constatar in english
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... da neutralidade do VAT como reflexo do princípio da igualdade (ENGLISH, Joachim. Ability to pay in European Tax Law ... 2014. p. 7‑8 ... 254 ... Assim, é possível constatar nas jurisdições o uso de outros termos, como plata‑ forma, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... edição, 2006, p. 56-60) ... Ao se constatar uma aparente incidência de determinado assunto em ... mais de um tipo de ... Disponível ... https://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/docs/17session/A.HRC ... 17.27_en.pdf), ... Em ...
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Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
... Assim, no plano norte-americano, pode-se constatar que a origem da expressão reside no artigo de Schlesinger, o que pode ser ... : “’Judicial activism' is a term that sits uncomfortably with English constitutional theory, political culture, and with the judges themselves ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... transcritos de acusados e testemunhas nesta ação penal para constatar que este julgador sempre tratou os defensores com urbanidade, ainda que ... (" The Honest Services of Public Officials" (Criminal Law Series) (English" Edition)\" by LandMark Publications. Kindle: 2015, posição 2156) (traduç\xC3" ...
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A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... internacional no Código de Processo Civil de 2015, com vistas a constatar de qual forma o legislador brasileiro buscou regular o tema na recente ... for International and Comparative Law in May 2002 by leading English judges and commentators. (…) ‘Plurality of procedure encourages ... -
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... Ressalta-se que, ao longo desse processo, é possível constatar uma atenção internacional maior ao vínculo existente entre direitos ... do seguinte link: https://www.foei.org/wp-content/uploads/2019/04/ english-summary-of-legal-summons.pdf ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... Judicial review is caused by a peculiarly English allegiance to the rule of law plus the peculiar evolution of the British ... 213) ... Ao constatar que não há como fugir das oposições políticas ao papel ativista do ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... 71-73 ... 16 ZANDER, Michael. Cases and Materials on the English Legal System. 10th ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2007. p ... mesmo sentido, Schünemann: “Junto a estas ventajas se puede constatar, en el ámbito subjetivo de los intereses ligados a los papeles ... -
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... Acesso: 5 dez. 2022 ... 65 Meaning of jump the gun in English. Cambridge Dictionary ... Disponível em: https:// ... , a partir da análise jurisprudencial recente do CADE pode-se constatar a ausência de precedentes envolvendo a análise do conteúdo de uma ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Esta análise permite constatar a presença na obrigação, de deveres de cumprimento, que visam o ... Disponível em: https://www.uncitral.org/pdf/english/texts/sales/cisg/V1056997-CISG-e-book.pdf. Acesso em: 09 set. 2019). 629 ...
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O consumidor pós-pandêmico e a assimetria da sociedade de consumo
... Disponível em: www.wto.org/english/news_e/news20_e/rese_04may20_e.htm. Acesso em 29 de janeiro de 2022 ... A consequência, pode-se constatar no aumento de 113% na procura por crédito consignado, de 2020 em ...
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Em vez de si mesmo
... Direitos seriam similares, e a tarefa do comparatista seria constatar essa similaridade, trazê-la à luz e reivindicá-la (“viva a ... “English Legal Scholarship”. Modern Law Review , London, vol. 50, n. 6, pp ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Renunciar a um modelo erótico uniforme implica constatar a pluralidade sexual e a equivalência de todas manifestações, de modo a ... -
A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... Como resultado da pesquisa foi possível constatar que recuperação de empresas e sustentabilidade contemplam o ... : the Norwegian emphasis is on “bearing capacity”, the English translation highlights durability and conservation, the Polish refers to ... -
Big data, algoritmos e inteligência artificial na administração pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático
... Disponível em https://dictionary.cambridge.org/dictionary/english/ algorithm/. Acesso em: 15 out. 2020 ... 13. MACHINE LEARNING ... 25 Também é possível constatar a utilização de mecanismos de inteligência artiicial em iniciativas ...
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A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
... No Brasil, podemos constatar na própria legislação a predominância do caráter intertemporal nos ... any civilized country is recognized and, in general, enforced by English Courts, and no right which has not been duly acquired is enforced or, in ...
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The precautionary principle in the brazilian environmental law
The problem to be addressed in this article is related to the precautionary principle and its incorporation into the Brazilian law. As it is beknown, this principle has been widely cited by Brazilian case law and it is an important part of the legal and environmental scholarly production. However, it follows that its application has been made fairly randomly, and even so there is no clear and...
... , a precautionary measure, as can be seen in both the texts in English and French of the Rio Declaration and other relevant legal instruments ... é uma abordagem, uma medida de precaução, como se pode constatar pelos textos em Inglês e Francês da Declaração do Rio e de outros ... -
Gestão de conflitos mediada no direito comunitário europeu e seu reflexo interno: estado da questão e estratégias de melhora
Este trabajo ofrece una foto fija de la situación de la mediación como herramienta adecuada para la gestión de la controversia privada en el marco del Derecho comunitario europeo y cuál sea su reflejo en la normativa española. Junto con el repaso a los precedentes normativos de la Directiva 2008/52/UE y los extremos más relevantes de la misma, se señalan en el trabajo algunos de los factores que,
... de Europa, 2020), 35, https://rm.coe.int/evaluation-report-part-1-english/16809fc058 ... 23 Sobre el error de asimilar «éxito» de la ... Para constatar lo anterior, ciñéndonos exclusivamente al ámbito del Derecho de familia ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... assunto envolvesse homologação ou ato processual, como podemos constatar: ... Art. 14. Ninguem pode derogar, por convenção, as leis que ... The 1917 or Pio-Benedictine Code of Canon ... Law in English translation with extensive scholarly apparatus. San Francisco: Ignatius ...
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Economia e Rent-seeking
... A necessidade de se constatar concretamente a perda social para a coniguração do comportamento ... while supericially similar, lagrant opportunistic behavior under English mercantilism ensured its ultimate demise and the creation of an ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... reexaminem laudos, fotografias e depoimentos para, ao depois, constatar o erro da decisão do juízo a quo. O foco de atenção dos ... ANDREWS, Neil. Abuse of Process in English Litigation, in TARUFFO, Michele (ed). Abuse of procedural rights: ... -
Factores que contribuyen a la prevención de los delitos informáticos en el estado de tabasco
La enorme dependencia de la sociedad respecto a los sistemas informáticos y electrónicos está haciendo que ésta sea más vulnerable a los posibles ataques cibernéticos. Además, Internet es un medio de fácil acceso, donde cualquier persona, puede realizar un ataque que es complicado de asociar, con la cual, la red se está convirtiendo en ese lugar ideal para que los delincuentes y los terroristas...
... definición del término es la que brinda el (Oxford English Dictionary (OED), 2010). Una persona que usa su habilidad con las ... resultados obtenidos de la investigación se pudo constatar que el teléfono celular es el instrumento más utilizado para cometer ... -
Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... -verdade ou Post-truth (termo popularizado em 2016 pelo Oxford English Dictionary ), significa que a propagação de mentiras se torna uma ... É o que se pode constatar, por exemplo, com o reaparecimento do sarampo no Brasil. Tanto ... -
A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... revelar a influência dessas duas correntes, como é possível constatar: ... Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e ... ível em: http://web.econ.ku.dk/pbs/Dokumentfiler/Publications%2 0(English ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... ções, cuja datação histórica encontra-se detalhada no Oxford English Dictionary ... Algumas definições mais importantes da palavra stress : ... se trata de questionar o poder de comando do empregador, mas de constatar que ameaçar gerentes, dizendo que estariam brincando com o fogo, por anos ...