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511485 resultados para Constatar
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... necessário recorrer ao exame de fatos e provas para constatar que a recorrida ... cumula cargos com jornada superior a 60 horas semanais, em desacato ao ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... para, no caso, reformar a decisão que determinou a realização da prova pericial, a ... qual visa constatar" e apurar as alegações das partes frente ao ocorrido nos autos, ... viabilizando a prestação jurisdicional. No sistema\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0285408-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ofensa dos arts. 884 e 885 do CCB e 1º da Lei nº 12.065/2004, é de se ... constatar que a controvérsia acerca da preclusão do pedido da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... necessário o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a ... fim de constatar a efetiva prática de violência real ou de grave ... ameaça contra a vítima ...
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Acórdão nº 2015/0299120-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Não há dúvida de que haverá a exclusão do contribuinte do Refis, ... na hipótese em que se constatar que os pagamentos mensais não são ... capazes de amortizar a dívida, porque tal situação equivale à ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. AUTODEFESA. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE RELATIVA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE NÃO CONSTATADA. PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. O direito de presença - como desdobramento da autodefesa (que também comporta o direito de audiência) - assegura...
... efetivo para a parte, o que não ocorreu na hipótese. ... 4. Por não constatar a nulidade e considerar que o réu permaneceu ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA. CARÊNCIA DE AÇÃO EM VIRTUDE DA QUITAÇÃO E DO TÉRMINO DO CONTRATO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A prescrição da pretensão autoral, nos casos em que se pleiteia indenização securitária decorrente de vícios na estrutura do imóvel conta-se a...
... 2. Não sendo possível fixar de forma precisa o marco temporal certo, ... a partir do qual se possa constatar a ciência inequívoca dos vícios ... -
Acórdão nº 2011/0074230-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... constatar sua certeza e liquidez e estimar seu valor. ... 3. Recurso especial desprovido ...
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Acórdão nº 2009/0051876-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO. ACÓRDÃO RESCINDENDO CONFIRMADO PELA CORTE DE ORIGEM. EXAME DE FATOS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. Quanto à alegada violação ao art. 535 do CPC, sem razão a recorrente, haja vista que enfrentadas todas as questõ
... 2. A investigação de cláusulas do acordo de amortização celebrado entre as partes - ... para constatar que suas disposições não abrangiam a cédula de crédito comercial ... -
Acórdão nº 2015/0326512-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTO CONCRETO. REINCIDÊNCIA. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não se caracteriza a alegada ofensa ao princípio da colegialidade diante da existência de previsão legal e
... julgue, monocraticamente, o agravo em recurso especial quando ... constatar" a situação descrita nos arts. 932, VIII, do Código de ... Processo Civil, c/c o 253, parágrafo \xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0211773-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERVIÇO DE AUDITORIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AUDITORES INDEPENDENTES. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE CULPA. DANOS DESCONEXOS COM A EMISSÃO DO PARECER TÉCNICO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA...
... NECESSIDADE ... COMPROVAÇÃO ... HIPOSSUFICIÊNCIA. SÚMULA 83/STJ ... 1. Nos casos de serviço de auditoria, para constatar" a responsabilidade civil ... subjetiva do auditor, em função de ato doloso ou culposo por ele praticado, \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A preliminar de nulidade por falta de intimação da pauta de julgamento dos Embargos à Execução não merece conhecimento, pois não impugnado o fundamento do Tribunal de origem sobre a...
... da coisa julgada, iliquidez do título e da necessidade de auditoria para ... constatar parcelas a deduzir, pois inarredável a revisão do conjunto probatório ... -
Acórdão nº 2014/0277293-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO (PERITO CRIMINAL). TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (SALTO EM DISTÂNCIA). ERRO NA AVALIAÇÃO. CONSTATAÇÃO. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. O mandado de segurança constitui ação...
... 2. Caso em que as instâncias originárias consideraram inviável o ... manejo do mandamus para constatar se houve erro na avaliação da ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. LAUDO DE PERITO OFICIAL. PRESCINDIBILIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo reformou sentença de improcedência do pedido declaratório do direito à isenção do imposto de renda, por constatar que, a prova (laudos de exames
... declaratório do direito à isenção do imposto de renda, por constatar que, a ... prova (laudos de exames laboratoriais de fls. 09/10) é robusta no sentido de ... -
Acórdão nº 2015/0284415-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. INCOMPETÊNCIA DO STJ. 1. Nos termos do art. 210 do RISTJ, o relator indeferirá liminarmente o pedido quando for manifesta a incompetência do Tribunal para dele conhecer originariamente. 2. Hipótese em que o decisum agravado fez prevalecer aquela previsão regimental,
... 2. Hipótese em que o decisum agravado fez prevalecer aquela ... previsão regimental, ao constatar que o writ aponta como coatora ... autoridade não sujeita à competência deste Tribunal, em confronto ... -
Acórdão nº 2013/0303529-3 de T6 - SEXTA TURMA
... constatar ... que a decisão recorrida está em manifesto confronto com ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CPC; art. 543-C, § 7º, I, do CPC/1973), nega seguimento a recurso ... especial ao constatar" que o aresto recorrido coincide com a orientação ... consolidada por esta Corte sob o rito singular ... 4. Agravo interno não\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0076928-5 de T6 - SEXTA TURMA
... julgue, monocraticamente, o agravo em recurso especial quando ... constatar a situação descrita nos arts. 932, III, do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2016/0120396-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... constatar flagrante ... ilegalidade na imposição do modo inicial fechado, pois, embora ... -
Acórdão nº 2016/0193656-6 de T5 - QUINTA TURMA
... constatar a situação descrita no art. 932, ... inciso V, do CPC, c/c o art. 255, § 4º, II, do RISTJ ...
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Acórdão nº 2016/0077960-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... colocada a questão nas razões recursais, de modo a se constatar que a ... conta vinculada ao FGTS não foi atualizada conforme o regime de ...
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Acórdão nº 2014/0308031-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA DE MENOR. PRETENSÃO FORMULADA PELOS AVÓS MATERNOS. RECONHECIMENTO PELA CORTE DE ORIGEM DO EXERCÍCIO REGULAR DA GUARDA PELA MÃE, QUE RESIDE COM A SUA FILHA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N&#x
... de reexame do conjunto fático-probatório dos autos para constatar ... os requisitos legais de concessão da guarda, como pretendido nas ... razões do presente recurso ... -
Acórdão nº 2015/0282335-6 de T5 - QUINTA TURMA
... habeas corpus ou do seu recurso ordinário quando se constatar", primo ... ictu oculi , a atipicidade da conduta, a inexistência de indícios de ... autoria, a extinção da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0161171-0 de T5 - QUINTA TURMA
... evidente, de plano, a ausência de justa causa, ou seja, quando se ... constatar a imputação de fato penalmente atípico, a inexistência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... policiais militares, bem como que o volume do sopro era suficiente para ... constatar" a ingestão de bebida alcoólica, visto que tal proceder demandaria ... incursão aprofundada no acervo f\xC3" ...