constituições brasileiras 1891
-
Acórdão nº 164.743 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, 13-09-2016
... as demais Constituições brasileiras (1891, 1934, 1946, ... 1967/69), com ...
-
Déficit Político do Poder Judiciário
... O problema, nas cidades brasileiras, por sinal, é anterior ao momento do pedido de ... As Constituições modernas asseguram certos direitos individuais ... de “notável saber jurídico”, e a de 1891 exigia apenas “notável saber”. Portanto, ...
-
Inquérito policial
... 33 Nas Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967 a ...
-
Decisões Monocráticas nº 40782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
-
Constituições brasileiras
... BRASILEIRAS ... SUMÁRIO ... 1. Antecedentes – 2. A independência e a Constituição de 1824 – 3. A Constituição de 1891: república e federação – 4. A revolução de 1930 e a Constituição de 1934: uma constituição de transição – 5. A Constituição de 1937: ...
-
Acórdão, Processo nº 0008084-14.2008.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... as seguintes observaes:As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0011084-39.2009.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... as seguintes observaes:As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0029749-23.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
-
Acórdão, Processo nº 0023884-19.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0035525-04.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 5755184-96.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0021776-51.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0012704-06.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0007155-15.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0013586-75.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0034381-10.2008.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0029994-34.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
-
Acórdão, Processo nº 0007971-94.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0007152-09.2012.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... as seguintes observaes:As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0038008-41.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0030741-81.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
-
Acórdão, Processo nº 0017125-39.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0017220-69.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0019628-77.2010.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... As Constituies Brasileiras de 1824 e 1891 no se referiram expressamente ...
-
Acórdão, Processo nº 0005554-32.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...