constituições brasileiras 1891
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pelas diversas constituições democráticas, lamentavelmente, ainda, ... credos nas escolas públicas brasileiras, em detrimento de outros credos e ... constituições brasileiras desde 1891. A laicidade estatal se caracteriza pela ...
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Constituição
... ória, num primeiro momento, as Constituições dedicaram-se à Organização do Estado e de seus ... Exemplos: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988 ... b) ...
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O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro: a experiência prática do Brasil
O trabalho parte das abordagens a respeito do Direito e Relações Internacionais e de Constituição e Relações Exteriores a partir de considerações de Celso Lafer, Pedro Dallari e de Antonio Remiro Brotons. Analisa a questão a respeito do poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro e a experiência prática do...
... obra, importante histórico das Constituições brasileiras (cf. MEDEIROS, 1995) ... @@2.1 ... 94-96) ... @@2.2 A Constituição de 1891 ... Dispõem os arts. 34 e 48 da primeira ... -
Constituições e legislação
... São Paulo: Saraiva, 1992 ... BRASIL. Constituições Brasileiras: 1824/Octaciano Nogueira. Brasília: Senado Federal e Ministério da ... BRASIL. Constituições Brasileiras: 1891/Aliomar Baleeiro. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e ...
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Histórico dos tribunais de contas
... Constitui ç õ es Brasileiras : 1891. Brasí lia: Senado Federal, 1999, ... 24 BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras : 1891. Brasí lia: Senado Federal, ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... 1891 e a nova moldura tributária ... O grande tema ... Fonte: Baleeiro, Aliomar. Constituições brasileiras: 1891 ... Brasília: Senado Federal e ...
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Poder constituinte
... relacionada à concepção das constituições escritas ... Por ser o poder inaugural, ou ... , por exemplo, as Constituições brasileiras de 1824, 1937, 1967 e 1969 (Emenda Constitucional ... o foram as Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988 ... Aliás, em se tratando ...
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Direito Constitucional
... A: incorreta. Constituições semirrígidas ou semiflexíveis são aquelas que ... ) A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar: (A) a Constituição ... , até hoje, 8 (oito) Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, muito ...
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Direito Constitucional
... -se quando da elaboração das Constituições estaduais ... (5) Com a promulgação da CF, ... ção e histórico das Constituições brasileiras, julgue os itens que se seguem. (1) ... a exemplo das Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988 — originam-se de um órgão ...
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Referências bibliográficas
... Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal e ...
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Referências bibliográficas
... CAETANO, Marcello. Constituições portuguesas. 5. ed. rev. atual. pelo autor, com ... BRASIL. Constituições Brasileiras: 1824/Octaciano Nogueira. Brasília: Senado ... BRASIL. Constituições Brasileiras: 1891 ...
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Escorço histórico
... No Brasil, a partir de 1891, as Constituições brasileiras passaram a prever ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... políticas, econômicas e sociais brasileiras: o trabalho traduz-se em princípio, fundamento, ... úcleo basilar de grande parte das constituições demo-cráticas construídas ... A constituição ... 72, § 8º, cF/1891) 54 ... A liberdade associativista tem uma ...
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A história, a filosofia e o direito
... ão XIII, mais do que a Marx e às Constituições mexicana e de Weimar, se deve a grande ... que, das sete Constituições brasileiras (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988), ...
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Tripartição de poderes sob o enfoque do controle
... 1 NOGUEIRA, Otaciano. Constituições Brasileiras: 1824. Brasília: Senado Federal e ... foi extinto por meio da Carta Magna de 1891, a qual estabelecia a existência tão-somente ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... à prova documental, tanto que as constituições imperiais, no dizer de Alves (2002, p. 249), ... amplo nos textos das Constituições brasileiras de 1891 (art ... culpables, lo que la ...
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O controle da administração pública
... foram amplamente absorvidas pelas constituições democráticas contemporâneas ... 62 ... 89 da Constituição de 1891, estando presente em todas as Constituições ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
... 9.2.1 Classificação das Constituições ... A doutrina elenca vários modos de ... brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988. As constituições ...
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Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
... dos direitos trabalhistas nas Constituições brasileiras ... No Brasil, o período de maior ... Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição da era ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... 94. A Constituição de 1891 instituiu juridicamente a República e organizou ... ), desde 1891, houve, em todas as Constituições brasileiras, previsão do Federalismo. No ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... comprovável que nas Constituições brasileiras, “[ ... ] desde a de 1891 (art. 78), ...
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Entre o acesso à justiça e o acesso à jurisdiçao estatal reflexões sobre o poder do poder judiciário e a conflituosidade contemporânea
O presente ensaio tem por objetivo estudar o protagonismo do Poder Judiciário e das decisões adjudicadas diante das relações conflitivas atuais. Nesse sentido, o estudo se propõe a responder ao seguinte problema: de que forma o Poder Judiciário, por intermédio de seus representantes, vem atuando na busca pela pacificação social? Suas atividades condizem com o perfil das relações sociais contemporâ
... ões contidas em cada uma das constituições que já vigoraram no Brasil, chegando-se até a ... República dos Estados Unidos do Brasil, de 1891, que possibilitou aos estados brasileiros ... BRASIL. Constituições Brasileiras : 1824. vol. I. Brasília: Senado Federal e ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Fonte: Tácito, Caio. Constituições brasileiras: 1988 ... 5. Ed. Brasília: Senado ... um longo período desde a Constituição de 1891, em que funcionou apenas como um instrumento de ...
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1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
... constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira", disse, na ... A história demonstra que as sete constituições brasileiras (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), tendo o STF a missão de ... -
As controvérsias do estatuto da pessoa com deficiência
A proposta deste trabalho consistiu em estudar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e fazer uma análise hermenêutica da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir das alterações introduzidas no regime das incapacidades e os principais conflitos normativos que surgiram com sua entrada em vigor. Em razão disso, fez-se necessário estudar o referencial teórico e filosófico a ser...
... da pessoa com deficiência nas Constituições brasileiras, restaram silentes as Constituições de 1824 e a de 1891, a Constituição Imperial e a Republicana ...