constituição 1968
- DECRETO Nº 62153, DE 19 DE JANEIRO DE 1968. Promulga o Instrumento de Emenda a Constituição da Organização Internacional do Trabalho (1962).
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-92500/1997-0000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2000
VÍNCULO DE EMPREGO - indea/mt - CONTRATAÇÃO ANTERIOR A 1988. O art. 97, § 1º, da Constituição de 1968 refere-se ao acesso a cargo público. Nã o há, pois, a exigibilidade de concurso público em se tratando de contrato regido pela CLT. Recurso conhecido e provido. --
... O art. 97, § 1º, da Constituição de 1968 refere-se ao acesso a cargo público. Não há, pois, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-92500/1997-0000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2000
VÍNCULO DE EMPREGO - indea/mt - CONTRATAÇÃO ANTERIOR A 1988. O art. 97, § 1º, da Constituição de 1968 refere-se ao acesso a cargo público. Nã o há, pois, a exigibilidade de concurso público em se tratando de contrato regido pela CLT. Recurso conhecido e provido. --
... O art. 97, § 1º, da Constituição de 1968 refere-se ao acesso a cargo público. Não há, pois, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-92500/1997-0000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2000
VÍNCULO DE EMPREGO - indea/mt - CONTRATAÇÃO ANTERIOR A 1988. O art. 97, § 1º, da Constituição de 1968 refere-se ao acesso a cargo público. Nã o há, pois, a exigibilidade de concurso público em se tratando de contrato regido pela CLT. Recurso conhecido e provido. --
... O art. 97, § 1º, da Constituição de 1968 refere-se ao acesso a cargo público. Não há, pois, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-925/1997-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2000
VÍNCULO DE EMPREGO - INDEA/MT - CONTRATAÇÃO ANTERIOR A 1988. O art. 97, § 1º, da Constituição de 1968 refere-se ao acesso a cargo público. Nã o há, pois, a exigibilidade de concurso público em se tratando de contrato regido pela CLT. Recurso conhecido e provido. -1-
... O art. 97, § 1º, da Constituição de 1968 refere-se ao acesso a cargo público. Não há, pois, a ... - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 74, DE 07 DE MAIO DE 1968. Constituição de Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar Condições de Compra de 271 Alqueires de Terras No Perimetro da Capital da Republica Pelo Prefeito Wadjo da Costa Gomide e a Venda de Lojas Comerciais da Novacap Na Quadra 508 da Avenida W-3 Sua Avaliação e Conv...
- Decreto nº 62.830 de 06/06/1968. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIR, EM CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO, O DOMINIO UTIL DE TERRENO DE MARINHA, ESTADO DA GUANABARA.
- PORTARIA N° 3001 DE 07 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, RESOLVE: I - Abrir Processo Seletivo Interno para profissionais de Serviço Social, Psicologia e Fonoaudiologia, com a finalidade de recompor as equipes dos Núcleos de Atenção ao Servi...
- PORTARIA SEE Nº 716 de 22 FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE: I - Modificar na Portaria SEE nº 570 de 15.02.2019, que trata do Processo Seletivo Interno para Cadastrar e Habilitar professor...
- PORTARIA N° 1976 DE 02 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE: I. Modificar na Portaria SEE nº 716 de 22 de fevereiro 2019, que trata do Processo Seletivo Interno para Cadastrar e Habilitar professores do...
- Decreto nº 62.705 de 15/05/1968. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO UMA FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE SE ESTENDERA DESDE A USINA NOVA MAURICIO A UBA PASSANDO POR ASTOLFO DUTRA, RESPECTIVAMENTE NOS MUNICIPIOS DE LEOPOLDINA, ASTOLFO DUTRA E UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- PORTARIA SEE Nº 1311 DE 25 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, no Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, e na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional proferida pela Organização Mundial da Saúde, em 3...
- DECRETO Nº 62830, DE 06 DE JUNHO DE 1968. Autoriza Estrangeiros a Adquirir, em Constituição de Aforamento, o Dominio Util de Terreno de Marinha, Estado da Guanabara.
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Acórdão nº 2016/0073882-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tocante aos lapsos controversos, de 2/12/1968 a 31/5/1971 e de 1º/12/1971 a ... alínea "c" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... de noventa dias contados da publicação desta lei para a constituição dos órgãos locais de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário ... e 83, de 26 de dezembro de 1966; a Lei n° 5.480, de 10 de agosto de 1968 ...
- DECRETO Nº 62496, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Aprova Aditamento a Ata de Constituição da Companhia Docas do Para, para o Fim de Incluir o Artigo 26 de Seus Estatutos Sociais.
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Lei número 6.243, de 24 de ... do disposto no artigo 1º da Lei n.º 5.527, de 8 de novembro de 1968, as categorias profissionais que até 22 de maio de 1968 faziam jus à ...
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DECRETO LEI Nº 1564, DE 29 DE JULHO DE 1977. Altera Incentivos Fiscais do Imposto Sobre a Renda para Empreendimentos Localizados Nas Areas da Sudam e da Sudene.
... das atribuições que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição, ... Art. 1º Os artigos 13 da Lei nº 4.239, de 27 de julho de 1963, e 23 ... Art. 4º Os artigos 23 da Lei nº 5.508, de 11 de outubro de 1968, e 29 do Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969, passam a ter a ...
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Acórdão Nº 0301128-14.2018.8.24.0064 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-11-2020
... ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI N. 406/1968. SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS. CONSTITUIÇÃO SOB A FORMA DE SOCIEDADE ...
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Acórdão Nº 0301128-14.2018.8.24.0064 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-11-2020
... ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI N. 406/1968. SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS. CONSTITUIÇÃO SOB A FORMA DE SOCIEDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-232000-33.2008.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei estadual n.º 10.261/1968), interpretadas à luz do disposto no artigo 129 da Constituição do ...
- PORTARIA SEE Nº 6470 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE: I. Prorrogar as inscrições para o cargo de Gerente Regional de Educação, passando o item 4.1 e o Anexo I do Edital a vigorar co...
- DECRETO Nº 63153, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Declara Zona Prioritaria para Fins do Artigo 157, Paragrafo 3, da Constituição, Area de Terras Localizadas Ao Sul do Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 63542, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968. Delega Competencia Ao Governador do Territorio Federal de Roraima para Conduzir, Nos Termos da Lei 5476, de 24 de Julho de 1968, as Medidas Administrativas Necessarias a Constituição, Instalação e Funcionamento do Banco de Roraima S.a.
- ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968. São Mantidas a Constituição de 24/01/1967 e as Constituições Estaduais, Com as Modificações Constantes Deste Ato. o Presidente da Republica Podera Decretar o Recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Camaras de Vereadores, por Ato Complementar em Estado de Sitio Ou Fora Dele, So...