Construção de navios
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... nas quais as matérias sofrem transformação, inclusive a da construção de navios, as industrias de demolição de material, assim como a ...
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ACÓRDÃO Nº 2082/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-09-2019
FISCOBRAS 2013. CODESA. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BERÇO PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS DOLFINS DO ATALAIA DO PORTO DE VITÓRIA/ES. SOBREPREÇO. OITIVAS E AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTA. DETERMINAÇÕES CORRETIVAS. CIÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. PEDIDOS DE REEXAME INTERPOSTOS PELO EX-GESTOR E PELA EMPRESA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO PRIMEIRO....
... objeto foi contratao das obras de construo de bero para atracao de navios em substituio aos dolfins do Atalaia do Porto de Vitria/ES,ACORDAM os ... -
Decreto-Lei nº 244 de 28/02/1967. DISPÕE SOBRE A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO NAVAL.
... ão Especial criada pelo Decreto nº 59.578, de 23 de novembro de 1966, demostrou a necessidade de modificação do sistema de contratação de navios e/ou embarcações, assim como a redução dos tributos fiscais que gravam aquela produção; ... CONSIDERANDO que a normalização técnica e o ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... c) tornar necessária a construção e utilização de ilhas artificiais, ou de instalações e estruturas fixas; ... d) as informações prestadas nos termos do art. 15 forem ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... econômica: minas e pedreiras, indústrias manufatureiras, construção, eletricidade, gás, água e serviços sanitários, transportes, ... I à Convenção Internacional sobre Mensuração de Tonelagem de Navios, 1969, ou de qualquer Convenção subseqüente; no caso de navios cobertos ...
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Um terço dos petroleiros da Transpetro não tem data de entrega
Programa de modernização de frota prevê 49 navios até 2016 ... Além das sondas de exploração do pré-sal, a construção ...
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Credores da osx já consideram confisco De dois navios
Os bancos credores da OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, estão considerando o confisco de dois navios usados como garantia em empréstimos da companhia, de acordo com seis pessoas ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... , dois exemplos concretos — as histórias do ouro do Brasil e dos navios norte-americanos — são explorados para ilustrar como o método permite ... em que tudo pode ser trocado por tudo — e que inclui a construção de uma natureza abstrata passível de ser mercantilizada e trocada — ...
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ACÓRDÃO Nº 2881/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-10-2012
... de empresa para a construo de peres de atracao destinados a navios de passageiros no porto do Rio de Janeiro.ACORDAM os Ministros do Tribunal ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... bem assim, à proteção do meio marinho, os marítimos a bordo dos navios tenham as qualificações e as aptidões correspondentes às suas ... d) navios de madeira de construção primitiva ... Remessa de Informações ... 1) As Partes deverão remeter ...
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Meta de hotéis para 2016 deve ser cumprida
... Mundo - disse, indicando que a cidade no precisaria colocar navios de cruzeiro na costa para atingir o total de quartos exigidos para a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... as matérias sofram uma transformação, compreendidas a construção de navios, as indústrias de demolição, e a produção, transformação ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ° 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e o construtor de obra de construção civil; ... V - como equiparado a trabalhador autônomo, além de outros ... Corretores de navios ... Diversos não classificados ... Serviços Diversos ... Partidos ...
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Brasil planeja financiar superporto no uruguai
Com capacidade para grandes navios, terminal deve tirar cargas do país ... Transferindo riqueza ... O o estuda apoiar a construção, em Rocha, no Uruguai, de um porto de águas profundas que reduziria ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... II - aos bens importados para construção, execução, exploração, conservação e ampliação dos serviços ... ções subordinadas, de despachantes aduaneiros e corretores de navios, seus ajudantes e prepostos; ... X - rever e adotar modelos de ...
- Credores da OSX já consideram confisco de dois navios
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'Lava jato' quer usar Palocci para investigar eleições de Chávez, diz advogado
Palocci é usado para investigar eleição de Chávez, diz advogado
... de caixa dois oriundo de contratos da Odebrecht para a construção de 21 navios-sonda para a Petrobras ... O agravo da defesa de Franklin ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... áticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando os rendimentos percebidos em ... neste artigo serão registradas como depreciação adicional dos navios a que corresponderem, sem prejuízo da inclusão da depreciação ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... navios, meios aéreos e de fuzileiros, destinados ao serviço naval, pertencentes ... c) datas do início da construção ou das obras, do lançamento e da prontificação; ... d) ...
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Empresa de Eike eleva encomendas em 70% em 2011
... e de Relaes com Investidores da OSX, Roberto Monteiro, os dois navios-plataforma, que devem ficar prontos em 2013, sero as primeiras unidades a ...
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Decisão monocrática Nº 1356267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... ADMINISTRATIVO. AFRMM. CONTRATO DE FINANCIAMENTO E CONSTRUÇÃO DE NAVIOS. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO BNDES. PRESCRIÇÃO. DECRETO N° ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... ainda que os padrões internacionais referentes a segurança em navios, segurança humana e qualidade da gestão de embarcações, estipulados na ... dedicados à pesca ou a atividade semelhante e navios de construção tradicional, como dhows e juncos. Esta Convenção não se aplica a ...
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Onda de recursos federais
... vo triplicar a capacidade do porto carioca, permitindo receber seis navios ao mesmo tempo. Em licitao, a construo dos peres comea ainda neste ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... ARTIGO 22 ... A construção, instalação, ampliação e funcionamento dos estabelecimentos e ... , que possua como finalidade a oferta de serviços turísticos, e os navios estrangeiros que operem mediante fretamento por agência de turismo ...
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Decreto-Lei nº 432 de 23/01/1969. MODIFICA A LEI 3.381, DE 24 DE ABRIL DE 1958 QUE CRIOU O FUNDO DA MARINHA MERCANTE E A TAXA DE RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE.
... de navegação estrangeiras e pelos armadores nacionais que operem navios próprios ou afretados nos têrmos do parágrafo 1º do artigo 8º, ... I - Em investimentos: ... a) na compra ou construção de embarcações em estaleiros nacionais para as emprêsas de navegação ...