consulado de portugal em recife
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001084-83.2018.5.06.0011), 13-10-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, a justificar o manejo da medida.
... Embargantes: VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM RECIFE e ERNA MARIA LUEDERS DA ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados ... Triunvirato e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se firma como uma liderança ... , ocupando as cidades de Salvador, Olinda e Recife, controlando não apenas o sistema de produção ...
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Magistratura TJAL 2019
... de Alagoas, foi adquirido usado, do Consulado de Portugal, localizado em Maceió, até então ... do veículo importado ocorreu no Porto do Recife, localizado no Município do Recife/PE ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ... 5.4.2005, DOE 15.4.2005, Recife, rel a .: Valéria Gondim Sampaio ... TRABALHO ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ... Ano C • ... , um voto de congratulações pelo DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, ... consulado de Portugal em Recife; Marcio Silva, Presidente ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 247, p. 341-370, jan./abr., 2019 | ISSN ... ções diplomáticas com o país onde o consulado se localiza, origem de grande volume remessas dos ... vindas de cidades de países europeus: Portugal, Bélgica, Itália, França, Noruega, Países ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... ária para o visto de trabalho perante o Consulado da Itália, na cidade de Recife; e conseguir ... toda semana, principalmente para Itália Portugal e Espanha. Afirmou ter fornecido mais de 50 ... -
Direito Tributário
... de Alagoas, foi adquirido usado, do Consulado de Portugal, localizado em Maceió, até então ... do veículo importado ocorreu no Porto do Recife, localizado no Município do Recife/ PE ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... de São Paulo-SP Rio de Janeiro-RJ, Recife-PE, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, ... ício, Noruega, Omã, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Rep. Tcheca, Rússia, San Marino, ... Oficial-de-Chancelaria, Titular de Vice-Consulado de Carreira, Delegado e Assessor em Delegação ...
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Pedido de registro de candidatura
... exterior, poderiam ser registrados no Consulado respectivo, com isso adquirindo a nacionalidade ... nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título II, Capítulo I, Seção II – ... RO nº 252356 - Recife/PE, Ac. de 14/06/2011 – DJE de 02/09/2011, Rel ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção de palestrantes do Brasil, Portugal, México e ... Estados Unidos e, ouvintes de ... e radicado no Recife, que desenvolve seu trabalho em torno de um ... com o Consulado do México, teve a participação de 46 ...
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Do direito das famílias
... (primeiro país do mundo a legalizar), Portugal ... Nos Estados Unidos , somente alguns ... , em vez de ser legalizado no consulado brasileiro do país que o produziu, pode vir ... Notarial e Registral do CJF, realizada em Recife/ PE em 2022, estabelece que a presunção do art ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... Alegre, Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belém. 15 Stephenson relata em detalhes a ... ou não, em frente ao atual Consulado (então Embaixada) dos Estados Unidos. 30 ... por cinco anos, passara tempo em Portugal, falava francês e inglês. O engenheiro dizia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000813-50.2013.5.06.0011 (00979-2003-311-06-00-2)), 12-12-2016
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Recorrido : CONSULADO DE PORTUGAL. Advogados : ROBERTO CARLOS M ... ê ncia : 11 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. EMENTA: V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. REQUISITOS ... -
Brasileiros sem trabalho em portugal pressionam por resgate
... at o destino, alternativa para deixar o pas recomendada pelo Consulado Geral do Brasil em Lisboa. As viagens foram suspensas devido ao ... , mas permaneceu em Portugal, sustentada pelo marido que ficou no Recife, para que a filha conclusse um curso de ingls. Comprou passagem de volta ...
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Diário Oficial del 31-05-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, terça-feira, 31 de maio de 2022 ... Ano XCIX ... Joaquim Lira ... Voto de Aplauso ao Consulado Geral de Portugal no Recife, na passagem do ...
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Diário Oficial del 25-05-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 25 de maio de 2022 ... Ano XCIX ... placas contendo um breve histórico do consulado e dos seus países representados ... Diante de ... de Aplauso ao Consulado Geral de Portugal no Recife, na passagem do Centenário da Primeira ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ... Ano C • ... Conceição, localizado na Rua Portugal, no Bairro de Pau Amarelo ... DIÁRIO OFICIAL DE ... no dia 4 de dezembro, em homenagem ao Consulado da Suíça em ... Pernambuco, pelas muitas ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.2 Trabalhador da embaixada e do consulado. 3.3 Brasileiro que trabalha para a União em ... nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Florianópolis, São Paulo, ... , Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Já foram assinados, mas aguardam ratificação ... -
Legislação Complementar
... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ... ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quinta-feira, 14 de setembro de 2023 ... Ano C \xE2\x80" ... Sr. Gilvan Carvalho Portugal, vereador de São João; ao Exmo. Sr. Leandro ... Nino de Enoque ... Voto de Aplausos ao Consulado da Suíça em Pernambuco por sua contribuição ...