. Não configurado. Intempestividade. Tese de indução em erro pelas informações constantes no sistema pje. Registros meramente indicativos. Ausência de justa causa. Ressalvado entendimento pessoal. Honorários advocatícios. Parâmetro. Módico valor da causa. Equidade. Aplicabilidade. 1. Embora a...
... SENTENÇA IMPROCEDENTE ... NULIDADE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO. SIMULAÇÃO. CONTRATO DE ... MÚTUO. VALOR UTILIZADO PARA CAPITAL DE ... -
Acórdão Nº 0801121-82.2014.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... Breier, Alex Alberto Breier e Bradesco Administradora de Consórcio Ltda ... A Sétima Câmara de Direito Civil ...
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Acórdão nº 1009876-42.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – PRETENSÃO DE CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO DURANTE O PERÍODO DE PROIBIÇÃO PREVISTO NA COMPLEMENTAR Nº 173/2020 – CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA RECONHECIDA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADI 6442 – MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – IMPOSSIBILIDADE – DESCABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO
... CONSÓRCIO – COMPRA PREMIADA – PIRÂMIDE FINANCEIRA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que juridicamente autônomas, considerar-se-á empregador o consórcio de empresas. E a responsabilidade pelos créditos trabalhistas será do ...
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Acórdão Nº 0002338-15.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-03-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSÓRCIO DE ... IMÓVEL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO DOS ... VALORES ...
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Acórdão Nº 0032152-19.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-11-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Processo nº 0001515-37.2017.8.19.0045 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ... PRETENSÃO DE ...
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Acórdão nº 1000765-50.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO (CONSÓRCIO) COM RESTITUIÇÃO IMEDIATA DE QUANTIA PAGA C/C ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – AÇÃO MOVIDA POR CONSUMIDOR QUE TERIA SIDO ENGANADO PELA EMPRESA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO –DÚVIDAS QUANTO À VERDADE DOS...
... , Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio]Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA ... Turma Julgadora: [DES(A) ... -
Processo nº 0056408-57.2015.8.19.0203 de Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Contra Acórdão que Negou Provimento Às Apelações Interpostas Pelo Autor e Pelo Réu, Ora Embargante. Recorrente que Apenas Objetiva Rediscussão de Matéria Já Decidida. Mero Inconformismo. Pretensão de Efeitos Modificativos. Impossibilidade. Julgador que Não Está Obrigado a Responder a Todas As Questões Levantadas Pelas Partes, Quando Já Tenha Encontrado...
... EMBARGANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ... EMBARGADO: JOÃO BATISTA HENRIQUE PEQUENO ... -
Acórdão nº 1017742-34.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE CONSÓRCIO – PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO ANTECIPADA – PROPAGANDA ENGANOSA NÃO COMPROVADA – CONTRATO QUE EXPRESSAMENTE ADVERTE SOBRE A AUSÊNCIA DE GARANTIA DE CONTEMPLAÇÃO – VÍCIO DE CONSENTIMENTO INEXISTENTE – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Espécies de Contratos, Consórcio]Relator: Des(a). JOAO FERREIRA FILHO ... Turma Julgadora: [DES(A). JOAO ... -
Acórdão Nº 0803883-22.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-10-2022
... : Pedro Rodrigo Rocha Amorim (OAB: 10400/AL) ... : Consorcio Reserva ... : CAIO DAVI DOS SANTOS HONORATOS ... : Luiz Carlos dos ...
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Decisão da Presidência nº 95694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2008
... de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional no âmbito do Consórcio Nacional Garibaldi ... A bem da verdade, o paciente jamais compôs o ...
- Acórdão Nº 0007090-03.2011.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
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Decisão Monocrática nº 50123687720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2022
... ção de contrato de empréstimo com aparência de plano de consórcio, postula a reforma da decisão agravada ... Inicialmente, não obstante ...