constituição de sociedade ltda
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Acórdão nº 2012/0179870-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LITIS. PAS ... : SSE DO BRASIL LTDA ... CONSTITUIÇÃO PELA EMENDA 6. ... HISTÓRICO DA DEMANDA ... sociedade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... 93, IX, da Constituição Federal; ... s) na individualização da pena ... para as contas de AUTO POSTO ALVES LTDA ... CNPJ, cujos sócios são PEDRO ALVES BEZERRA ... da Silva e cópia de constituição da Sociedade Erisvaldo Márcio da Silva ... Ltda, tendo por ... -
Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... condição de sócio da sociedade, sob pena de ... Crown Processamento de Dados Ltda., posteriormente transformada em ... fiscal para fins de constituição do crédito ...
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Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FINANCEIRA LTDA E OUTRO ... Cemin para constituir sociedade" com Euclides ... Rosa, seu colega \xC2" ... 105, III, alínea "c", da Constituição ...
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Acórdão nº 2013/0073498-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISPOSITIVO ... CONSTITUIÇÃO" ... ESPECIAL. ... IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇ\xC3" ... Ltda ... uma sociedade ...
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Acórdão nº 2014/0140585-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... RECORRENTE ... PARCIAL DE SOCIEDADE". PREJUDICIALIDADE EXTERNA ... INVOCADA. \xC2" ... TERMO INICIAL DE CONSTITUIÇÃO DA MORA. ... LIQUIDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0061368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FRC INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA" ... : JOSE LUIZ BAYEUX FILHO ... AGRAVADO\xC2" ... RESTRITIVA. CONCESSÃO A SOCIEDADE ... Constituição" Federal (art. 5°, inciso XXXVI, \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0268704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LTDA ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... ída sob a forma de sociedade anônima, não se confundindo ... 105 da Constituição ...
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Acórdão nº 2011/0028523-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : BATEAU MOUCHE TURISMO LTDA" ... : JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR\xC2" ... Constituição Federal e nas provas ... sociedade no dia da tragédia não seria por si ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se acha demonstrada a violação dos arts. 5º, LV e 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias relevantes para a solução da lide, conforme a sua convicção, no exercício do seu poder de livre convencimento,...
... Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional ... de origem que a reclamada CHORE TIME BROCK LTDA. é uma longa manus da multinacional CTB INC., ... a fraude na constituição da sociedade da empresa CHORE TIME BROCK LTDA., dispensável ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se acha demonstrada a violação dos arts. 5º, LV e 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias relevantes para a solução da lide, conforme a sua convicção, no exercício do seu poder de livre convencimento,...
... Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional ... de origem que a reclamada CHORE TIME BROCK LTDA. é uma longa manus da multinacional CTB INC., ... a fraude na constituição da sociedade da empresa CHORE TIME BROCK LTDA., dispensável ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6444/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se acha demonstrada a violação dos arts. 5º, LV e 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias relevantes para a solução da lide, conforme a sua convicção, no exercício do seu poder de livre convencimento,...
... Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional ... de origem que a reclamada CHORE TIME BROCK LTDA. é uma longa manus da multinacional CTB INC., ... a fraude na constituição da sociedade da empresa CHORE TIME BROCK LTDA., dispensável ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se acha demonstrada a violação dos arts. 5º, LV e 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias relevantes para a solução da lide, conforme a sua convicção, no exercício do seu poder de livre convencimento,...
... Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional ... de origem que a reclamada CHORE TIME BROCK LTDA. é uma longa manus da multinacional CTB INC., ... a fraude na constituição da sociedade da empresa CHORE TIME BROCK LTDA., dispensável ... -
Acórdão nº 2015/0088827-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA ... RONALDO COSTA BEBER TEIXEIRA ... ISTRATIVO. ... SOCIEDADE" ... COOPERATIVA. TIPO DE SOCIEDADE\xC2" ... constituição" e ... inscrição do tipo em que\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0068827-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE : CENTRO DE SAUDE LTDA - ME ... PRESTAÇÃO ... EMPRESA. SOCIEDADE LIMITADA. ESPÉCIE SOCIETÁRIA ... informação acerca da constituição da empresa, isto é, LTDA., o que ...
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Acórdão Nº 0002089-17.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... : COMPRESSORTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA AGRAVADO : MARIA EUGENIA BARBOSA DOS SANTOS ... , tais como cópia do Contrato de Constituição de Sociedade Limitada Compressortins Comércio e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062953920154058400), 28-01-2020
PJE 0806295-39.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICILIAR (HOME CARE). ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE SERVIÇO HOSPITALAR. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DA ANVISA. IRPJ E CSLL. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE 8% E 12%. LEI 9.249/1995. 1. Apelação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e remessa necessária de sentença que, em ação de...
... ça, defendendo, basicamente, que a sociedade" empresária impetrante não comprovou a prestaç\xC3" ... Tendo em vista que a constituição da apelada (NUTRIVIDA LTDA.) como sociedade ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060857-79.2015.8.19.0002 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM C/C PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE CORRETAGEM CELEBRADO EM 2007 ENTRE O AUTOR DA AÇÃO E CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, SUSCEDIDA PELA INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, QUE, POSTERIORMENTE, FOI ADQUIRIDA PELA APELADA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A. CONSTITUIÇÃO DE...
... CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, SUSCEDIDA ... PELA INCORPORADORA PINHEIRO ... JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A. CONSTITUIÇÃO DE ... SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, ... -
Acórdão nº 52200313020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... AGRAVANTE: GOLDEN SUCOS LTDA. AGRAVADO: AURORA VINHOS LTDA ... ... firmaram Instrumento Particular de Constituição de Sociedade Empresária denominada Aurora Golden ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 96700-20.2006.5.04.0025)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. COISA JULGADA. SALÁRIO E DIFERENÇAS SALARIAIS ARBITRADAS. INSURGÊNCIA QUANTO AOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª ...
... ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. LEI Nº ... violação do artigo 5º, II, da Constituição Federal ... RECURSO DE REVISTA DA RÉ ... -
Acórdão Nº 0306667-23.2015.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
... (RÉU) APELANTE: SANTOS E LIMA TRANSPORTES LTDA (RÉU) APELADO: IRIMAR DOS SANTOS (AUTOR) ... nos autos da "ação de dissolução de sociedade com apuração dos haveres" n ... , o Autor afirma que, para a constituição da sociedade Santos e Lima Transportes ...
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Acórdão nº RHC 29028 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... DELITO POR AUSÊNCIA DE PRÉVIA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA ... EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – fora praticado com o fito de resguardar a ... Não há, na formação de sociedade empresária, ao menos em princípio, o desígnio ...
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Processo nº 0113478-03.2008.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... constituição da ... NEW PHARMA PRODUTOS ... HOSPITALARES LTDA. ... - Réus não compareceram à ... Sociedade" Empresarial de distribuição de produtos m\xC3" ...
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Processo nº 0113478-03.2008.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
... constituição" da Sociedade Comercial MAXIMUM NEW\xC2" ... PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, consistente na ... utilização dos Autores ...
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Acórdão nº 2010/0010971-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL LOCADO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA. INDENIZAÇÃO. AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NO RGI. DESNECESSIDADE PARA FINS DE INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. Cuidam os autos de Ação de Indenização por...
... MARTINS NETO E OUTRO(S)AGRAVADO:HOTEL CHARM LTDA E OUTROSADVOGADO :JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA COSTA ... DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL LOCADO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA. INDENIZAÇÃO. AVERBAÇÃO DO ... 105, III, alínea "c", da Constituição Federal ... 5. Agravo Regimental não ...