constituições brasileiras
-
A conexão entre crimes eleitorais e federais: o julgamento de 13/3 pelo STF
A conexão entre crimes eleitorais e federais: o julgamento pelo STF
... É nesse sentido que as Constituições brasileiras, de 1934[2], 1946[3], 1967[4] e 1969[5] contiveram expressa ... - Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
-
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... 5º, XVI e XVII), estando, de certo modo, referenciado nas constituições brasileiras desde o primeiro texto republicano (art. 72, § 8º, CR/1891) ...
-
Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... Fonte: Baleeiro, Aliomar. Constituições brasileiras: 1891 ... Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciências e ...
-
Tribunal do Júri: 'A mais democrática instituição brasileira
... que o conselho de sentença sempre esteve presente nas constituições brasileiras ... Desde o império brasileiro. Já na Constituição de ...
-
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... 5º, XVI e XVII), estando, de certo modo, referenciado nas constituições brasileiras desde o primeiro texto republicano (art. 72, § 8º, CR/1891) ...
-
A formação do significado de genocídio
... Carlos Frederico Santos 64 ... Nenhuma das constituições brasileiras posteriores à Segunda Guerra Mundial, e que recepcionaram a ...
-
O espaço no Direito
... 129. TEMER, Michel. Território Federal nas Constituições Brasileiras. São Paulo: RT, 1975, p. 4 ... O LUGAR E O TRIBUTO ...
-
Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... POLETTI, Ronaldo. Constituições brasileiras. Brasília: Senado Federal, 2003. p. 162-163. v. III: A ...
-
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/ Constituicoes Brasileiras/constituicao-cidada/publicacoes/anais-da-assembleia-nacional-constituinte ... -
Breve histórico do imposto sobre a renda
... constitucional em 1934 e, desde então, consta de todas as Constituições brasileiras, promulgadas e outorgadas ... Mas foi na Constituição de ...
-
O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Pois bem. As Constituições brasileiras anteriores à de 1988 não versaram sobre a proteção do ... - Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
-
Jurisdição constitucional e federação
... no artigo 25: “Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições" e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.” E \xC3" ... 41 ... 348 PACHECO. Tratado das Constituições Brasileiras , II, p. 255; MOREIRA NETO. Competência Concorrente Limitada: O ...
-
Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
... dos Estados-Membros, pelo qual elaboram suas próprias constituições obedecendo às linhas básicas estabelecidas na Constituição Federal 317 ... De todas as constituições brasileiras, somente a de 1988 trouxe, no art. 3º do Ato das Disposições ...
-
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... rege os princípios das relações internacionais brasileiras e a formalização jurídica da participação constitucional do País no ... @@3.1 A não formalização da integração nas constituições de 1824 a 1969 ... Ao analisar as constituições brasileiras, desde ... -
Federalismo e direitos do consumidor: o plano subnacional de proteção de direitos e a efetividade de normas regionais consumeristas
A proteção do consumidor por meio de normas estaduais é salutar, na medida em que os Estados podem regular aspectos importantes de um ponto de vista regional que são negligenciados pela legislação federal, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, a possibilidade de os Estados membros tutelarem os direitos do consumidor por meio de Constituições estaduais traz como consequência...
... membros tutelarem os direitos do consumidor por meio de Constituições es-1 Mestra e Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de ... Relativamente às Constituições estaduais brasileiras constata-se uma grande inspiração da Constituição Federal, que ... -
Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
... As Constituições brasileiras anteriores também continham numerosos dispositivos tributários, especialmente as de 1969, 1967 e 1946 (após a redação dada pela Emenda 18/1965), ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... “Cartas”, as quais podem ser consideradas as primeiras Constituições das Colônias, “seja porque vinculatórias para a legislação colonial, ... 585 Voltandose a atenção apenas para as Constituições brasileiras, o modelo difuso encontravase já encartado na Constituição de 1891, ...
-
A Inamovibilidade como Garantia Constitucional e Efetiva a uma Imparcial Atuação do Estado na Persecução Criminal
... constituições que a sucederam (a de 1946 e a de 1958). A primeira delas, que inaugurou a ... Das constituições brasileiras, ela é a primeira que apresenta a inamovibilidade como uma garantia ...
-
Bibliografia
... O Supremo Tribunal Federal nas constituições brasileiras. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004 ... AMARAL, Gustavo ...
-
Considerações sobre direitos fundamentais estaduais e federalismo
Marcelo Labanca: Direitos fundamentais estaduais e federalismo
... De fato, enquanto outras constituições brasileiras faziam a previsão de direitos após a disciplina orgânica ... -
Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa
Ricardo Lewandowski: A História como tragédia ou como farsa
O primeiro passo para se compreender as vicissitudes pelas quais passaram as Constituições brasileiras é conhecer a verdadeira história delas. Não se mostra aceitável que, passados mais de 200 anos desde a vigência da primeira Constituição — ... -
A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... A primeira carta autorizava a tomar posse das terras brasileiras, a segunda conferia a Martim Afonso de Souza o título de capitão-mor e ... 72.º, § 17. Assim, tanto as Constituições de 1824 e 1891 quanto o Código Civil de 1916 tinham uma concepção ...
-
A teoria de Gargarella e o desenvolvimento constitucional nacional
A teoria de Gargarella e o desenvolvimento constitucional nacional
... funciona da seguinte forma: diante da necessidade de criar constituições que funcionem em cenários marcados por sociedades plurais, divididas e ... , não é defender suposta imutabilidade das Constituições brasileiras", mas ressaltar que há indícios da utilização da estratégia de acumula\xC3" ...