constituições do brasil
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal por: LTR, 2014
- A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal por: LTR, 2018
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
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A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
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Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa
Ricardo Lewandowski: A História como tragédia ou como farsa
O primeiro passo para se compreender as vicissitudes pelas quais passaram as Constituições brasileiras é conhecer a verdadeira história delas. Não se mostra aceitável que, passados mais de 200 anos desde a vigência da primeira Constitu... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... Todas as constituições posteriores, com exceção da Carta de 37, incorporaram, implícita ou ...
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Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... e em especial a Floresta Amazônica, enfocando-se nas Constituições do Brasil e do Peru. Por fim, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, ... -
A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
... realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desaios à sua efetivação. É possível airmá-lo como um direito ... -
Transforming the legislative: a pending task of Brazilian and Colombian constitutionalism
As Constituições do Brasil de 1988 e da Colômbia de 1991 deram início a um processo complexo de constitucionalismo transformativo associado à proteção de direitos e à inclusão de grupos minoritários. Apesar do papel proeminente do Judiciário nesses processos, deve-se afirmar que essas Constituições reconheceram a importância do Poder Legislativo dentro das transformações que buscam alcançar. A...
... In spite of ... Resumo ... As Constituições do Brasil de 1988 e da Colômbia de 1991 deram início a um processo ... -
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... ARTIGO 25 ... Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao ... -Geral de Justiça, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º É obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando ...
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Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... , e serão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive ... do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais ... § 1º No caso de ...
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
O Direito dos Animais é contextualizado como instrumento essencial na transição dos animais da condição de objetos para o status moral de sujeitos de direitos. São abordadas as constituições do Brasil, da Alemanha e da Espanha em relação à questão ambiental e dos animais. Após é explanada a Tributação como política pública fomentadora da proteção dos animais. O viés extrafiscal da tributação é...
... São abordadas as constituições do Brasil, da Alemanha e da Espanha em relação à questão ambiental e ... -
Os 30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais
Como decorrência da opção constituinte federalista adotada pelo Brasil, os estados-membros viram-se imbuídos de poderes constituintes derivados, em virtude dos quais puderam adotar suas próprias constituições e exercer as prerrogativas inerentes à autonomia, no âmbito da autoorganização, da autolegislação e do autogoverno. Apesar disso, o federalismo brasileiro ostenta traços singulares,...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ARTIGO 2 ... organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas constituições dos Estados ... ARTIGO 45 ... Tramitando o processo perante ...
- As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
- Processo nº 0001669-56.2015.8.19.0035 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
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Constituição
... que ao longo da história, num primeiro momento, as Constituições dedicaram-se à Organização do Estado e de seus Poderes, o que está na ... Exemplo: Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) Constituição Escrita: classicamente ...
- Processo nº 0022897-39.2013.8.19.0203 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... 2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As Constituições brasileiras desde a de 1934 passaram a ter normas de direito do trabalho. Assim, ocorreu com as Constituições de ...
- Processo nº 0007344-19.2015.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
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Constituições e legislação
... BÉLGICA. La Constitucion Belge; convention de sauvegarde des droits de l’homme et des libertes fondamentales. Lier: Van In, 1981 ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005 ... BRASIL. Constituições do Brasil. Organização, revisão e ...
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nº 89.01.15263-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Septiembre de 1997
1. A posse imemorial indígena foi protegida por todas as Constituições do Brasil, a partir de 1934, e está definida na atual não apenas em razão da presença física ou não de silvícolas ou de seus aldeamentos mas, também, em razão de suas necessidades vitais e culturais.2. Não tendo sido indicadas nem comprovadas as perdas e danos no decorrer da ação, improcede o pedido. Jurisprudê
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nº 89.01.15263-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 30 de Septiembre de 1997
1. A posse imemorial indígena foi protegida por todas as Constituições do Brasil, a partir de 1934, e está definida na atual não apenas em razão da presença física ou não de silvícolas ou de seus aldeamentos mas, também, em razão de suas necessidades vitais e culturais.2. Não tendo sido indicadas nem comprovadas as perdas e danos no decorrer da ação, improcede o pedido. Jurisprudê
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... para a região com a transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros para o país, inclusive ... Acesso em: 10 maio 2021 ... BRASIL. Constituições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 e suas alterações. v ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... @2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As Constituições brasileiras desde a de 1934 passaram a ter normas de direito do trabalho. Assim, ocorreu com as Constituições de ...
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O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... aquele que compromete a existência da pessoa, culminando na violação de quaisquer dos direitos fundamentais desta, tutelados pelas Constituições de Brasil e Portugal ... Tal dano produz uma alteração nociva no modo de ser daquela e em suas atividades voltadas ao projeto de vida pessoal ...