construção de navios de guerra
3852 resultados para construção de navios de guerra
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, ... ção desse fato na matrícula da construção-base e nas matrículas de lajes anteriores, com ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ... I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... À bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem do exterior e ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ços por operadores portuários e a construção", total ou parcial, conservação, reforma, amplia\xC3" ... intervir para assegurar ou garantir aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para ... demais embarcações especiais, navios de guerra e submarinos, navios em reparo ou aguardando ...
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... I - os navios de guerra e de Estado que não estejam empregados ... em substituição a embarcações em construção no País, em estaleiro brasileiro, com contrato ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... que tenha por objeto a indústria de construção e reparo navais; e ... VIII - jumborização ... 4. por motivo de guerra ou calamidade pública; ou ... 5. por ... ão exercer as atribuições de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas ...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais ... V - Embarcação - qualquer construção, inclusive as plataformas flutuantes e, quando ... a Comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira que tenham até 100 m (cem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... - fiscalizar ou executar as obras de construção, reforma, ampliação, melhoramento e ... tráfego pode intervir para assegurar aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para ... delimitar as áreas destinadas a navios de guerra e submarinos, plataformas e demais embarcações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... b) um capitão de mar e guerra do Corpo da Armada, da ativa ou da reserva; ... do Corpo da Armada, especializado em construção naval, da ativa ou da reserva; ou engenheiro da ... d) um especialista em armação de navios e navegação comercial; ... e) um capitão de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , em favelas e cortiços, com a construção de dois milhões de novas habitações ... Na ... A capacidade nominal de construção de navios da indústria nacional é da ordem de 2.256 mil ... orientar-se-á basicamente para guerra limitada, enfatizando a eficiência operativa ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... guerra ou calamidade pública; ... #Incluído pelo ... construção", execução, exploração, conservação e amplia\xC3" ... de despachantes aduaneiros e corretores de navios, seus ajudantes e prepostos; ... X - rever e ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... 3 - A presente Convenção não se aplicará a navios de guerra, navios auxiliares da marinha de Guerra ou outros navios de propriedade ou ... como suas representantes em assuntos relativos aos projetos, construção e equipamento de navios que transportam substâncias nocivas, de acordo ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de Tropa, Repartições, Estabelecimentos, Navios, Bases Navais ou Aéreas e qualquer outra unidade ... Parágrafo único. Em tempo de guerra, êsse período poderá ser ampliado, de acôrdo ... em bases, fábricas, centros de construção ou reparo naval, estaleiro, diques, carreiras, ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Armada é a totalidade de navios, meios aéreos e de fuzileiros, destinados ao ... c) datas do início da construção ou das obras, do lançamento e da ... e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e ... f) total ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ídas as correspendentes aos mutilados de guerra ex-integrantes da Fôrça Expedicionária ... urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando os ... como depreciação adicional dos navios a que corresponderem, sem prejuízo da inclusão ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... nas seguintes hipóteses: a) nos casos de guerra, grave perturbação da ordem ou calamidade ... de bens e serviços a serem prestados aos navios petroleiros e embarcações, quando em estada ... ção, os serviços de procura, construção civil, montagem, pré-operação, comissionamento ...
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DECRETO LEI Nº 1070, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1969. Complementa a Redação do Artigo 6 do Decreto-lei 185, de 23 de Fevereiro de 1967, que Estabelece Normas para a Contratação de Obras Ou Serviços a Cargo do Governo Federal.
... CONSIDERANDO que a construção" de um navio de guerra é constituída pela agrega\xC3" ... navios de guerra, uma vez que sua construção se ...
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Traumatologia forense - lesões por armas de fogo e balística forense
... ças de artilharia, montadas em uma construção ou em navios de guerra, com mobilidade restrita ...
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O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorial
Este trabalho visa mostrar que, tanto em nível internacional como em nível nacional, há um dever fundamental de se proteger o meio ambiente marinho. Para tanto, expõe e interpreta diversos acordos e convenções internacionais para a prevenção e a fiscalização da poluição causada por derramamento de óleo e de outras substâncias nocivas ou perigosas em águas de jurisdição nacional. Demonstra a...
... para a Prevenção da Poluição por Navios. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do ... petroleiros novos (cujo contrato de construção foi celebrado depois de 01 de junho de 1979) e ... que o dano: a) resultou de um ato de guerra, de hostilidade, de uma guerra civil, de uma ... -
Com apoio da rússia, china amplia influência na região em meio a tensões geopolíticas
... dos Estados Unidos, que monitorou os dois navios chineses e os dois russos por via aérea, disse ... do Ártico continuam sendo russos, mas a guerra na Ucrânia, mesmo distante, mudou a dinâmica ... á no setor está comprometido com a construção de uma nova classe de navios de guerra (15 no ...
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Naufrágio com pelo menos 2.600 anos é encontrado na Espanha e pode desvendar mistérios sobre a civilização fenícia
... tenhamos um bom conhecimento sobre a construção de navios de guerra gregos na época arcaica, ...
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Estaleiros afirmam que não é possível competir com chineses
... estaleiros têm capacidade de construir navios-plataforma ... Para evitar o fechamento, os ... da licitação da Marinha para construção de quatro corvetas (navios de guerra). As ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 ... formada a União dos operários em construção de máquinas ... (36) TEIXEIRA, Sérgio ... foram realizadas a bordo de precários navios à vela, feitos de madeira, que transportaram 16 ...
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Vídeo: guarda costeira da China atinge navio filipino por suspostamente carregar material ilegal
As Filipinas disseram que dois dos seus navios colidiram com barcos chineses durante uma missão ... transportando "materiais de construção ilegais" para navios de guerra ... As colisões ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do ... ção do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios ... 3005 12KR 0001 ... Implantação do Sistema ... de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra ... 6012 2055 0001 ... Cursos de Altos Estudos ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 2º Ainda que a construção não preencha as condições legais, não se ... e cumprido o testamento feito em navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar ... IV – imóveis ou navios; ... V – direitos e ações; ... Art. 931 ...