constituições brasileiras 1891
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Decisões Monocráticas nº 20985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisão da Presidência nº 20985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisão da Presidência nº 20985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisão da Presidência nº 21504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisões Monocráticas nº 19548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Decisões Monocráticas nº 20757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2015
... do Estado, na linha de anteriores Constituições brasileiras (Carta Imperial de 1824, art. 179, 1891, art. 72, § 12; CF/1934, art. 113, nº 9; ...
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Aspectos constitucionais
... órica, verifica-se que todas as Constituições brasileiras possuíram disposições sobre o ... 179, X). A Constituição de 1891, por sua vez, abolia a pena de galés, o ...
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As controvérsias do estatuto da pessoa com deficiência
A proposta deste trabalho consistiu em estudar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e fazer uma análise hermenêutica da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir das alterações introduzidas no regime das incapacidades e os principais conflitos normativos que surgiram com sua entrada em vigor. Em razão disso, fez-se necessário estudar o referencial teórico e filosófico a ser...
... da pessoa com deficiência nas Constituições brasileiras, restaram silentes as Constituições de 1824 e a de 1891, a Constituição Imperial e a Republicana ... - Acórdão, Processo nº 0031286-54.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0000622-40.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0018879-16.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0037352-50.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
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Acórdão, Processo nº 0008571-02.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
- Acórdão, Processo nº 0041560-77.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
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Acórdão, Processo nº 0000429-44.2015.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... ço as seguintes observações: As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.16.000890-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2016
- Acórdão, Processo nº 0033340-90.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
- Acórdão, Processo nº 0012147-53.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
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Acórdão, Processo nº 0013120-71.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... ço as seguintes observações: As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
- Acórdão, Processo nº 0010917-39.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0001734-44.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0010827-09.2012.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
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Acórdão, Processo nº 0035292-07.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... ço as seguintes observações: As Constituições Brasileiras de 1824 e 1891 não se referiram ...
- Acórdão, Processo nº 0001327-62.2012.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0005936-64.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020