constituintes da etica
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto ... no Brasil o direito de buen vivir como idealizado pelos constituintes da Bolívia e do Equador. Sob a ótica da técnica constitucional, seria ... -
Da ética do advogado
... O advogado deve atuar com lealdade, destemor e independência, agindo com a devida prudência e discernimento para optar por um dos constituintes quando houver interesses opostos, observando que no relacionamento cliente/advogado sempre há informações reservadas/privilegiadas, que lhe são ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI - mamadeira - objeto para administração de produto líquido ou ... Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional responsável pela ...
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Ética profissional
... Nos termos do art. 20 do Novo Código de Ética e Disciplina (CED), sobrevindo conflito de interesse entre seus constituintes e não conseguindo o advogado harmonizá-los, caber-lhe-á optar, com prudência e discrição, por um dos mandatos, renunciando aos demais, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Sistematicamente, os constituintes de 1988 não se limitaram simplesmente a proclamar ... ública de temas como a história geral d as religiões e ética se lecionadas de um modo neutro e objetivo. A liberdade de os pais ...
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Da advocacia
... 8.906/94), no Regulamento Geral e no Código de Ética e Disciplina. III - Caso os profissionais ou sociedades não inscritos na ... do direito ao sigilo das conversas entre advogados e seus constituintes. Decorrência das garantias constitucionais do direito de defesa e do ...
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Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... , em consonância com a dinamicidade das transformações sociais e das novas exigências para a defesa efetiva dos direitos de seus constituintes e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito; ... Considerando que, uma vez aprovado o texto do novo Código de Ética e Disciplina, ...
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Acórdão, Processo nº 0004499-19.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... Art. 18. Sobrevindo conflitos de interesse entre seus constituintes, e no estando acordes os interessados, com a devida prudncia e ...
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O governo eletrônico e os global players
... ência tem-se confundido com a psicologia e a sociologia, com a ética e a teoria política. Esta confusão pode porventura explicar-se pelo fato ... no qual o poder é dividido entre unidades políticas constituintes e uma autoridade central; sistema de defesa de um governo; e a doutrina do ...
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Acórdãos nº 1003859-68.2018.8.26.0004 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Marzo de 2020
... Ausência de comprovação de que os constituintes anuíram com pagamento de valores adicionais, além do ... Ética e Disciplina da OAB. Danos morais. Caracterização ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043288-32.2020.8.19.0021 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043288-32.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA Recorrido (autora): MAURA LAURITA DE SOUZA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURA LAURITA DE SOUZA,
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... O que a Constituição fez em 1988? Ou seja, o que os constituintes fizeram em 1988? O que os brasileiros e brasileiras chamados a escrever a ... , que tinha por finalidade demonstrar a atuação lícita, proba e ética do ex-Presidente em relação aos assuntos relacionados a Petrobras ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... humanidade ... De sorte que, com toda ética e serenidade, repugno essa invocação ... graciosa da lição de Jesus ... Assim não o fez ... Desde o Preâmbulo, quando os constituintes disseram, em outubro ... de 1988, que outorgavam a Constituição “SOB A ...
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Ética profissional
... constituintes, e não estando acordes os interessados, com a devida prudência e discernimento, optará o advogado por um dos mandatos, renunciando aos demais, ...
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Princípios Norteadores da Atividade Advocatícia
... QUE PRESTA SERVIÇOS DE OUTRAS ÁREAS - IMPOSSIBILIDADE - VEDAÇÃO ÉTICA. Advogado está impedido de prestar consulta jurídica, mesmo que paga, em ... assessoria de departamento jurídico centralizado a empresas constituintes de grupo econômico não encontram óbice ético-estatutário. Vedação, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... é de meridiana clareza que as cobranças da sociedade civil de ética no manejo da coisa pública se acentuaram gravemente. Para o cidadão, ... dessa emenda no Congresso Nacional, rejeitada pelos constituintes. E eu acho que está certo, os constituintes agiram certo, os ...
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Direito Desportivo Internacional
... desportiva internacional, unidade (unicidade), especificidade, ética desportiva, solidariedade e inafastabilidade da justiça desportiva dos ... direitos e obrigações recíprocos dos três principais constituintes do Movimento Olímpico, nomeadamente o Comitê Olímpico Internacional, as ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... homossexuais, e aos ínclitos Ministros da Suprema Corte, os constituintes no art. 226 cuidaram do casamento entre pares do mesmo sexo ou apenas ... Esses novos métodos levantam questões de ordem ética e moral que devem ser repensadas e examinadas com cuidado. Esse, talvez ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... em liberdade, isso é fundamen - tal, mas de uma liberdade moral, ética e jurídica porque ado - tada pela Constituição da República. Segundo ... instituição foi um dos principais objetivos visados pelos Constituintes de 1988, que o elevou à condição de pedra fundamental da República ...
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Poder Constituinte
... políticas nos momentos preconstituintes e nos procedimentos constituintes. 15 Na verdade, a resposta não pode ser respondida assim tão ... de cunho suprapositivo e supralegal, que reaproximem o Direito da ética. Portanto, a cada dia que passa novas fórmulas hermenêuticas são ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... escolhidos como ratificadores do ideal de Justiça fundado na Ética do Amor ... Cumpre-se ressaltar, inicialmente, que a crise da qual o ... humano que imprime nela suas características e seus ideais constituintes ... A ontologia heideggeriana, ao subordinar à relação com o ser ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ; VII - auxiliar na interlocução sobre assuntos relacionados com a ética, a ouvidoria e a correição entre as unidades responsáveis no ... constituintes do setor aquícola e pesqueiro. Art. 37. À Secretaria de Agricultura ...
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Preliminar Antropológico
@1. Ética, moral e direito ... Os vocábulos ética e moral têm sido ... ço nem tempo, apenas uma “sopa primordial” formada pelos constituintes elementares da matéria. Só não se diz o que teria sido essa sopa ...
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Direitos individuais e coletivos
... ; v) sujeitem-se à apreciação e aprovação de comitês de ética em pesquisa; vi) é vedada a comercialização, sendo que sua prática ... , “porque, pelo exame da sua estrutura e das suas partes constituintes, verifica-se que ela determina a proteção de um ideal de coisas cuja ...