constituintes imediatos
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Formas de efetivação da jornada reduzida de trabalho
... de trabalho traz a capacidade de motivar vastos setores constituintes da classe trabalhadora e ainda de servir de ponte entre os interesses ...
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EDITAL Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... e planas: características, propriedades, elementos constituintes, composição, decomposição, ampliação, redução e representação ... Derivação e composição. 10.2. Constituintes imediatos. 10.3. Função sintática, semântica e discursiva e os processos de ...
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EDITAL Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... e planas: características, propriedades, elementos constituintes, composição, decomposição, ampliação, redução e representação ... Derivação e composição. 10.2. Constituintes imediatos. 10.3. Função sintática, semântica e discursiva e os processos de ...
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Acórdão nº 2009/0153836-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO NA DEFESA DOS INTERESSES DOS SEUS CONSTITUINTES. AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. VERACIDADE DAS ACUSAÇÕES. IMPROPRIEDADE ... Flagrante ilegalidade. Reflexos jurídicos imediatos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e processo eleitoral, e com a condição de que as Cortes Constituintes e Extraordinárias convocadas não alterassem na constituição futura de ... Portugal despachou missionários e o Manikongo, seus familiares imediatos, e seus cortesãos foram batizados adotando nomes cristãos. As elites ...
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Toxicologia ocupacional
... formado, ou da radiação ultravioleta sobre os elementos constituintes do ar atmosférico e da decomposição de óleos e graxas que usualmente ... confirmados de intoxicação e o afastamento do risco devem ser imediatos e compulsórios. O acompanhamento médico para os casos confirmados de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... contas privadas para permitir que parentes estrangeiros de constituintes entrem ou permaneçam ... 82. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Novos ... ções, a atuação da Administração, para além dos interesses imediatos que visa a compor, alcança uma plêiade de outros interesses reflexos, ...
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Cronotanatognose
... O esfriamento do cadáver é um dos fenômenos abióticos imediatos que podem ser utilizados – com grandes ressalvas , e que sói ser útil ... De fato, as principais substâncias constituintes dos alimentos, bem como os reflexos hormonais autônomos, entre o ...
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Brasil República
... Outro fator que trouxe imediatos impactos às populações indígenas brasileiras no século passado diz ... compromisso humanista de grande número de constituintes ...
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Acórdãos nº 2052283-44.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... ou hipossuficientes, interpondo recurso em nome dos constituintes, embora sejam eles e não os constituintes os iros e imediatos sucumbentes, interessados em nome próprio. Quando os advogados ...
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Acórdão nº APn 564 / MT de CE - CORTE ESPECIAL
... FLAGRANTE ILEGALIDADE. REFLEXOS JURÍDICOS IMEDIATOS. DESCLASSIFICAÇÃO. DIFAMAÇÃO. ATIPICIDADE NÃO VERIFICADA DE PLANO ... únia, nos mesmos moldes em que foram acusados os magistrados constituintes ... Como já exposto, as peças apresentadas pelas partes tiveram, ...
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Estado de direitos adquiridos - Acquired rights state
Após expor noções inovadoras sobre o poder constituinte, inclusive negando a existência de poder constituinte constituído, pois seria uma simples competência de reforma, o autor tece considerações fundamentais, coligando o Direito Constitucional com o Direito Intertemporal, para retirar princípios e regras aplicáveis à sucessão das leis no tempo e, também, à superveniência de emenda...
... As epistemes constituintes, contudo, conformam, de fato, na realidade histórica do povo, uma ... Os agentes constituintes são os autores imediatos da Constituição, sendo mediadores entre ela e a sociedade que a quer e a ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de registros, tendo sido a motivação mais imediata dos constituintes de 1988 para criação de um instrumento que garantisse direitos e ... reviravolta, e ocorrida a caducidade parcial da MP, com efeitos imediatos, a LGPD finalmente entrou em vigor parcial após sanção do Projeto de ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... modelos de estruturar a frase operando transformações; Constituintes da frase ... obrigatórios e imediatos e a expansão desses constituintes; ...
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Defesa da paz
... de que o sentimento de repúdio à guerra partilhado pelos constituintes estaria resguardado por princípios como a não intervenção. 1150 ... recaiu, tradicionalmente, em seus espaços geopolíticos mais imediatos. A essa preferência se aliava a percepção de que, sobretudo na América ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... por incorporar – mas não apenas – aqueles elementos constituintes (meio ambiente em sentido lato ou como macrobem). Nesse último sentido, o ... mediato) por meio da categoria dos bens jurídicos (objetivos imediatos) ... Conclui-se o efêmero levantamento da história do bem ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... sistema constitucional, uma acção pela parte dos Estados constituintes, das províncias ou dos cantões é, em todos os pontos ou em alguns ... imediatos e mecânicos poderão ser certificados completos ou restritos, de ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... Ali se esclarece que os trabalhos constituintes se desenvolveram “para instituir um Estado democrático, destinado a ... 286 Todas essas vertentes são reflexos imediatos do princípio da capacidade contributiva ... É sabido que o corpo ...
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Cronotanatognose
... é um dos fenômenos abióticos imediatos" que podem ... Com efeito, sabe-se que o corpo, uma vez cessadas as funç\xC3" ... Com efeito, as principais substâncias constituintes dos alimentos, bem como os reflexos hormonais autônomos, entre o ...
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Preliminares
... , a priori , se houver consenso quanto aos seus elementos constituintes ... As características, a seguir arroladas, visam diminuir essas ... Seus corolários devem ser imediatos, úteis e fontes formais de aplicação do Direito. Se eles não são ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Os constituintes cederam à pressão e colocaram o país numa armadilha. Qualquer aumento ... no rótulo a sua composição e recomendações sobre socorros imediatos em caso de acidente. Deverá ainda conter o símbolo que caracteriza o ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... fim de facilitar a interpretação do sistema montado pelos Constituintes de Santa Fé, pensamos que, embora a doutrina tenha realizado um esforço ... permanentes de conjuntura para proteger os interesses imediatos do país, especialmente em matérias vinculadas com a evolução do ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... modelos de estruturar a frase operando transformações; Constituintes da frase obrigatórios e imediatos ... e a expansão desses constituintes; ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... modelos de estruturar a frase operando transformações; Constituintes da frase obrigatórios e imediatos ... e a expansão desses constituintes; ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... modelos de estruturar a frase operando transformações; Constituintes da frase obrigatórios e imediatos ... e a expansão desses constituintes; ...