constitucionalista
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Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
Constitucionalista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
Morreu nesta sexta-feira (30/10) um dos constitucionalistas mais respeitados do país, Paulo Bonavides, aos 95 anos. OAB-CEComunidade jurídica presta homenagem ao constituc... - A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
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Procura-se constitucionalista que faça valer os princípios constitucionais
Leonardo Yarochewsky: Procura-se um constitucionalista
Em tempos de caça aos Pokémons que “vivem” e “ctirculam” pelas ruas, praças e shoppings, os constitucionalistas comprometidos com a Constituição da República e com o Estado democrático de direito — pelo menos os que foram alçados ao Supremo Tribun... - LEI ORDINÁRIA Nº 12430, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Inscreve os Nomes de Martins, Miragaia, Drausio e Camargo (mmdc), Herois Paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, No Livro Dos Herois da Patria.
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Entrevista: ‘A solução é a polícia que respeite a lei e protocolos’, diz Pedro Abramovay, constitucionalista
Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a política de estímulo ...
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Entrevista: ‘A solução é a polícia que respeite a lei e protocolos’, diz Pedro Abramovay, constitucionalista
Agência O Globo -Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a polí...
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Entrevista: ‘A solução é a polícia que respeite a lei e protocolos’, diz Pedro Abramovay, constitucionalista
Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a política de estímulo ...
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Entrevista: ‘A solução é a polícia que respeite a lei e protocolos’, diz Pedro Abramovay, constitucionalista
Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a política de estímulo ...
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Constitucionalista critica a política de confronto e elogia restrições impostas pelo STF
Agência O Globo -Ao analisar a atual conjuntura da segurança pública no Rio, o constitucionalista Pedro Abramovay aponta contradições entre o conceito da principal aposta do governador Cláudio Castro para a área, o programa Cidade Integrada, e a polí...
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Manoel Gonçalves Ferreira Filho — as oito décadas de um constitucionalista
Manoel Gonçalves — as oito décadas de um constitucionalista
Neste dia 21 de junho, completa 80 anos um dos mais importantes autores do Direito Constitucional brasileiro. Nascido em 1934, graduou-se pela Faculdade de Direito da USP em 1957, seguindo imediatamente para os estudos de pós-graduação na Universi... -
A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
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Constitucionalista André Marsiglia é nomeado conselheiro do Conar
Constitucionalista André Marsiglia é nomeado conselheiro do Conar
André Marsiglia Santos, sócio do escritório Lorival J. Santos Advogados, foi nomeado conselheiro do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Ele será titular da 4ª Câ... -
Constitucionalista francês Dominique Rousseau faz palestra na Câmara
Câmara promove palestra com professor emérito da Sorbonne
A Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (26/5), em Brasília, conferência com o jurista Dominique Rousseau, um dos mais importantes constitucionalistas da atualidade na França.<... -
‘Há uma enorme demanda social por justiça’, diz constitucionalista argentino
Agência O Globo - BUENOS AIRES — A ex-presidente Cristina Kirchner também pode ser indiciada nos casos Los Sauces e Hotesur, por suposta lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, associação ilícita e falsificação de documentos públicos. É o que di...
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Rodrigo mascarenhasadvogado constitucionalista
“O governo vai utilizar todas as oportunidades de judicialização, mas não vejo uma violação tão grave que faça com que o STF dê uma liminar no sentido de interromper o que foi feito até agora. O desvio de finalidade é um argumento forte. Se provar qu...
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Leonardo vizeuadvogado constitucionalista
“A estratégia de apontar falhas processuais é uma tentativa de evitar que se adentre pelo mérito da causa, que se avalie se houve ou não alguma irregularidade. É uma cortina de fumaça. Alegar desvio de finalidade de Eduardo Cunha não deve ter sucesso...
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Constitucionalista Rodrigo Mudrovitsch lança livro sobre sistemas de governo
Rodrigo Mudrovitsch lança livro sobre sistemas de governo
Foi lançado nesta terça-feira (2/4) em São Paulo o livro Democracia e Governo Representativo no Brasil, do constitucionalista Rodrigo Mudrovitsch. O evento ocorreu no auditório do CIEE e teve um debate entre o ministro Gilmar Mendes, do S... -
Ex-presidente José Sarney lamenta morte do constitucionalista Paulo Bonavides
Ex-presidente José Sarney lamenta morte de Paulo Bonavides
O ex-presidente José Sarney homenageou o constitucionalista Paulo Bonavides, que morreu nesta sexta-feira (30/10), aos 95 anos. Sua morte gerou manifestações de pesar no mundo jurídico e acadêmico. Bonavides era um dos constitucionalistas mais res... -
Sabatina de ministros do STF ocorre a cada sessão, diz constitucionalista
Sabatina de ministros ocorre a cada sessão, diz constitucionalista
O constitucionalista Erick Wilson Pereira, sócio de escritório do ministro aposentado do STF, Cezar Peluso, tem a mesma opinião do colega no que se refere à necessidade de nova sabatina para os ministros do Supremo que optarem por permanecer nos ... -
Constitucionalista alemão Peter Häberle é homenageado com festa e livro
Constitucionalista alemão Peter Häberle é homenageado com livro
No aniversário de 81 anos do jurista alemão Peter Häberle, nesta quarta-feira (13/5), haverá duas comemorações. Uma, em Roma, reunirá diversos grandes nomes do mundo jurídico, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Men... -
Acórdão nº 2007/0162361-8 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME SOCIETÁRIO. DUPLICATA SIMULADA. INÉPCIA DA INICIAL NÃO-CONFIGURADA. VÍNCULO ENTRE A CONDUTA DA PACIENTE E O EVENTO CRIMINOSO DEMONSTRADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. O trancamento de ação penal, pela via estreita do habeas corpus, somente é possível quando, pela mera exposição dos fatos narrados na peça acusatória, verifica-
... sua suposta autoria, do vínculo de causalidade (teorias causalista e finalista) e do nexo de imputação (teorias funcionalista e constitucionalista), de maneira a permitir o exercício da ampla defesa. 3. No presente caso, infere-se, com plausibilidade, o vínculo entre a gestão administrativa ... -
Acórdão nº 2005/0135434-4 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA. TIPICIDADE (FORMAL, NORMATIVA E SUBJETIVA). TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO TIPO. JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. DENÚNCIA INÉPTA. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. O trancamento de ação penal em habeas corpus reveste-se sempre de excepcionalidade, tendo em...
...CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA. TIPICIDADE (FORMAL, NORMATIVA E SUBJETIVA). TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO TIPO. JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. DENÚNCIA INÉPTA. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. O trancamento de ... -
Temos que fazer a Constituição retornar ao centro da vida política do país'
Entrevista: Francisco Balaguer, constitucionalista e professor
...E vimos que também a Espanha poderia se incorporar aos sistemas democrático e constitucionalista mais modernos. E a Constituição do Brasil inspirou-se muito na Constituição portuguesa, não do ponto de vista da organização do poder ou ... -
Acórdão nº 2009/0243786-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTELIONATO PERPETRADO CONTRA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL. TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO. 1. Reconhece-se a aplicação do princípio da insignificância quando verificadas "(a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o...
...APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL. TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO. 1. Reconhece-se a aplicação do princípio da insignificância quando verificadas "(a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ... -
Acórdão nº 2005/0068582-9 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. TIPICIDADE (FORMAL, NORMATIVA E SUBJETIVA). TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO TIPO. JUSTA CAUSA PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INÉPCIA NÃO CONFIGURADA. SÓCIO INFORMAL. ORDEM DENEGADA. 1. Não se pode declarar inepta a denúncia que descreve fatos penalmente típicos e aponta, mesmo que de...
...CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. MATERIALIDADE E AUTORIA. TIPICIDADE (FORMAL, NORMATIVA E SUBJETIVA). TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO TIPO. JUSTA CAUSA PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INÉPCIA NÃO CONFIGURADA. SÓCIO INFORMAL. ORDEM DENEGADA. 1. Não se pode declarar inepta a ...