constituição brasileira de 1934
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... No Brasil, em 1920, a Sociedade Brasileira de Belas Artes, por meio de seu presidente, ...Constituição Federal então vigente, que não previa ... pelo Decreto nº 24.735, de 14 de julho de 1934 – assinado pelo presidente Getúlio Vargas e ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
...ção como peça básica da constituição inglesa e, principalmente, de todo o ... europeu, a exemplo da Constituição brasileira de 1934 71 . . Destaca, dentre as disposições ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
O presente artigo tem por objetivo recuperar a recepção do livro escrito por Karl Loewenstein Brazil under Vargas nos anos de 1942 e 1943 nos Estados Unidos da América. Por meio de uma investigação exploratória são recuperadas as principais resenhas publicadas em 1943 sobre o livro e demonstra que a publicação da obra atendeu a interesses políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela
...ório com a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, a fim de compre-ender as possíveis ... diferenças entre a experiência brasileira e a alemã ou italiana. Haveria na cultura ... -
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
...5º, inciso IV, da Constituição Federal, que declara que “é livre a .... A primeira constituição brasileira a albergar o habeas corpus , de maneira expressa ... pela primeira vez na Constituição de 1934, em seu artigo 113. Conforme nos lembra Manoel ...
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Cabimento da ação popular na justiça do trabalho em defesa do meio ambiente laboral
...Com o advento da Constituição Federal de 1988, houve recepção qualificada da ...: antes e depois da Constituição Brasileira de 1934. Nesse sentido, Gregório Assagra de ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... LATINO-AMERICANO . A Constituição brasileira de 1988, ao apresentar os direitos ... sociais, como a Constituição brasileira de 1934, substituída, com o Estado Novo, pela ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... em 5 (cinco) anos, a contar de sua constituição definitiva, a cobrança do crédito tributário. ... passará a constituir a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias e será adotada:. I - nas ... do Decreto nº 24.036, de 26 de março de 1934...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
...(CARDONE, 1990). O art. 194 da Constituição Federal de 1988 reza que:. "A seguridade social ... mais primitivos de proteção social brasileira podem ser identificados com os "montepios", ...1934, em seu art. 121, § 1º, "h", foi a primeira a ...
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Remédios constitucionais
... no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal, que declara que “é livre a .... A primeira constituição brasileira a albergar o habeas corpus , de maneira expressa ... pela primeira vez na Constituição de 1934, em seu artigo 113. Conforme nos lembra Manoel ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... brasileiro, sob a regência da Constituição de 1988, será aqui precedido, ainda que em molde ..., persiste até hoje na lei fundamental brasileira, com um mínimo de variedade. Ali viu Carlos ... Ministério das Relações Exteriores (1913-1934), diversos pronunciamentos de Clóvis Bevilaqua, ...
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A Idade Contemporânea
... A Constituição Brasileira de 1824, já antecipando um código ... a de Weimar e a Constituição Brasileira de 1934. . 498 WEBER, Max. Economia e sociedade. ...
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Do direito de propriedade
...A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 182, posiciona-se ...A Constituição Brasileira de 1934, no Capítulo dos Direitos e Garantias ...
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Primeiras linhas
... fundamentais estão previstas na Constituição, tais como o habeas corpus, a ação popular, o ...ça foi positivada na Constituição de 1934. Com o fim da doutrina brasileira do habeas ...
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Remédios constitucionais
... fundamentais estão previstas na Constituição, tais como o habeas corpus, a ação popular, o ...ça foi positivada na Constituição de 1934. Com o fim da doutrina brasileira do habeas ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
..., mas sobretudo no Brasil, após a Constituição Federal de 1988 (CF/88), com intensidade e ... vistas na história constitucional brasileira". Em tempos de instabilidade democrática, é poss\xC3"...1934. . Esses direitos, longe de se situarem apenas ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
...Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto ... do federalismo centrípeto que tem início com a Constituição de 1934) em favor das autonomias de menor capacidade financeira. . Deveras, se ...
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Ações Constitucionais
... dimensão consagrados pela Constituição poderiam ficar esvaziados, se não viessem ... a pouco, a assim chamada doutrina brasileira do habeas corpus . Vale, portanto, examinar, com ...ça foi positivada na Constituição de 1934. Com o fim da doutrina brasileira do habeas ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de ... de um processo que começou com a constituição da América e do capitalismo colonial/moderno e ...138 da Constituição brasileira de 1934. . Nesse sentido, parece possível compreender ... -
O judiciário e as funções essenciais à justiça como sujeitos de políticas públicas
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de "mediador" deste Poder, para atenuar situações de descumprimento de direitos, no exercício do seu papel de redimensionador do processo de tais políticas. Busca-se...
... A autora aponta inicialmente a constituição do Problema e da Agenda governamental . Trata-se ... que influenciaram a Constituição Brasileira de 1934 e a ideia de um Estado Social de Direito ... -
A Jornada de 12x36 na Visão Contemporânea do TST: Mais um Passo Rumo à sua Extinção
... o panorama da legislação brasileira em breves comentários sobre sua evolução até ... da Teoria Geral do Direito e da Constituição, do Direito do Trabalho e do Direito Civil. ... brasileiro, a Constituição Brasileira de 1934" destaca-se como a primeira que versou sobre a mat\xC3"...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
...Ordem econômica na Constituição de 1988. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. ... . Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, ano 3, n. 3, set. ... Nessa toada, a Constituição Brasileira de 1934 traz, pela primeira vez, um capítulo destinado ...
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Histórico das constituições brasileiras
... 1. A CONSTITUIÇÃO DE 1824 . Deixando de lado o lúdico “grito do ...1934 . Após o fim do império, instaurou-se no ... A Constituição brasileira de 1934 teve forte influência do ...
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Direito processual constitucional
... encontram-se insculpidos na Constituição de 1988, e cuja apreensão é indispensável ao ... modernos, inclusive na Constituição brasileira vigente, de um considerável número de normas de ... brasileira foi promulgada em 16 de julho de 1934. Nela, o Poder Judiciário continuou podendo ...
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O direito do trabalho constitucionalizado: um estudo sobre a aplicação do princípio da proteção da confiança das expectativas do trabalhador na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
..., uma maior força normativa à Constituição Federal. . Sob este viés é que o presente ... influência direta na Constituição brasileira de 1934. (SUSSEKIND, 2004, p. 13-14) . PENSANDO ...
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A Introdução da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Novo CPC: A Desjudicialização como Forma de Garantir a Celeridade para a Aquisição da Propriedade Fundada na Posse
...No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988 2 e, posteriormente, com o ... , foi instituída pela Constituição brasileira de 1934, e atualmente encontra-se ...