constituição da republica brasileira
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Acórdão Nº 0020427-44.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. NULIDADE DA DISPENSA. INOBSERVÂNCIA DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1. A dispensa de pessoa trabalhadora prestes a se aposentar configura ato atentatório à dignidade humana, o qual contraria o princípio da função social da propriedade, estabelecido na Constituição da República como informador da ordem econômica...
... FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1. A dispensa de pessoa trabalhadora ... , estabelecido na Constituição da República como informador da ordem econômica brasileira ... -
Apresentação da 2ª edição
... A Constituição alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919 ainda ... Constituição portuguesa de 1933 e na brasileira de 1934, influenciando a criação do Estado de ...
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Acórdão Nº 1285904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... Constituição Federal. Violação. Precedentes. Agravo ao qual ... º, inciso IV, e 170 da Constituição brasileira consubstancia cláusula ... de proteção ... República, sendo possível ao Poder Judiciário invalidar ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional examinou as questões trazidas a debate e apresentou solução judicial para o conflito, tendo havido efetiva prestação jurisdicional. INDENIZAÇÃO DE ACORDO COLETIVO. DATA-BASE E VALE-REFEIÇÃO. 1. Arestos inespecíficos. Incidem na hipótese as Súmulas 23 e 296 desta Corte. 2. Não...
... Constituição" da República, pois o Tribunal de origem deu efic\xC3" ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. EXECUÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20938/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional examinou as questões trazidas a debate e apresentou solução judicial para o conflito, tendo havido efetiva prestação jurisdicional. INDENIZAÇÃO DE ACORDO COLETIVO. DATA-BASE E VALE-REFEIÇÃO. 1. Arestos inespecíficos. Incidem na hipótese as Súmulas 23 e 296 desta Corte. 2. Não...
... Constituição" da República, pois o Tribunal de origem deu efic\xC3" ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. EXECUÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional examinou as questões trazidas a debate e apresentou solução judicial para o conflito, tendo havido efetiva prestação jurisdicional. INDENIZAÇÃO DE ACORDO COLETIVO. DATA-BASE E VALE-REFEIÇÃO. 1. Arestos inespecíficos. Incidem na hipótese as Súmulas 23 e 296 desta Corte. 2. Não...
... Constituição" da República, pois o Tribunal de origem deu efic\xC3" ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. EXECUÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2093800/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional examinou as questões trazidas a debate e apresentou solução judicial para o conflito, tendo havido efetiva prestação jurisdicional. INDENIZAÇÃO DE ACORDO COLETIVO. DATA-BASE E VALE-REFEIÇÃO. 1. Arestos inespecíficos. Incidem na hipótese as Súmulas 23 e 296 desta Corte. 2. Não...
... Constituição" da República, pois o Tribunal de origem deu efic\xC3" ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. EXECUÇÃO POR ... -
O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
A caracterização da pobreza e da extrema pobreza não deve estar relacionada apenas a carência econômica. Vincula-se a um feixe de direitos mínimos que devem ser garantidos em respeito à dignidade da pessoa humana. O mínimo existencial deve ser sempre garantido. A Constituição Brasileira elenca dentre os objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza. O Programa Bolsa Família surge...
... A Constituição Brasileira elenca dentre os objetivos s da República a erradicação da pobreza. O Programa Bolsa ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou ... É competente a autoridade judiciária brasileira quando: ... I- o réu, qualquer que seja a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. Dispõe sobre as sociedades por ações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 0 da Constituição, ... CAPÍTULO I. Das características e natureza ... organizadas na conformidade da lei brasileira e que têm no país a sede de sua ...
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Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário
O presente trabalho propõe-se a analisar a efetividade da Justiça de Transição no Brasil, sob o enfoque do direito à memória e à verdade e identidade constitucional, partindo da análise da Constituição da República de 1988 e da realidade enfrentada atualmente pelo Estado Brasileiro. Tem por objetivo realizar considerações principalmente acerca do problema da legitimidade para atingir as previsões
... , partindo da análise da Constituição da República de 1988 e da realidade enfrentada ... ção da Justiça de Transição brasileira ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-43314/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECT. FORMA DE EXECUÇÃO. Dá-se provimento a agravo de instrumento, convertendo-o em recurso de revista, ante possível divergência jurisprudencial. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. DECRETO-LEI 509/69. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. Não obstante a...
... RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). EXECUÇÃO POR ... RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. Não obstante a qualidade ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... 173 da Constituição Federal e deve ser exercida por meio de entidades ... ência, com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ... Art. 55. Em caso ...
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Processo nº 0342951-06.2015.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Ordinário, Com Pedidos de Obrigação de Fazer e Indenizatório, Visando a Compelir O Município Do Rio de Janeiro e a Cedae À Realização de Obras de Desobstrução Da Tubulação de Esgotamento Sanitário. Sentença de Procedência. Preliminares de Ilegitimidade Ativa e Passiva Ad Causam Afastadas. Interesse de Agir Dos Autores que Se Faz Presente Diante
... do artigo 196 da Constituição da ... Constituição da República ... -
Processo nº 0103152-03.2016.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 12 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Ordinário, Com Pedido Indenizatório. Servidor Público Estadual Aposentado. Licença-prêmio Não Usufruída. Possibilidade Da Sua Conversão Em Pecúnia. Declaração de Inconstitucionalidade Formal Do Artigo 77, Inciso Xvii, Da Constituição Estadual que Não Impede O Reconhecimento Do Direito À Indenização Da Licença Especial Não Gozada Pelo Servidor....
... da Constituição ... 6º, da Constituição da República" ... Federativa Brasileira à espécie.\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-49640/2003-0902-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Agravo de Instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do Recurso de Revista da Reclamada, em face da possibilidade de violação do artigo 100, da Constituição Federal. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
... DA FORMA DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Agravo de ... de violação do artigo 100, da Constituição" Federal. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇ\xC3" ... 100, da Constituição da República o acórdão Regional que decide ser direta a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-496/2003-902-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Agravo de Instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do Recurso de Revista da Reclamada, em face da possibilidade de violação do artigo 100, da Constituição Federal. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
... DA FORMA DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Agravo de ... de violação do artigo 100, da Constituição Federal ... RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE ... 100, da Constituição da República o acórdão Regional que decide ser direta a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.232730-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO - ALUNO PORTADOR DE DÉFICIT COGNITIVO - ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO POR PROFESSOR DE APOIO - DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - ARTIGOS 206 E 208 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - PROBABILIDADE DO DIREITO -...
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Acórdão nº 1.0000.21.200732-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO - ALUNO PORTADOR DE SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA - ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO POR PROFESSOR DE APOIO - DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - ARTIGOS 206 E 208 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - PROBABILIDADE DO DIREITO -
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-256100-84.2007.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. COMPENSAÇÃO COM AS PROGRESSÕES POR ANTIGUIDADE DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE. Tem-se consolidado neste colendo Tribunal Superior o entendimento no sentido de que, nos termos da ratio que informa a Súmula n.º 202, é devida a compensação das progressões por antiguidade...
... INTERPOSTO PELA RECLAMADA empresa brasileira de correios e telégrafos - ect. PRERROGATIVAS DA ... no § 1º do artigo 173 da atual Constituição da República. Assim, não obstante ostentar ... - Em vigor Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Título s e Valores Mobiliários, e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Agravo de Instrumento a que se dá provimento para determinar o processamento do Recurso de Revista da Reclamada, em face da possibilidade de violação do artigo 100, da Constituição Federal. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
... DA FORMA DE EXECUÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Agravo de ... de violação do artigo 100, da Constituição" Federal. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇ\xC3" ... 100, da Constituição da República o acórdão Regional que decide ser direta a ... -
Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 5. A doutrina legal brasileira à época dos fatos assim dispunha: ... "Código ... , afronta o Princípio Fundamental da República Federativa do Brasil, consistente na tutela da ... 8. É que a Constituição da República Federativa do Brasil, de índole ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... 217 da Constituição Federal ... DO CONSELHO SUPERIOR DE DESPORTOS ... da comunidade desportiva brasileira, cabendo-lhe: ... I - fazer cumprir e preservar ...
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Versão original
Lei nº 13.636 de 20/03/2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... 159 da Constituição Federal, aplicáveis no âmbito de suas regiões; ... III - Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e ...