Construção de navios
-
Decisão da Presidência nº 1201372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... Direito Administrativo. 3 ... Contrato de financiamento e construção de navios ... Litisconsórcio unitário ... Prescrição ... Decreto n ...
-
Decisões Monocráticas nº 1238211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... Direito Administrativo. 3 ... Contrato de financiamento e construção de navios ... Litisconsórcio unitário ... Prescrição ... Decreto n ...
-
DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... Excetua-se desta norma a passagem de navios de guerra e outras embarcações com atividades sem fins de comércio, bem ... a granel é regido, segundo corresponder, pelo Código para a construção e o equipamento de navios que transportem produtos químicos perigosos a ...
-
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus...
... inúmeras disputas e os conflitos territoriais, e demanda a construção de diversas ações de resistência. Os (as) pescadores (as) têm buscado, ... dos engenhos de açúcar de cana e da construção de diversos navios e portosdz ȋCARVAL(O et al , 2014, p. 4016). Entretanto é com a ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... - Anexo LIV - Convenção nº 133 da OIT sobre Alojamento a Bordo de Navios, concluída em Genebra, em 30 de outubro de 1970 (aprovada pelo Decreto ... Recomendação nº 175 da OIT sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988, pela 75ª Sessão da ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... a) os gastos de construção, instalação, montagem, manutenção ou assistência técnica realizados ... ízo do disposto no inciso anterior, a bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso terá o tratamento previsto nos Artigos 9o e 13, quando ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001229-23.2014.5.06.0192), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT. NÃO CONFIGURADO. A configuração do cargo de confiança, a excepcionar o empregado do regime de duração do trabalho, exige cabal demonstração dos requisitos previstos no artigo 62, II, da CLT, cujo ônus probatório incumbia à reclamada, que dele não se desvencilhou de forma satisfatória. Recurso da demandada a
... de produção, trabalhava "no estaleiro da Reclamada, na construção, montagem e reforma de navios, nos serviços de operações e manutenção ... - Transpetro anuncia criação de grupo de trabalho para voltar a construir navios no país
- Transpetro anuncia criação de grupo de trabalho para voltar a construir navios no país
- Transpetro anuncia criação de grupo de trabalho para voltar a construir navios no país
- Transpetro anuncia criação de grupo de trabalho para voltar a construir navios no país
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001089-49.2015.5.06.0193), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. "In casu" não se discute a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre as rés, bem como o labor do reclamante nas dependências da 2ª reclamada. Todavia, o contrato quando pactuado pelas partes passa a ter força de lei, havendo apenas de produzir efeitos sobre estas. A recorrente ao se beneficiar da prestação de serviços do...
... pelo ESTALEIRO PROMAR, segunda Reclamada, para desempenhar a construção e confecção de Navios. Ressaltou ainda que o local de trabalho do ... -
A proteção internacional do trabalho digno e inclusivo em navios de cruzeiro
Com este artigo, a partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, pretende-se demonstrar que a regulação da inclusão de trabalhadores com deficiência, no universo produtivo do trabalho marítimo, notadamente em navios de cruzeiro, possui respaldo na carta internacional de direitos das pessoas com deficiência, do trabalho marítimo, e na legislação interna brasileira, sendo...
... afetos às atividades comerciais, com exceção dos navios de pesca ou de atividades análogas, bem como de embarcações de construção tradicional e de unidades auxiliares da marinha de guerra. A Convenção chega a conceituar navio como “qualquer embarcação que não navegue ... - Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
-
Com acordo de Palocci, 13 dos 15 réus em ação penal da 'lava jato' são delatores
Com Palocci, 13 dos 15 réus em ação penal da "lava jato" são delatores
... que discute se houve pagamento de propina em contratos de construção de navios-sonda para a Petrobras já quase não tem réus. Com a ... -
C133 - Alojamento a Bordo de Navios (Disposições Complementares)
... Considerando que, à luz da evolução rápida das características de construção e da exploração dos navios modernos, os alojamentos da tripulação podem ser aperfeiçoados; ... Depois de haver decidido adotar diversas ...
-
Convenção n. 14
... nas quais as matérias sofrem transformação, inclusive a da construção" de navios, as indústrias de demolição de material, assim como a produç\xC3" ...
-
CD05 - Idade Mínima de Admissão nos Trabalhos Industriais
... matérias-primas sofram uma transformação, compreendidas a construção de navios, a indústria de demolição, e a produção, transformação e ...
-
Capítulo 4: O direito grego antigo
... , propriedades e dívidas, estabelecimento de colônias, construção, assuntos navais, relação entre cidades ... 35 MACDOWELL, Douglas ... , o processo legislativo, relação entre cidades, construção de navios, dívidas, etc ... Algo notável no Direito grego era a clara ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000608-55.2016.5.06.0192), 20-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador ocupação qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. No caso concreto, o conjunto probatório revela que o Reclamante,
... celular corporativo, e principalmente nas épocas de entrega de navios ficavam a disposição para receber chamados; que nos finais de semana e ... ços da primeira reclamada (ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A), para construção de diversos navios para transporte de petróleo e derivados " (fl. 3) ... -
Decisão da Presidência nº 911301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2016
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO E CONSTRUÇÃO DE NAVIOS ... ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO BNDES ... PRESCRIÇÃO ...
-
Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO RESCISÓRIA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO COM BASE NO VALOR DA CAUSA.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A Segunda Seção deste Tribunal Superior, no julgamento do REsp nº1.746.072/PR, decidiu que os honorários...
- China recebe lula e mira nas relações com américa latina
-
Traumatologia forense - lesões por armas de fogo e balística forense
... são representadas por peças de artilharia, montadas em uma construção ou em navios de guerra, com mobilidade restrita. As semiportáteis podem ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... (e) "bens móveis em geral", (f) "semoventes", (g) "navios e aeronaves", (h) "ações e quotas de sociedades simples e empresárias", ... ícola, bem como em semoventes, plantações ou edifício em construção, o depositário será um administrador nomeado pelo juiz (NCPC, art. 862, ...