constatar sinônimo
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11448/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2002
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL NÃO-CONHECIMENTO. Sendo uma incógnita se a referência ao emprego fora fruto de mero equívoco do Tribunal, pois remissão ao Enunciado 135 sugere tinha mira o exercício da mesma função, era indeclinável que a recorrente interpusesse embargos de declaração a fim de que ficasse esclarecida qual a tese que afinal fora adotada, ou seja, se o tempo de serviço...
... de serviço na empresa, utilizando-se do vocábulo emprego como sinônimo de função, conclui-se que a decisão acha-se em conformidade com o ...constatar ter a maioria prestigiado a conclusão da Vara do Trabalho de que o ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 18, § 4º, da Constituição, é possív el constatar a omissão i nconstitucional quanto à efetiva deliberação ...-, a mulher foi e continua sendo sempre grandemente sinônimo de sofrimento, sinônimo de dor , sinônimo de uma luta ...
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Princípios fundamentais do direito penal
... confundido com a Culpabilidade elemento do conceito de crime, sinônimo de reprovação pessoal do agente pela prática de um fato típico e ... de direito penal, a razoabilidade e a proporcionalidade, para se constatar a insignificância ou não da lesão. . Podemos então representar o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Analisando o texto da Constituição Federal de 1988, pode - -se constatar que o princípio da não-cumulatividade confere ao IPI e ao ICMS ...sinônimo de receita decorren - te do objeto principal da atividade da pessoa ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... acesso amplo assegurado pela referida Súmula à defesa não é sinônimo de acesso irrestrito , devendo ser facultado ao Advogado desde que não ...érito policial, realize uma investigação preliminar a fim de constatar" a plausibilidade da denúncia anônima. Afigura-se impossível a instaura\xC3"...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Emprego do fraseado “entidade familiar” como sinônimo perfeito de família. A Constituição não interdita a formação de ... DIREITO DE SER DEIXADO EM PAZ. Porém na pesquisa podemos constatar que o primeiro indício do Direito ao Esquecimento pode ser apreciado em ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... a 99% da renda auferida pela atleta, já é suficiente para se constatar a fraude, nos termos do art. 9º da CLT. Há que se reconhecer a natureza ... a cada mês, na medida em que “granulado” não é sinônimo de “mensal” e um entendimento restritivo do âmbito da manifestação ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...Carapicuíba permitem constatar" que os padrões de qualidade. da classe 2 não foram atendidos para o oxig\xC3"...na forma de palafitas, e sinônimo de pobreza, sujeira e párias. sociais (como zonas de prostituição e ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... decidir se o agente recebeu ou não determinada vantagem, deve constatar a sua ocorrência, que se dá objetivamente. Os elementos normativos ... Auferir. O termo auferir designa o ato de obter, sinônimo de lograr. Auferir ou lograr é obter um resultado, no caso, patrimonial. ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...controle pelas vias recursais, não é sinônimo de atuação parcial ou. destituída de impessoalidade, o que se examina, ...julgamento (artigo 82 do Código de Processo Penal). Basta. constatar que Sérgio Moro se exonerou do cargo de juiz, e. ninguém afirma que isso ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... aos idosos, dotados de vulnerabilidade agravada, como pudemos constatar". . Nos casos em que os seus direitos forem ameaçados ou violados por aç\xC3"... torno do projeto de arranjar um cotidiano confortável e fácil, sinônimo de felicidade” 41 . . A dita felicidade, de pronto, já pode revelar-se ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os fatos narrados na peça acusatória, até porque é possível constatar a olho nu a divergência entre os valores e os produtos descritos nas ...Impedir é sinônimo de inviabilizar (no todo ou em parte), e embaraçar corresponde a ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...Humano Municipal (IDHM) do ano de 2010 para constatar que. 44. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...com que o termo "voluntárias" não possa ser tido como. sinônimo de "arbitrárias", "extorsivas", "desarrazoadas",. "punitivas" ou ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empregou, em várias oportunidades, o termo estabelecimento como sinônimo de empresa, v. g. arts. 74, §§ 2 o e 3 o , 168, § 4 o etc. E no ...Basta uma incursão mais séria na origem para constatar-se a erronia perseguida. . A preocupação com a prescrição no Direito ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...sinônimo de imutabilidade; por isso, . sempre que o tribunal pretender ... Arts. 933 e 934 . Art. 933. Se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência ...
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Decisão Monocrática Nº 5003077-37.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 06-09-2021
... duas vezes o valor percebido pela autora. Não é possível constatar nenhum vício. O benefício é dado a quem comprove a hipossuficiência financeira, não sendo sinônimo" de economia de custas.Ante o exposto, não acolho os embargos de declaraç\xC3"...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... Concisão, nem por antonomásia, é sinônimo de omissão. Quando se afirma que a petição inicial deve ser concisa se ... a aceitação da prova emprestada residia, como se pode constatar pelo próprio pensamento de Affonso Fraga, no fato de que, ao admiti-la, ...
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Acórdão nº 0014047-71.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
AGRAVO REGIMENTAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCLUDENTES ACERCA DA DIFICULDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE. INDEFERIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme afirmado na decisão agravada, os documentos juntados pela agravante não possuem força probante suficiente a desconstituir a decisão recorrida, em razão da inexistência de prova quanto à alegada...
...autos, constatar a possibilidade financeira daquele que requer a gratuidade. processual, is esta não pode ser sinônimo de injustificável privilégio. Nesta esteira, não há prova cabal e ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... majoritariamente identifica o princípio da igualdade como sinônimo de proibição de arbitrariedade, deixando sem resposta uma série de .... Em assim sendo, não se pode deixar de constatar...
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O federalismo e seus princípios
... teoria do federalismo às acepções supracitadas, é possível constatar a compatibilidade entre todas elas e a mencionada teoria. No primeiro ... alternativo sugerido por Elazar põe é que é virtualmente sinônimo do princípio primordial do federalismo – uma divisão garantida do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... transcritos de acusados e testemunhas nesta ação penal para constatar que este julgador sempre tratou os defensores com urbanidade, ainda que ...sinônimo de impunidade. Cabe também ao MPF avaliar se os ganhos obtidos com a ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
.... A lei do combate à corrupção traz o compliance como sinônimo de Programa de Integridade, mas aquele sendo mais amplo abrange esses ... . Assim, se ao constatar que seu subordinado descumpriu uma regra, como por exemplo não estar ...
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Samba, ética e carnaval
... (o mais famoso sobre o estilo que se tornou, para o mundo, sinônimo de Brasil) abarca essa ideia de que o ser que não cai na essência do ...constatar isso, é preciso observar algumas confusões e equívocos. Em primeiro ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
...sinônimo de garantia contra mudanças constantes, frequentes e imprevistas ao .... 43 Infelizmente, vamos constatar, mais adiante, que a jurisprudência recente do STF, em ativismo judicial ...
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Dos recursos
...ão foi bem recebida por alguns setores da doutrina, como se pode constatar" pelo pronunciamento de J. C. Barbosa Moreira, para quem a referida constru\xC3"...ora, o substantivo questões , nem mesmo por metonímia, é sinônimo de pedidos . A nosso ver, o que o legislador do processo civil fez, com ...