consulado canada rio de janeiro
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Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... para a mesma no consulado do Rio de Janeiro; QUE, por motivo de esta (sic) intencionado de ir ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... para a mesma no consulado do Rio de Janeiro; QUE, por motivo de esta (sic) intencionado de ir ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... para a mesma no consulado do Rio de Janeiro; QUE, por motivo de esta (sic) intencionado de ir ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
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PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
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