construção pré fabricada
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Acórdão nº REsp 1248464 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... a utilização da pré-moldados e pré-fabricados na construção ... 4. A sentença rescindenda apenas reconheceu que, para fins da ... da obra como "construção realizada como pré-moldada e pré-fabricada", posição da contribuinte, ou como "edificação mista", argumento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040163420204058100), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0804016-34.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: T & A CONSTRUCAO PRE-FABRICADA S/A ADVOGADO: Antonio Cleto Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PROCESSUAL
... de embargos de declaração opostos pela T & A CONSTRUÇÃAO PRE-FABRICADA S/A no processo em epígrafe, contra acórdão desta Terceira Turma. ... -
Acórdão Nº 0303592-94.2018.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS EMBARGANTES. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO SOBRE A UTILIDADE OU NECESSIDADE DA PROVA PRETENDIDA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE À APRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO QUE COTEJOU A...
... , o embargado teria verificado a presena de uma "casa pr-fabricada" em seu imvel (Evento 1, Anexo 1, p. 2 dos autos n ... -
Acórdão Nº 0302996-72.2016.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... , devidamente qualificados.Informou que trabalha no ramo da construção de casas de madeira pré-moldadas.O réu contratou os serviços da autora ... confirmou que contratou a empresa para construção de casa pré-fabricada no valor de R$ 125.280,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta ...
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Acórdão Nº 5010721-94.2022.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO RÉU. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DO AUTOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONSTRUÇÃO DE CASA PRÉ-FABRICADA. INADIMPLEMENTO POR PARTE DO RÉU. REALIZADA APENAS A FUNDAÇÃO DA CASA. DEVER DE RESTITUIR OS VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS NÃO PRESTADOS...
... firmaram contrato de prestao de servio de construo de casa pr-fabricada; ii) o autor realizou o pagamentode R$ 17.600,00 antecipadamente; iii) o ... -
Acórdão nº 50305590220148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. CONSTRUÇÃO DE CASA PRÉ-FABRICADA. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. CONSTRUÇÃO NÃO INICIADA. ERRO MATERIAL DA SENTENÇA NÃO EVIDENCIADO. DANO MORAL CONFIGURADO. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. QUANTUM MANTIDO. ÍNDICE DE CORREÇÃO. ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não há falar em erro material
... assinatura da ré no Contrato de Compra e Venda de casa pré-fabricada (fls. 16/19) e depósito dos valores acordados em conta-corrente da ré ... Ora, as demandadas foram contratadas para construção de uma casa pré-fabricada, com previsão de início da obra em 27.08.14 e ... -
Acórdão Nº 5001168-32.2019.8.24.0069 do Terceira Turma Recursal, 09-11-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO DE CASA PRÉ-FABRICADA DE MADEIRA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO REQUERIDO - AVENTADA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIMENTO - NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA O DESLINDE DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO NO QUE SE REFERE AO CASO CONCRETO - NULIDADE VERIFICADA - SENTENÇA
... COBRANA - CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - CONSTRUO DE CASA PR-FABRICADA DE MADEIRA - SENTENA DE PROCEDNCIA - INSURGNCIA DO REQUERIDO - AVENTADA ... -
Acórdão Nº 5002186-24.2019.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... , pelo qual a autorase comprometeu a construir uma casa pr-fabricada ao ru que, em contrapartida, deveria realizar o pagamento de ...
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Acórdão Nº 0313063-48.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... , alegou que firmou um contrato com a ré, cujo objeto era a construção de uma casa de madeira pré-fabricada, um muro, uma edícula e uma ...
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Acórdão nº 50051302920178210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO FIRMADO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PRÉ-FABRICADA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. ÔNUS DA PARTE AUTORA CONFORME DETERMINA O ART. 373, INCISO I, DO CPC/15. SENTENÇA MANTIDA. TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE SUPOSTO...
... DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO FIRMADO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PRÉ-FABRICADA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ... -
Acórdão Nº 0312129-90.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... qualificados.Informou ter firmado contrato com a ré para construção de casa pré-fabricada em 20 de dezembro de 2015.Acertaram o preço de R$ ...
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Acórdão Nº 5002186-24.2019.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... CONTRATAO PARA CONSTRUO DECASAPR-FABRICADA.SENTENA DE PROCEDNCIA. ACRDO QUE CONHECEU E DESPROVEU APELO DO RU ...
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Acórdão Nº 0301940-17.2014.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 02-09-2020
... RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA E VENDA DE MATERIAIS PARA ... CONSTRUÇÃO DE CASA PRÉ-FABRICADA. PAGAMENTO NO ... ATO. ENTREGA NÃO REALIZADA. FATO ...
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Acórdão Nº 5001125-80.2022.8.24.0040 do Terceira Turma Recursal, 28-02-2024
... CONSTRUÇÃO DE CASA PRÉ-FABRICADA MISTA. RUPTURA DO CONTRAPISO DA VARANDA APÓS DOIS ...
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Acórdão Nº 0006786-29.2021.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... NÃO ACOLHIMENTO.MÉRITO. AQUISIÇÃO ... E CONSTRUÇÃO DE CASA PRÉ-FABRICADA. IMÓVEL NÃO ... ENTREGUE PELA RÉ. JUSTIFICATIVA ...
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Acórdãos nº 0007242-11.2009.8.26.0126 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... COMINATÓRIA” Compra e venda Kit de construção de casa pré-fabricada Produto não entregue ...
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Acórdãos nº 1000243-90.2015.8.26.0198 de 28ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2017
... deu causa ao descumprimento do contrato de construção de casa pré- fabricada de madeira, mantém-se o ...
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Acórdão Nº 0081021-71.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2022
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇO. CONSTRUÇÃO DE CASA PRÉ-FABRICADA ... ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000108-22.2016.5.06.0181), 28-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO COMPROVAÇÃO. Na hipótese, o reclamante não logrou êxito em comprovar que prestou serviços à recorrente. Dessa forma, há de se reconhecer a impossibilidade de se responsabilizar subsidiariamente a segunda demandada. Recurso da reclamada a que se dá provimento.
... RECORRENTE : T & A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S/A ... RECORRIDOS : ADRIEL SANTIAGO DA CONCEIÇÃO E ... -
Aviso de retificação de licitação, AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE PARAÍ/RS, comunica aos interessados que foi retific
... da construção de arquibancada pré-fabricada em concreto e demais construções ...
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Acórdãos nº 0006360-92.2010.8.26.0650 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Contrato escrito para construção de casa pré- fabricada. R ... sentença de parcial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000805-77.2015.5.06.0181), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. Nos termos da Legislação Consolidada, a caracterização da periculosidade será feita por meio de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho (artigo 195). Sempre que arguida a periculosidade, o Juiz designará perito habilitado para a realização da averiguação. Ao fixar como imprescindível o trabalho do expert, o...
... FABRICADA S/A RECORRIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS RELATOR: RUY SALATHIEL DE ... Recurso ordinário interposto por T&A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S/A , da decisão proferida pela MM. 1ª Vara do Trabalho ... -
Acórdão, Processo nº 0012455-42.2013.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2021
... - SP116358-A APELADO: CINASA IMOBILIARIA E CONSTRUCAO PRE FABRICADA LTDA - EPP, ESTADO DE SAO PAULO, MAX EJZENBAUM, HELENA EJZENBAUM, JOSE ...
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Acórdão, Processo nº 5002739-74.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... AGRAVANTE: CINASA IMOBILIARIA E CONSTRUCAO PRE FABRICADA LTDA - EPPAdvogado do(a) AGRAVANTE: DEBORAH MARIANNA CAVALLO - ... I OEmbargos de declaração opostos por CINASA IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA LTDA. contra acórdão que negou provimento ao agravo de ...
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P e 04 2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO - RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2023 O Pr
... com.br , objetivando a Contratação de mão de obra para construção de 12 "casa ... pré fabricada/76842(abrigo móvel de madeira)" , de ...