Constituições Apostólicas
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... ; As institutas (Manual escolar); As Novelas (reunião das constituições promulgadas por Justiniano) e O Código (ou Códex, compilação das ... do Padroado, o Imperador concedia o beneplácido as normas apostólicas para efeito de sua aplicação, mas determinados atos civis dependiam da ...
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O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas em 1911
Passado a Limpo: O caso da vacância dos bens de irmandades religiosas
... adiantam quanto ao essencial, limitando-se a cumprir as constituições" da Ordem, que é o verdadeiro objeto e fim de tais institutos católicos \xE2\x80" ... ções da citada lei ao mesmo tempo que as constituições apostólicas" e costumes da Ordem mandadas observar pelo mesmo ato. Assim respondo: “n\xC3" ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... prevista pelas diversas constituições democráticas, lamentavelmente, ainda, não se transformou em uma ... do envio, organização e direção das missões apostólicas junto às “ Tribos indígenas do Império do Brasil ”; o ...
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Direito Interno
... 1. Errada ... Quanto à alterabilidade, as constituições podem ser classificadas como rígidas, semi-rígidas (ou semi-flexíveis) ... organização do culto, a disciplina eclesiástica, missões apostólicas, relações entre a Igreja católica local e o Estado copactuante; 2: ...
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DECRETO Nº 0-011, DE 03 DE JULHO DE 1995. Decreto - Autoriza a Igreja Nova Apostolica da Renania do Norte - Vestefalia, a Instalar-se No Brasil.
... , os Apóstolos unidos ao Apóstolo Maior nas Igrejas Neo-Apostólicas confessam que, por além de todas as constituições, estatutos, dogmas e ...
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Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 11 ). AUTORIZA A IGREJA NOVA APOSTOLICA DA RENANIA DO NORTE - VESTEFALIA, A INSTALAR-SE NO BRASIL.
... , os Apóstolos unidos ao Apóstolo Maior nas Igrejas Neo-Apostólicas confessam que, por além de todas as constituições, estatutos, dogmas e ...
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Decreto nº 44.862 de 21/11/1958. APROVA O REGIMENTO DO ARQUIVO NACIONAL, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
... b) exemplares impressos ou cópias autênticas das Constituições estaduais; ... c) as leis, decretos e alvarás referentes ao Brasil, ... g) as bulas, breves e quaisquer letras apostólicas ou constituições eclesiáticas contendo disposições gerais, com ou sem ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... Ninguem sera capaz de acreditar que este homem com suas barbas apostolicas e cara de caju-banana, santarrao, vestido com desalinho, burguez, armado ...
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Direitos Humanos
... (C) As constituições socialistas consagraram uma economia socialista, garantindo a propriedade ... organização do culto, a disciplina eclesiástica, missões apostólicas, relações entre a Igreja católica local e o estado copactuante ...
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Acórdão Nº 0020838-52.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO FORMALMENTE RECONHECIDO COM INSTITUIÇÃO RELIGIOSA E VOTO DE POBREZA FIRMADO PARALELAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DECORRENTES DO VÍNCULO. O contexto da prova evidencia que a motivação da reclamante, durante o vínculo de emprego formal com as escolas da segunda reclamada, estava inserida no voto de Pobreza evangélica e Obediência Apostólica constante em ata de...
... foram entregues, como previsto no direito próprio (Constituições do instituto religioso) à ré Associação, dada a relação de caráter ... , Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, Administrações Apostólicas Pessoais, ... -
Acórdãos nº 1018931-85.2016.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS - Imunidade tributária - Organização religiosa sem fins lucrativos - Impetração que visa ao afastamento da exigência do tributo na importação de instrumentos musicais utilizados nas atividades da entidade - Imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal - Bens importados que guardam relação de essencialidade com as finalidades da...
... Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, Administrações Apostólicas ... 25.170 6 Ora, as Constituições Federal e Estadual e a legislação infraconstitucional ...