consorcio simulacao
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Acordão da , 24-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÃLIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVÓRCIO. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. IMÓVEL DOADO COM CLÃUSULA TEMPORÃRIA DE INALIENABILIDADE. BEM INCOMUNICÃVEL. SEPARAÇÃO DE FATO. TERMO DO REGIME DE BENS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Verifica-se que o Tribunal de origem analisou todas as questões relevantes para a...
... consórcio pela autora, na quantia de R$ 2.274,93 (dois mil, duzentos e setenta e ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... consorcio de copropietarios de la propiedad horizontal ... Buenos Aires: Depalma, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000240-53.2015.5.06.0201), 18-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Restando evidenciada a 'lide simulada' entre o autor e a primeira reclamada, com a intenção de obter vantagem remuneratória indevida, correta a decisão revisanda, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, e determinou a expedição de ofícios-denúncia às autoridades competentes para adoção das medidas cabíveis. Recurso a...
... pelos empreiteiros principais GALVÃO ENGENHARIA S.A e o CONSÓRCIO ALUSA - CBM ( formado pela empresa ALUSA ENGENHARIA S/A e pela ... -
Outorga
... produtor independenteǡ por sua vezǡ é a pessoa jurídica ou consórcio que produz energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000156-52.2015.5.06.0201), 30-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Enfrentada de modo explícito a(s) tese(s) ventilada(s) pela(s) parte(s), não há lacuna a integrar no julgado, ou outro vício a inquiná-lo. A insurgência no tocante ao que foi definido por esta Corte deve ser veiculada pelo meio processual adequado, que não os aclaratórios. Encerrada a prestação jurisdicional nesta instância, qualquer alegação tendente a...
... (S) : BARBOSA ALVARES & CIA LTDA - ME; GALVÃO ENGENHARIA S/A; CONSÓRCIO ALUSA - CBM; PETROLEO BRASILEIRO S/A ... ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO ... -
Leis
... ão e comercialização de Vale-Transporte, ou constituição de consórcio, as empresas operadoras submeterão os respectivos instrumentos ao poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000182-30.2017.5.06.0282), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. PROCESSO EXTINTO EM PRIMEIRO GRAU POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA. APRECIAÇÃO DO MÉRITO. NULIDADE DA SENTENÇA. Declarando o julgado, a ocorrência de determinado obstáculo processual à pretensão do autor, tem-se por inviável a análise concomitante do mérito da ação, principalmente quando a relação jurídico-processual sequer se formou - ausência de citaç
... : JAILSON BERNARDO DA SILVA, START CONSTRUTORA LTDA.-ME E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL ... Advogados : José Batista da Silva ... -
Parte 1
... O grupo de sociedades é diferente do consórcio porque neles as sociedades possuem escopo de unirem-se de forma perene, ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Consórcio, Honorários Advocatícios] ... AUTOR: UESLEI BORGES DE OLIVEIRA, ZEINA ...
- Acordao Nº 153487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2021
- Acordao Nº 153487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2021
- Acordao Nº 153487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2021
- Acordao Nº 153487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-06-2021
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Decisão da Presidência nº 138850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2017
... recebeu, entre 26/12/2011 a 27/06/2013, R$ 12.923.735,84, do Consórcio CMMS (Mendes Júnior, MPE e Setal). Já reconhecido na sentença ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... ção financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011235-17.2013.5.06.0292), 12-08-2015
SIMULAÇÃO DA LIDE. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a existência de conluio entre a parte autora e a primeira reclamada, com o fito de obter vantagem remuneratória da empresa tomadora de serviços, tem-se por caracterizada a lide simulada, não havendo de se cogitar na hipótese de terceirização ilícita e consequente reconhecimento de vínculo empregatício.
... Recorridas : SERV CONSTRUTORA LTDA. - ME e CONSÓRCIO PARADIGMA ... Advogados : Aurélio de Medeiros Lages Filho e Antônio ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... que adquiridos pelas modalidades de arrendamento mercantil e consórcio; ... IV – o valor dos produtos agrícolas entregues em permuta com ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... de São Paulo, verificamos a responsabilidade civil objetiva do consórcio (empreiteiro), sem embaraço da responsabilidade civil objetiva também do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... em Centrais de Compras, Bolsas de Subcontratação, Consórcio de Exportação e outras associações assemelhadas ... Art. 4º - Não ...