consorcio volkswagen
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Relatório e Voto com número 5593802-08.2021.8.09.0143 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-09-2022
EMENTA. EMISSÃO DE CHEQUE. COBRANÇA. CIRCULAÇÃO. INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL. TERCEIRO DE BOA-FÉ. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. RECURSO DESPROVIDO. Contra a sentença que condenou no pagamento de r$ 8.000 (cheque) corrigido pelo inpc e juros de mora desde a apresentação, foi interposto recurso inominado pelo reclamado. O reclamante é Adelino Nogueira Filho e a reclamada...
... de sua filha, tendo adquirido uma carta de Consórcio nacional Volkswagen. o cheque de r$ 8.000 ... seria quando ocorresse a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000145-51.2022.8.19.9000 (Criminal), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0000145-51.2022.8.19.9000 Impetrante - CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Impetrado - Doutor (a) Juiz(a) de Direito DENISE APPOLINARIA DOS REIS OLIVEIRA, do 2º Juizado Especial Cível da Regional Alcântara da Comarca São Gonça
... : CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO ... IMPETRANTE ... : ... -
Despacho com número 5370314-58.2020.8.09.0073 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2022
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A PROCESSO Nº: 5370314-58 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE INHUMAS-GORECORRENTE: VIVIANNE BARBOSA SILVA RECORRIDO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ? ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDASENTENÇA: Juiz JOSÉ AUGUSTO DE MELO SILVA RELATOR: Juiz ÉLCIO VICENTE DA SILVA EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DANO MORAL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEMORA...
... RECORRENTE: VIVIANNE BARBOSA SILVA ... RECORRIDO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... SENTENÇA: ... -
Acordao N° 1324277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de consórcio. Quitação antecipada. Pagamento não identificado. Inclusão de nova parcela no contrato, cuja origem não foi esclarecida. Negativação do nome do autor no serasa. Dano moral. Caracterizado. Quantum proporcional e razoável. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se o réu contra a sentença proferida pelo juizado especial cível e criminal
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONSÓRCIO. QUITAÇÃO ... ANTECIPADA. PAGAMENTO NÃO IDENTIFICADO. INCLUSÃO DE NOVA ... Pág.: Sem Página Cadastrada, partes: Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de ... Consórcios Ltda versus Itaú Seguros S/A e ... -
Acórdãos nº 1001838-19.2014.8.26.0309 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
AÇÃO ORDINÁRIA – ADESÃO AO CONSÓRCIO DOS CONCESSIONÁRIOS VOLKSWAGEN – CERCEAMENTO DE DEFESA – Alegação de cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado sem produção de prova testemunhal. ADMISSIBILIDADE: Sentença anulada para a produção probatória, porque era necessário o esclarecimento de matéria de fato. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. (TJSP; Apelação 1001838-19.2014.8.26.030
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE PRÉVIA. PRERROGATIVA REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 182 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça para não conhecer de recurso que seja...
... CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA - AP003999 ... : CONSÓRCIO ... VOLKSWAGEN ... ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... : KONSTANTINOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000172-44.2018.5.06.0413), 02-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONSÓRCIO DE VEÍCULOS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA INEXISTENTE. Não tendo havido pactuação de contrato de prestação de serviços, ou de locação de mão de obra, mas regular contrato comercial de representação comercial, bem como inexistindo nos autos prova de fraude capaz de descaracterizar o...
... Recorridos: M & V REPRESENTAÇÕES SS LTDA. - EPP, CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. e ATITUDE ... -
Decisao Nº 8036220-45.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... Advogado(s): JAIME SANTOS DE JESUS FILHO ... AGRAVADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s): ...
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Decisao Nº 8000683-08.2015.8.05.0050 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s) : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000583-87.2017.5.06.0101), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONSÓRCIO DE VEÍCULOS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI Nº 4.886/65. NÃO CARACTERIZADA A TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. Verifica-se que a hipótese trata de contrato de representação comercial, regido pela Lei 4.886/65, cumprido dentro dos objetivos e metas estabelecidos de comum acordo por ambas as empresas, não se confundindo com a terceirização
... ÇAS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI - ME e CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN- ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... Advogados : ... -
Acórdão Nº 0011447-74.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MORA NÃO COMPROVADA. ENDEREÇO DIVERSO DO CONTRATO. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/1969, é permitido ao proprietário fiduciário requerer contra o devedor a busca e apreensão do bem alienado...
... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO : ... -
Decisao Nº 0122172-91.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 22-11-2022
... CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA., RD REPRESENTACOES AUTOMOTIVAS EIRELI E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001432-48.2016.5.06.0019), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONSÓRCIO DE VEÍCULOS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUSÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA INEXISTENTE. Não tendo havido pactuação de contrato de prestação de serviços, ou de locação de mão de obra, mas regular contrato comercial de representação comercial, bem como inexistindo nos autos prova de fraude capaz de descaracterizar o...
... - EPP e CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... Advogados: ... -
Decisao Nº 0003942-56.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... Processo nº 0003942-56.2022.8.05.0001 ... Recorrente: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... RecorridoS: MARIA DENISE PEREIRA LEAO e ...
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Decisao Nº 0026234-02.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2022
... PROCESSO Nº: 0026234-02.2016.805.0080 ... EMBARGANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... EMBARGADO: VICTOR PITON PEREIRA ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. SÚMULA 410/STJ. MITIGAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O atual entendimento consolidado pela Segunda Seção deste Sodalício é no sentido de ser obrigatória a prévia intimação pessoal do devedor, porquanto constitui condição necessária para a...
... AGRAVADO ... : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA ... -
Decisao Nº 0027171-07.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-08-2022
... ADVOGADO: HILNA SERAPHIM FALCAO ... RECORRIDO: CONSORCIO" NACIONAL VOLKSWAGEN ¿ ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001191-62.2016.5.06.0411), 25-05-2017
... Recorrente(s) : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... Recorrido(s) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001147-77.2015.5.06.0411), 27-10-2016
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. Verificando-se que a hipótese trata de contrato de representação comercial celebrado entre os reclamados, não há que se falar em atribuição de responsabilidade subsidiária da empresa representada pelos débitos trabalhistas inadimplidos pela empregadora que atua como representante. No caso, não se aplica a diretriz da
... RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI ... RECORRENTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... RECORRIDOS : ... -
Decisao Nº 0122172-91.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 12-04-2023
... CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... FABRÍCIO BARBOSA DE ...
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Decisao Nº 8025967-95.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-12-2020
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... AGRAVANTE: CONSORCIO" NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s) :\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0394.11.012262-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANOS MORAIS - CONSÓRCIO DE VEÍCULOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA DE CONSÓRCIO E DA MONTADORA DE VEÍCULOS - PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCA - CONFIANÇA DE...
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Decisao Nº 0003223-71.2019.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... RECURSO Nº 0003223-71.2019.8.05.0230 ... RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... RECORRIDO: ALAN CARLOS PASSOS NASCIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0305171-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. 1. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOTÓRIA. AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 284/STF. 2. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. JUROS MORATÓRIOS. TRIGÉSIMO DIA APÓS O ENCERRAMENTO DO...
... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... ADVOGADOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12217-69.2016.5.18.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO NÃO CONFIGURADA. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercido o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei. O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte
... e são Agravados ... CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. E OUTRO ... VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e BANCO VOLKSWAGEN S.A., ao fundamento ...