constrangimento no local de trabalho

Acórdão nº 2015/0195988-8 de T6 - SEXTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO ... ENTORPECENTES NO LOCAL. NECESSIDADE. (6) HABEAS CORPUS ... trabalho ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... REDIMENSIONAMENTO ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM ... imediações de locais de trabalho coletivo, exige a ... local ...
Acórdão nº HC 206313 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... TRABALHO EXTRAMUROS. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... quanto à natureza do trabalho ou quanto ao local de seu exercício, sendo, portanto, indiferente ...
Acórdão nº 2016/0094017-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... que cumprida em local" diverso de estabelecimento prisional,\xC2" ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0113827-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é necessário que haja prova...

... INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ... ORDEM CONCEDIDA ... foi localizada em seu trabalho", conduzida ao ... local dos fatos \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0314317-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ... do local ... trabalho" lícito, não são ... impeditivas da\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0231282-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO (ALEGAÇÃO). GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; PROVÁVEL PRÁTICA HABITUAL DO COMÉRCIO ILÍCITO; ACENTUADA PERICULOSIDADE E CONTUMÁCIA NA VIDA DELITUOSA (REQUISITOS PARA O CÁRCERE

... CAUTELAR). ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO). RECURSO DESPROVIDO ... recorrente evadir-se do local dos fatos, quando avistou a viatura ... trabalho" lícito, não são ... impeditivas da\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ão se cogita qualquer constrangimento ilegal em desfavor do réu na ... House, onde ia após o trabalho, ... do Reservatório da CEDAE, local" ... em que a surpreendeu, fazendo \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0066438-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
Acórdão nº 2014/0030039-8 de T6 - SEXTA TURMA

... constrangimento ilegal ... , tendo sido ressaltado o local da prisão ... fato de o paciente não possuir trabalho lícito. ...
Acórdão nº 2014/0164771-8 de T5 - QUINTA TURMA

... , tampouco pode frequentar o local de ... a existência de eventual constrangimento ilegal ...
Acórdão nº 2015/0240868-5 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO" ... CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. ... 1.\xC2" ... de residência fixa e trabalho ... local onde o ...
Acórdão nº 2014/0152279-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de...

... DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... local ...
Acórdão nº 2015/0165713-7 de T5 - QUINTA TURMA

... á que se falar em constrangimento ilegal quando a ... rotina de trabalho" deste, planejaram a ação delituosa, tendo\xC2" ... a vítima passar pelo local indicado e, ...
Acórdão nº 2014/0305407-8 de T5 - QUINTA TURMA

... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO" ... 1. Consolidou-se no âmbito dos\xC2" ... pode qualificar como defeituoso o trabalho" realizado ... pelos advogados nomeados para\xC2" ... decretada, permanecendo em local ...
Acórdão nº 2015/0008512-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO ... ça às pessoas que se encontravam no local) e a necessidade ... residência fixa e o trabalho lícito. ...
Acórdão nº 2013/0404262-2 de T5 - QUINTA TURMA

... EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, EM LOCAL SUJEITO À ... apta a gerar constrangimento" ilegal, ... recomenda a jurisprudência a\xC2" ... trabalho, em ...
Acórdão nº 2010/0113117-0 de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. IMAGENS DE ATRIZ DE DORSO FRONTAL DESNUDO, ORIGINALMENTE LEVADAS AO AR EM MÍDIA TELEVISIVA, PUBLICADAS EM REVISTA DE GRANDE CIRCULAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. USO INDEVIDO DE IMAGEM. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. 1. No caso em julgamento, a revista, ao publicar as imagens da atriz, com dorso frontal desnudo, em meio absolutamente diferenciado daquele...

... daquele inicialmente concebido para o trabalho artístico, causou dano à autora. Isso porque a ... destinada a certo trabalho artístico - em local diverso daquele contratado e autorizado ... ção e, por consequência, o constrangimento experimentado ... 3. Vencido o relator, em ...
Acórdão nº 2015/0037498-9 de T6 - SEXTA TURMA

... CRITÉRIO QUANTITATIVO. CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... DIVERSIDADE ... destinado ao pagamento pelo trabalho" ... realizado ... 3. É pacífica a \xC2" ... Magistrado sentenciante e o Tribunal local indicam haver outra ...
Acórdão nº 2015/0011250-8 de T5 - QUINTA TURMA

... apta a gerar constrangimento" ilegal, ... recomenda a jurisprudência a\xC2" ... cometido na saída do seu local de trabalho, mediante uso ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-167641-49.2005.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISTA ÍNTIMA ABUSIVA. CONSTRANGIMENTO POR ISOLAMENTO EM LOCAL PÚBLICO. VALOR ARBITRADO. Ante a possível violação do art. 944 do Código Civil, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR...

... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISTA ÍNTIMA ABUSIVA. CONSTRANGIMENTO POR ISOLAMENTO EM LOCAL PÚBLICO. VALOR ARBITRADO. Ante a possível ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1555-11.2011.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - 1. NULIDADE DO PEDIDO DE DISPENSA - DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - SALÁRIO EXTRAFOLHA. O recurso não atende ao disposto no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, uma vez que a agravante não indica violação de dispositivos de lei ou da Constituição Federal, muito menos divergência jurisprudencial válida e específica sobre os temas. 2. HORAS EXTRAS -

... 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSTRANGIMENTO EM LOCAL DE SERVIÇO. O Tribunal Regional, soberano no reexame do ...
Acórdão nº HC 190024 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... 1. É entendimento ... no interior da residência ou no trabalho do acusado, sendo que o porte ilegal configura-se quando o artefato é apreendido em local diverso. (Precedentes) ... 2. É considerada ...
Acórdão nº HC 165574 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... no interior da residência ou no trabalho do acusado, sendo que o porte ilegal configura-se quando o artefato é apreendido em local diverso. (Precedentes) ... 2. É considerada ... TIPICIDADE, EM TESE, DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... 1. É, em tese, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000960-11.2015.5.07.0001), 2017-03-23

... comprovação, ademais, de a empregada ter sofrido constrangimento no local de trabalho ... Alega a recorrente que sua despedida decorreu da ...