constituintes da matéria viva
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... normativo refoge – e muito – à matéria de que trata o mencionado dispositivo, pois ... histórica do país, os constituintes de 88 com certeza não imaginavam o tamanho ... culturais são, portanto, a expressão viva e concreta do conceito, daí a necessidade de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... possível suprir eventual omissão em matéria penal por meio de decisão judicial. A ... aqui as lições dos constituintes e publicistas do liberalismo que, ...ção que atenta para a mais viva" história do povo, da geografia, das instituiç\xC3"...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O TRANSCURSO DE PRAZO RAZOÁVEL ( ... da Carta cidadão de 1988, o país talvez viva o seu momento de maior estabilidade ... é que a promessa dos constituintes, solenemente gravada logo no artigo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...importância da matéria em debate, apliquei à espécie o rito demarcado ...Desde o Preâmbulo, quando os constituintes disseram, em outubro. de 1988, que outorgavam a ...-19, bem demonstra que a religião está viva e a forma como o poder. público lida com esse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Matéria preclusa, que deveria, ao seu tempo, ter sido ...ção fez em 1988? Ou seja, o que os constituintes fizeram em 1988? O que os brasileiros e ...ão relatou e lamentavelmente ela não está viva para perguntar. Juiz Federal:- Consta no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — esclarece — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele ..., descendente, irmão ou pessoa que viva na dependência econômica do faltante; 2) até ...Os constituintes cederam à pressão e colocaram o país numa ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... inusitada, já que mesmo leigos em matéria jurídica estão acostumados a ouvir falar da ... e o êxito daquela Federação demonstra com viva clareza a importância da existência de um Poder .... Na certeza de que os constituintes não maltrataram o direito do contribuinte para ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... a Constituição de 1988; 5 A Constituição Viva; 5.1 1988; 5.2 1990; 5.3 1993; 5.4 1999; 5.5 ... a esta como a todas as Assembleias Constituintes. . Os olhos conscientes da Nação estão ...-se em nível descentralizado o debate da matéria constitucional. Cada subcomissão, após elaborar ... -
O Brasil e sua federação
... em 2004, o STF se pronunciou sobre matéria similar e anulou as alterações de registro de ... o federalismo como reali-dade institucional viva e dinâmica (e não simplesmente realidade ... capaz de funcionalizar as opções constituintes, isto é, não há normas actualizadas tendentes ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... separação entre a forma do direito e a matéria política, pois, em última medida, o fundamento ...: aquela complexidade significava história viva cotidianamente vivida, significava historicidade ...A sociedade dos nossos Pais Constituintes, na Itália e na Europa, em pleno século XX, era ...
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Livro I - Abordagem conceitual
..., defender a terra contra a cobiça, já viva, de espanhóis e franceses, estabelecer uma ... ela foi atribuído papel protagonista de matéria, instrumento, “coisa”, a “ res” do ...constituintes. Isso teve forte impacto na elaboração do ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... interna, situação esta que introduz matéria orgânica – papel – em contato direto com a .... Basicamente, os elementos constituintes" do projeto básico estão relacionados abaixo: \xE2\x80"... era subcontratada da CARVALHO e Sempre Viva. A CARVALHO absorveu o contrato, a parte do ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... e transformando-o numa constituição viva. 122 Embora a federação tenha também nela sido ... municípios, um dos objetivos dos constituintes de 1946, e de redução das desigualdades ...ção juridicamente estranha, com a mesma matéria sendo regida por dois institutos legais ...
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Ação Sindical e Fins
... também causas relacionadas com matéria previdenciária e acidentária, até inquéritos ...ǰȱsegundoȱ entendimento dos constituintes, de repetição desnecessária e descabida. O ... um germe de divisão, de modo que se mantém viva...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... Constituição Federal de 1988, os constituintes impuseram ao Estado a garantia plena dos direitos ... ou fatos históricos propiciam manter viva a memória do grupo e demarcar os limites ... vegetais para serem transformadas em matéria-prima para a crescente industrialização ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... Minis-tros da Suprema Corte, os constituintes no art. 226 cuidaram do casamento entre pares do ... as diretivas constitucionais nessa matéria – propondo-se, ao final, uma crítica e uma ...1º não restringe aquela à pessoa viva; logo, por consequência, a dignidade está ...
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Direito processual do trabalho
... perdeu uma oportunidade para pacificar a matéria e inserir expressamente no texto da CLT a ...é porque o próprio direito é uma ciência viva, mas por ora, esta é posição adotada no ... patronos das partes e não de seus constituintes", tendo natureza nitidamente alimentar, conforme j\xC3"...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do que a americana, pois os constituintes americanos relacionaram os direitos do indivíduo ..., ao dar tratamento normativo à matéria social, com alto grau de teor qualitativo e ...ício, mas o alimento que faria permanecer viva a Constituição, em um magnífico programa, ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... mais à frente, deparamo-nos com uma matéria profundamente polêmica e controvertida. . De ...É nessa linha de raciocínio que os constituintes estabeleceram e consagraram, no art. 1º da ..., por meio de aparelhos telefônicos de viva-voz. Vejamos a ementa:. INSULTOS PRATICADOS POR ...
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Tobias Barreto de Menezes
... bem provável que não tivéssemos matéria variada para se . propor ;i observação de ... do que se ap prende sob a forma viva do romance ; apresen tava o exemplo de ...ção de nota, que os grupos constituintes das três pha ses da Escola do Recife— a ...
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Método da investigação criminal
... a hipótese é explorada em seus constituintes, incluindo outras atividades que se seguem: o ...íticos, a diagramas, mas atende à mente viva para usar corretamente os princípios, ...ênio está indissoluvelmente unido a uma matéria definida; um poeta não é, portanto, um pintor, ...
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Fatores da abolição da escravatura
... realizando uma análise segmentada da matéria, não temos em mira o esgotamento do assunto, ...Viva”, ed. out/ 2004, p. 24. ņ Em Portugal de ..., então chamada de ‘Cortes Constituintes’ , que deveria elaborar uma Constituição em ...
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A história, a filosofia e o direito
... principios revelados, que constituyen su matéria propia y tiene por objeto, precisamente, ...Que a história bem descortina. É sempre viva e moderna, Tendo o passado na esquina. -VII- ..., numa demonstração de que os constituintes desses países reconhecem a existência de ...
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A família na constituição
... entre pares do mesmo sexo, aliás, a matéria foi discutida nos debates constituintes, segundos ..., numa lata de lixo, apesar de ter nascido viva. . Já menos usado é o processo de queimar o ...
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Legislação
...ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... meio de subtração ou adição de constituintes"; . XXXI — mamadeira — objeto para administra\xC3"..., cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ...