Construção de navios
-
Decisão monocrática Nº 1423666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2023
... -se de estabelecimento industrial destinado aos serviços de construção e reparos de navios e embarcações da Marinha do Brasil (MB), subordinado ...
-
Convenção n. 152
... efetuadas num lugar onde o tráfico for irregular e limitado a navios de baixo calado, quer de estivagem relativa a barcos pesqueiros ou a ... f) a construção, manutenção e utilização dos aparelhos de içar e de estivagem; ... g) ...
- Com pena anulada, provas contra Cunha também podem ser descartadas. Veja quais são
- Com pena anulada, provas contra Cunha também podem ser descartadas. Veja quais são
-
STJ anula condenações de Sergio Moro contra executivos do Grupo Schahin
STJ anula condenações de Moro contra executivos do Grupo Schahin
... 2017, por supostas irregularidades em contratações para a construção de navios-sonda da Petrobras. A condenação foi confirmada pelo Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000911-03.2015.5.06.0193), 11-07-2019
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. NÃO VINCULAÇÃO AO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. São atividades perigosas aquelas que, por sua natureza ou método de trabalho, implicam risco acentuado ao empregado (art. 193, CLT), de acordo com regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, como regra, recomenda-se, para caracterização e classificação da...
... transitava pelos locais descritos no Laudo Pericial, dentre eles os navios em construção que possuem quantidades vultosas de inflamáveis. A ... -
DECRETO Nº 60679, DE 03 DE MAIO DE 1967. Institui o Fundo Refinanciamento da Marinha Mercante e da Outras Providencias.
... confere prioridade ao desenvolvimento da indústria de construção naval e à expansão da rota mercante de tráfego marítimo, fluvial e ... ou refinanciamento dos contratos para compra ou construção de navios, desde que destinados à exportação e às linhas de longo curso; ... d) ...
-
Nas origens da escravidão do Brasil
... Os navios partiam da Europa carregados de mercadorias baratas. Elas eram trocadas, ... e da travessia para o Brasil, a especiicidade sobre a construção e espécies das embarcações, a chegada ao porto, a venda nos mercados, a ...
-
CNR90 - Trabalho Noturno de Menores na Indústria (Revisão)
... érias sofrem alguma transformação, inclusive as empresas de construção de navios, de produção, de transformação e de transmissão de ...
-
Convenção n. 6
... as matérias sofram uma transformação, compreendidas a construção de navios, as indústrias de demolição, e a produção, transformação ...
-
Convenção n. 89
... construção de navios, de produção, de transformação e de transmissão de ...
-
C6 - Trabalho Noturno dos Menores na Indústria
... as matérias sofram uma transformação, compreendidas a construção de navios, as indústrias de demolição, e a produção, transformação ...
-
C89 - Trabalho Noturno das Mulheres na Indústria (Revista)
... construção de navios, de produção, de transformação e de transmissão de ...
-
CNR77 - Convenção Relativa ao Exame Médico de Aptidão para o Emprego na Indústria, das Crianças e dos Adolescentes
... érias sofrem uma transformação, incluindo as empresas de construção de navios, de produção, de transformação e de transmissão da ...
-
CD52 - Férias Remuneradas
... matérias sofram transformação, incluídas as empresas de construção de navios, e a produção, transformação e transmissão de eletricidade ...
-
Acórdão Nº 0020270-36.2020.5.04.0122 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-12-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ª ré, em favor da 2ª Recorrida, não foram propriamente de construção, mas sim de montagem eletromecânica industrial, instalação e ... prestou serviços em atividade auxiliar da construção de navios destinados à prospecção de petróleo. Considerando ser do conhecimento ... -
Decisão da Presidência nº 911301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2016
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO E CONSTRUÇÃO DE NAVIOS ... ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO BNDES ... PRESCRIÇÃO ...
-
Japonês da Federal conta estratégias que foram usadas para conseguir delações
Japonês da Federal conta estratégias usadas para conseguir delações
... que o ex-presidente Lula sabia da corrupção em contratos de construção de navios sonda da Petrobras com a Sete Brasil. A medida foi autorizada ... -
Delações da Odebrecht envolvendo Lula continuam como Moro, decide Supremo
Delações da Odebrecht envolvendo Lula continuam como Moro, diz STF
... delatores sobre esquema de corrupção em licitações para construção de navios sondas para extração de petróleo em camadas do pré-sal ... - Onu: destruição nuclear está a ‘um erro de cálculo’
-
TRF-4 nega pedido de Eduardo Cunha de remessa de ação à Justiça Eleitoral
TRF-4 nega pedido de Cunha de remessa de ação à Justiça Eleitoral
... o pagamento de vantagem indevida em contratos de fornecimento de navios-sonda da Petrobras ... Segundo a denúncia do Ministério Público ... em esquema de pagamento de propina nos contratos de construção dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000, formalizados entre a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001288-92.2020.5.06.0000), 24-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO DE TRABALHADOR EM GOZO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE CASSAÇÃO DO ATO PRETENDIDO PELO IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO EMPREGADOR. O direito líquido e certo corresponde àquele que não suporta confrontação, deriva de fato ou situação incontestável, comprovados
... em que o Estaleiro Atlântico Sul (sem novos contratos para construção de navios) atravessa dificuldades financeiras". Destaca que "não existe ... - Ponto a ponto
-
DECRETO Nº 6846, DE 11 DE MAIO DE 2009. Promulga as Emendas a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.
... üenta por cento da arqueação bruta da frota mercante mundial de navios de 100 AB registrada, ou mais, tenham notificado suas objeções às ... 8. Estabilidade, construção e controle de avarias do navio ... No atual parágrafo: ... (e) ...
-
Convenção n. 152 - Convenção relativa à segurança e higiene dos trabalhos portuários
... efetuadas num lugar onde o tráfico for irregular e limitado a navios de baixo calado, quer de estivagem relativa a barcos pesqueiros ou a ... construção, equipamento e manutenção das instalações portuárias e outros lugares ...