constituintes do gás natural
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... destinada à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão contratada por empresa sediada no exterior, ... XI - nutrimentos, as substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em ... § 2º Os dados constituintes do Cadastro-Inclusão serão obtidos pela integração dos sistemas de ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... II - Nutrimentos: substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, ... , de natureza química, bioquímica ou biológica, de origem natural ou sintética, ou qualquer outro material destinado à fabricação, ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... V - gases de efeito estufa: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem ... e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis; ... IX - sumidouro: ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... XXXIV - Empresa - Pessoa natural ou jurídica que, segundo as leis vigentes de comércio, explore atividade ... de maneira irreversível pelo repouso ou reagir com outros constituintes da forma ... Art. 50 Os produtos de higiene e cosméticos para uso ...
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Toxicologia ocupacional
... Definição: (xenobiótico) - é qualquer substância química natural ou sintética, que ao ser absorvida por um organismo biológico, provoca ... formado, ou da radiação ultravioleta sobre os elementos constituintes do ar atmosférico e da decomposição de óleos e graxas que usualmente ...
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Legislação
... GÁS NATURAL – ASPECTOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS ... pessoa ϐísica ou jurídica ... mais amplo e retroativo possível dos elementos ϐísicos constituintes da infra-estrutura de bens reversíveis e dos dados ϐinanceiros, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ções a campanha eleitoral o u a partido por pessoa natural, em patamar baixo o suficiente para não comprometer ... a meu ver, é que a promessa dos constituintes, solenemente gravada logo no artigo vestibular de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... as diligências que se mostrem necessárias e relevantes no curso natural do processo. 16. No julgamento das apelações criminais, poderá o ... O que a Constituição fez em 1988? Ou seja, o que os constituintes fizeram em 1988? O que os brasileiros e brasileiras chamados a escrever a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... outros países e que eram de pleno conhecimento dos constituintes, conforme se nota nos debates travados e formalizados nos anais da ... ção ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível deverá atender aos seguintes ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ofertou, sem consulta à população afetada ... os atores e grupos de interesse – assumidos como blocos constituintes da vida política – deixa à margem o marco histórico-institucional que ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... sistema constitucional, uma acção pela parte dos Estados constituintes, das províncias ou dos cantões é, em todos os pontos ou em alguns ... sentido natural del término. En particular, el Consejo de Administración no ha de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... postos em discussão vi - sando a uma construção coletiva, com a natural margem de dis - cricionariedade que a própria interpretação normativa ... instituição foi um dos principais objetivos visados pelos Constituintes de 1988, que o elevou à condição de pedra fundamental da República ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... , pela sua eficiência, aparece como o organizador e regulador natural da ordem econômica, enquanto o Estado, por constituir-se em uma força ... financeiro dos municípios, um dos objetivos dos constituintes de 1946, e de redução das desigualdades inter-regionais de renda, elas ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... a ouvir falar da proibição de bis in idem , como algo natural, invocável em qualquer circunstância. Aliás, mesmo na imprensa é comum ... Na certeza de que os constituintes não maltrataram o direito do contribuinte para escrever uma ...
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Direito Constitucional
... “Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das ... , resumidamente, leva em conta aquilo que é considerado natural aos seres humanos, ainda que não positivado no ordenamento jurídico ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... tbn = temperatura de bulbo úmido natural ... tg = temperatura de globo ... tbs = temperatura de bulbo ... aromáticos, metais, compostos de enxofre e nitrogênio constituintes do petróleo. Vários outros compostos utilizados no processo de ...
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Da abstração para o plano operacional
... 46 O que seria, a propósito, natural, diante ... 44. Cumpre ressaltar que a simples colocação dessa ... sem maior especificação e clareza de modo proposital pelos constituintes", para que fossem “ganhando significado da experiência”, uma vez que \xE2\x80" ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... JUAN CARLOS CASSAGNE ... Nesse contexto surgiram, como é natural em nosso meio jurídico, diferentes opiniões ao redor do sentido e ... fim de facilitar a interpretação do sistema montado pelos Constituintes de Santa Fé, pensamos que, embora a doutrina tenha realizado um esforço ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , em tom de proximidade, que tanto a defesa do meio ambiente natural como a da saúde e a dos consumidores e, da mesma forma, a do patrimônio ... por incorporar – mas não apenas – aqueles elementos constituintes (meio ambiente em sentido lato ou como macrobem). Nesse último sentido, o ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Basicamente, os elementos constituintes do projeto básico estão relacionados abaixo: – O desenvolvimento da ... patamares resultantes de cortes e aterros executados no terreno natural, com a utilização de arrimos para a contenção. Vide projeto ...
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Política nacional sobre mudança do clima
... natural-mente em relação às suas diferentes fontes ... (C) o estímulo ao ... (C) Gases de efeito estufa são todos os constituintes gasosos que tenham natureza exclusivamente antrópica e que, na atmosfera, ...
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Capítulo 15 - Política nacional sobre mudança do clima
... natural-mente em relação às suas diferentes fontes ... (C) o estímulo ao ... (C) Gases de efeito estufa são todos os constituintes gasosos que tenham natureza exclusivamente antrópica e que, na atmosfera, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... chegada dos romanos, a Oeste, o Rio Reno representava uma barreira natural a invasores. No Sul, os Alpes representavam uma barreira ... 41 ... e processo eleitoral, e com a condição de que as Cortes Constituintes e Extraordinárias convocadas não alterassem na constituição futura de ...
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Modelos
... é, me diz que faz o seu testamento declarando o seguinte: I) É natural de (local de nascimento), onde nasceu (data de nascimento); II) É filho ... , civil e criminal, que assessorou e aconselhou seus constituintes, tendo conferido a correção da partilha e seus valores de acordo com a ...