constituições brasileiras 1891
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.03.99.014183-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-03-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.03.99.044950-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2016
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Associação Profissional/Sindical
... 4. As Constituições brasileiras. 1) A Constituição de 1824. 2) A nstituição de 1891. 3) A Constituição de 1934. 4) A Carta de 1937 ...
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Decisão da Presidência nº 18566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisão da Presidência nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisões Monocráticas nº 19548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisões Monocráticas nº 18566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2014
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Preâmbulo Constitucional
... O preâmbulo nas Constitui- ções brasileiras – 4. Posição do preâmbulo na Constitui ... POSITIVO 2 São poucas as Constituições que não trazem preâmbulo, com o as ... ” Em 24 de fevereiro de 1891, é promulgada a primeira Constit uição ...
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O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspectos diferenciados: a composição dos membros do TCU; a função...
... ção expressa no texto da Constituição de 1891 ... Todas as demais Constituições ... ível com as regras constitucionais brasileiras, que vedam a discriminação em razão da idade, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Nessa linha, as constituições modernas sustentam verdadeiro caráter dual, isto ... ção da República em 1889, já no ano de 1891 121 , o Brasil promulgou nova Constituição ... Em algumas constituições brasileiras anteriores, havia limitações objetivas ao poder ...
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Princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho
... , de certo modo, referenciado nas constituições brasileiras desde o primeiro texto republicano rt. 72, § 8º, cF/1891) 125 ... A liberdade associativista tem uma ...
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Acesso à justiça como garantia institucional: mais uma inconstitucionalidade da 'reforma trabalhista
... papel da Justiça do Trabalho nas constituições brasileiras ... Por razões históricas ... Constituições do Brasil: de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, e 1967 e suas alterações ...
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Decisão da Presidência nº 734067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Os direitos humanos da tributação: um caso concreto o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda
O presente artigo aborda um aspecto específico relacionado aos direitos humanos da tributação; qual seja, o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Após uma breve introdução ao tema dos direitos humanos da tributação, que parte de uma visão relativamente nova no direito universal, faz-se uma incursão no imposto sobre a renda - pessoa...
... ão da tributação da renda em terras brasileiras destacam-se os Viscondes de Jequitinhonha e de ... 1891 foi absolutamente omissa, deixando, assim, aos ... competências tributárias, nas Constituições brasileiras, vinha mantendo a mesma estrutura ... -
As transformações do campo judiciário na república
... pelo governo provisório da República; em 1891, com a primeira Constituição republicana; em ... de apreciação judicial nas Constituições de 1933 e 1937 ... As Transformações do ... brasileiras, faltava dar a elas efetividade, concretude ...
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Da Ordem Social
... que, nas duas primeiras constituições brasileiras – de 1824 e 1891 – inicialmente, ...
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A Evolução dos Direitos no Constitucionalismo Brasileiro (Parte II)
Resumo: Neste artigo são analisados os direitos fundamentais nas Constituições de 1946, 1967, 1969 e 1988. Nas Constituições brasileiras pode-se verificar a progressão dos direitos fundamentais, embora os recuos verificados nos períodos de ditadura. A Constituição de 1946 retoma a Constituição de 1934, não tendo trazido grandes avanços. Já as Constituições de 1967 e 1969 e outros atos de cunho...
... dos direitos fundamentais nas Constituições de 1824, 1891, 1934 e 1937. Neste artigo, iremos ... As Constituições brasileiras de 1824 e 1891 apenas traziam direitos de ... -
Acórdão Nº 0001217-17.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-06-2018
... consagrado nas constituições brasileiras de 1891 e ... 1934) de que as normas ...
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Decisões Monocráticas nº 734067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2013
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Da livre iniciativa e da confiança na relação empresa e consumidor
A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores livre-iniciativa e defesa do consumidor. Assinala, ainda, como se deu a positivação de tais institutos no ordenamento jurídico brasileiro para, ao final,...
... As Constituições da época, entre as quais as brasileiras de 1824 e de 1891" refletem esta tendência. Por osmose ou por imita\xC3" ... - Acórdão nº 24546 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Junio de 2016
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... 4. A tutela do meio ambiente nas constituições republicanas. 4.1. A Constituição da Repúblicas dos Estados Unidos do Brasil de 1891. 4.2. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. 4.3. A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937. 4.4. A ...