constituições brasil
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal por: LTR, 2014
- A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal por: LTR, 2018
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... Todas as constituições posteriores, com exceção da Carta de 37, incorporaram, implícita ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... ARTIGO 25 ... Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao ... -Geral de Justiça, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º É obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando ...
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Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
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A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
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Os 30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais
Como decorrência da opção constituinte federalista adotada pelo Brasil, os estados-membros viram-se imbuídos de poderes constituintes derivados, em virtude dos quais puderam adotar suas próprias constituições e exercer as prerrogativas inerentes à autonomia, no âmbito da autoorganização, da autolegislação e do autogoverno. Apesar disso, o federalismo brasileiro ostenta traços singulares,...
- As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
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Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... Ao contrário, encontra diversos precedentes nas Constituições europeias dos Estados Sociais ... As regras constitucionais respectivas ... que passamos a entender a manutenção da escravidão no Brasil até quase final do século XXIX, bem como a projeção de todo seu caldo ...
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Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa
Ricardo Lewandowski: A História como tragédia ou como farsa
O primeiro passo para se compreender as vicissitudes pelas quais passaram as Constituições brasileiras é conhecer a verdadeira história delas. Não se mostra aceitável que, passados mais de 200 anos desde a vigência da primeira Constitu... -
A Constituição do Trabalho
... ão, é identificar os princípios laborais que norteiam as Constituições, procurando, em dada medida, revelar em que grau o valor trabalho foi ... José Afonso da Silva, no Brasil, define a constituição formal econômica como a “parte da ...
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O trabalho na Constituição alemã
... A Constituição alemã de 1949, de todas as principais Constituições europeias, é a que menos contém dispositivos vinculados diretamente ao ...
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O trabalho na Constituição espanhola
... ção italiana de 1947, a Lei Fundamental de Bonn, as Constituições francesas de 1946 e 1958 e a portuguesa de 1976 338 ... E, como já ...
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O trabalho na Constituição italiana
@5.1. Texto Constitucional ... De todas as mais importantes Constituições europeias, aquela que dá maior destaque e relevo ao trabalho é a ... Mas não só isso. Tal como ocorre no Brasil, a Carta italiana assegura às entidades sindicais o poder normativo, com ...
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O trabalho na Constituição italiana
... 5.1. Texto Constitucional ... Das mais modernas Constituições europeias, aquela que dá maior destaque e relevo ao trabalho é a ...
- Natureza jurídica e limites da dispensa arbitrária ou sem justa causa
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Referências Bibliográficas
... 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2002 ... BRASIL". Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Brasília. Di\xC3" ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, ... -
Introdução
... praticamente impossível estudar esse tema em todas as Constituições em vigor. E tal tema, a bem da verdade, nunca foi objeto de nosso estudo ... sistema romano-germânico, situam-se países tão dispares como o Brasil e a Escócia (que não pertencem ao sistema da common law, como, a ...
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O trabalho na Constituição francesa
... 53 ... Sobre a evolução do direito do trabalho nas Constituições francesas até 1945, cf. LAVIGNE, Pierre. Les bases constitutionelles du ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... , e serão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive ... do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais ... § 1º No caso de ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... Constituições democráticas, cuida de assegurar a liberdade de escolha da profissão ... Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil ... Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... RAMALHO, Maria do Rosário Palma ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... Neste desiderato é que ela, tal como as principais Constituições democráticas, cuida de assegurar a liberdade de escolha da profissão ... Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil ... Rio de Janeiro: Forense, 2001. (444) RAMALHO, Maria do Rosário Palma ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... Ainda que férteis os estudos em direito do trabalho no Brasil, a doutrina brasileira tem dado pouco destaque ao fato de o trabalho ter ...
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O trabalho na Constituição brasileira
... Ainda que férteis os estudos em direito do trabalho no Brasil, nossa doutrina tem dado pouco destaque ao fato de o trabalho ter sido ...
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Referências bibliográficas
... Estudo comparado do preâmbulo da Constituição Federal do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... MARQUES, Rafael da Silva. Valor ...