constituição monárquica 1791
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Do Estado Liberal ao Social
... substituídos pela autoridade monárquica (4) ... A tirania, fruto da concentração de ... confederados, surgiu a primeira Constituição escrita e federal, unificando as treze colônias ... um rol de direitos, falta somente sanada em 1791, ano da aprovação de dez emendas que formavam o ...
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Poder Constituinte
... de elaborar as normas da nova Constituição, fazendo com que surja um novo Estado, isto é, ... A Constituição francesa é de 1791 ... O principal objetivo do pensamento ... ídica fundamentada na legitimação monárquica perde força uma vez que todos deveriam ser ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de neutralização axiológica da Constituição, do abandono da proteção constitucional dos ... , apresentando uma crítica à tirania monárquica e cuja noção de Estado acabou influenciando as ... dos Direitos do Homem e do Cidadão e, em 1791, edita-se a primeira Constituição fran-cesa, ...
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A história, a filosofia e o direito
... (Sexta-feira), conformando a “constituição elementar” daquela singela comunidade. 13 ... (1787) e 3) Constituição francesa (1791) ... Na primeira, há um equilíbrio entre a ... 166-167) ... 93. A Constituição monárquica durou 65 anos, a de 91 43 anos, a de 34 três ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... agricultura seria determinante na constituição dos reinos visigodos. Pelo seu domínio e com as ... inspirada nas leis fundamentais francesas de 1791" e 1795, embora se aproximasse mais da Constituiç\xC3" ... , assente na ideia de que a tradição monárquica portuguesa seria pactícia (usando-se a imagem ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de neutralização axiológica da Constituição, do abandono da proteção constitucional dos ... , apresentando uma crítica à tirania monárquica e cuja noção de Estado acabou influenciando as ... dos Direitos do Homem e do Cidadão e, em 1791, edita-se a primeira Constituição francesa, ...
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A constituição de cádis entre a tradição e a modernidade
Na Espanha, a Constituição de Cádis, de 1812, representou um marco na história do constitucionalismo moderno, em especial no ibero-americano. Profundamente liberal, trazia em seu bojo importantes conquistas já positivadas na Constituição Francesa de 1791, como o princípio da soberania popular e a garantia a direitos individuais, mas diferenciava-se por tratar igualmente os cidadãos da metrópole e
... importantes conquistas já positivadas na Constituição Francesa de 1791, como o princípio da soberania popular e a garantia a direitos ... da nação católica se constituiu através da antiga ordem monárquica católica. Ainda assim, vale lembrar que a Constituição não possuía, ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... monárquica, a “moral e os bons costumes”, a religião e ... português, já sob influência da Constituição Portuguesa de 1822, sobretudo após as ... (de 14 de junho de 1791) e as disposições do Código Napoleônico que ...
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O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... “Constituir” e “constituição” se ligariam a um índice de destruição da ... , que a primeira constituição francesa, de 1791, institua uma monarquia constitucional; e que o ... , ferrenho opositor da constituição monárquica durante os debates constituintes, fundará em ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... 1791. As declarações de direitos, antecipando-se às constituições, ... europeu a derrocada napoleônica tem como efeito a reação monárquica contra as ideias liberais, retornando ao solo francês a dinastia dos ... -
A jurisdição constitucional
... 22 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... A contenciosidade ou ... a República contra a restauração monárquica na Inglaterra de 1656. 28 Ora, nada mais ... direito de resistência, os constituintes de 1791, seguidos depois pelos elaboradores da ...
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As primeiras cartas constitucionais
... conferir à Inglaterra uma constituição escrita, que deveria ser aceita por todo o povo, ... europeu, a francesa, isto é, a de 1789-1791, é, como é notório, em muitos dos seus ... se correlacione o termo à oposição monárquica" — com a crítica a uma maior ou menor concentra\xC3" ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... conferir à Inglaterra uma constituição escrita, que deveria ser aceita por todo o povo, ... europeu, a francesa, isto é, a de 1789-1791, é, como é notório, em muitos dos seus ... se correlacione o termo à oposição monárquica--com a crítica a uma maior ou menor ...
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Poder Constituinte
... de elaborar as normas da nova Constituição, fazendo com que surja um novo Estado, isto é, ... A Constituição francesa é de 1791 ... O principal objetivo do pensamento ... ídica fundamentada na legitimação monárquica perde força uma vez que todos deveriam ser ...
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A constituição
... 25 Mas o legado dos documentos escritos de 1791, 1793, 1795 e mesmo no curso autoritário da era napoleônica, em 1799 e ... , a seguir, dos “doutrinadores” franceses da Restauração monárquica e da Monarquia de Julho, como Royer-Collard , 28 Guizot 29 e ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... 6 Com a restauração monárquica, a conquista da Revolução Puritana ... poder – o poder moderador – da Constituição brasileira de 1824, outorgada pelo Imperador D ... da Amé-rica, de 1787, a Constituição de 1791 e a Lei de 16-24 de agosto de 1790, da França ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Como se viu, a nobreza foi excluída da organização monárquica, substituída pelo elemento burguês, no segmento dos servidores ... da Constituição Americana, de 1787, e da Constituição Francesa de 1791 ... Não resta dúvida que os revoltosos, em especial os franceses, ao ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... até 1988, ano em que a nova constituição desencadeou a primeira experiência de ... rights of man (“Os direitos do homem”, 1791-1792), Thomas Paine, respectivamente, critica o ... do poder privado oriundo da época monárquica que subsistiu em pequenas cidades isoladas nas ...
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Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
... of Rights (1689), cuja presença pôs cobro à autocracia monárquica, reafirmando importante alerta de resistência ao absolutismo real ... aprovadas, em setembro de 1789, com ratificação em dezembro de 1791), e a Constituição da França, de 1791 6 ... Integram a origem desse ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... of Rights (1689), cuja presença pôs cobro à autocracia monárquica, reafirmando importante alerta de resistência ao absolutismo real ... aprovadas, em setembro de 1789, com ratificação em dezembro de 1791), e a Constituição da França, de 1791 4 ... Integram a origem desse ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... ao debate social impostos pela Constituição; e (iv) analisar por que o Poder Judiciário é ... Com o fantasma da tirania monárquica ainda no imaginário popular, um Executivo ... com outras constituições depois daquela de 1791, estando atualmente em vigor a de 1958. Seja como ...
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Direitos Humanos
... , os direitos humanos previstos na Constituição de um país são denominados direitos ... pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Tinha um sistema ... A forma de governo era a monárquica, hereditária, constitucional e representativa, ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... A Constituição norte-americana de 1787 e a francesa de 1791 são ... Era ainda uma Constituição Monárquica ... Em 1891 nasce a primeira Constituição ...
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A jurisdição constitucional francesa e seus mecanismos de participação social alternativa ao sistema brasileiro?
O trabalho busca verificar em que medida a jurisdição constitucional francesa é compatível com a realidade brasileira e em que medida os dois modelos se contribuem. No intuito de se repensar a jurisdição constitucional pátria para torná-la mais deliberativa e condizente com os ditames do Estado Democrático de Direito, garantindo uma maior participação da população sobretudo no que tange ao...
... , por meio de emenda à Constituição de 1958, que atribuiu ao Conselho novas ... O que havia, desde 1791, era a possibilidade de o Tribunal de Cassação ... de 1814, em que se vivenciou uma era monárquica estabelecida por Luís XVIII, pois sequer foi ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... á e defenderá a sua liberal Constituição;” (8) ... * “A lavoura do Brasil, feita por ... ção dos escravos em São Domingos, em 1791, sobre o Império, carreando o receio de uma ... a manifesta fraqueza da instituição monárquica ...