consulado estados unidos em recife
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08162641920194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0816264-19.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: TULIO MARQUES GONCALVES ADVOGADO: Maria José Do Amaral PACIENTE: MICHELANGELO CHAVES GARCIA ADVOGADO: Maria José Do Amaral e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-C RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)
..., MEDIANTE UTILIZAÇÃO, EM CASSINOS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DE SENHAS E DE CARTÕES ... nº 0000903-13.2017.4.05.8100, o Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife-PE vinha ... -
Decisões Monocráticas nº 163527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... policial, no que noticiadas, junto ao Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, viagens ...
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Decisão da Presidência nº 163527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... policial, no que noticiadas, junto ao Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, viagens ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095869820204058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0809586-98.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: P2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Daher Mansour Abbas Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO...
... no Exterior (com base de operações no Consulado Geral dos Estados Unidos da América em ... Geral dos Estados Unidos da América em Recife-PE), como sendo de " pessoas investigadas e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000381-09.2019.5.07.0006), 2019-07-10
...ção de emprego e renda perante o Consulado Americano para a obtenção de visto para os dos Unidos. . Desse modo, defende que o contrato de ... E DA SENTENÇA PARA O CONSULADO DOS ESTADOS... O CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS TANTO EM RECIFE...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
...ções realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadãos envolvidos no contrabando ... plano era sair de Salvador com destino a Recife, de onde pegaria um segundo navio para a ... -
Acórdão nº 2007/0191230-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
HABEAS CORPUS. LEI 6.815/80. EXPULSÃO. ESTRANGEIRO COM PROLE NO BRASIL. FATOR IMPEDITIVO. TUTELA DO INTERESSE DAS CRIANÇAS. ARTS. 227 E 229 DA CF/88. DECRETO 99.710/90 - CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. 1. Embora o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), em seu art. 75, § 1º, consigne que a concepção de filho brasileiro posteriormente ao fato motivador do ato de expulsão não constitui...
...á se encontra há quase 13 anos fora dos Estados Unidos já tendo perdido praticamente os laços ... passaporte nº 710744155, expedido pelo Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ... e placas KFj0018, pertencente ao Consulado Geral dos Estados Unidos da América em Recife, ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/REC N° 13, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...ência de propriedade, a pedido do Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, o ...
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Maria da Penha defende que país invista mais em educação
... de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela negligência em relação ...Um núcleo instalado em Recife através de uma parceria com uma faculdade local ...A iniciativa é uma parceria com o Consulado dos Estados Unidos em Recife. Para pesquisadores ...
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Maria da Penha defende que país invista mais em educação
... de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela negligência em relação ...Um núcleo instalado em Recife através de uma parceria com uma faculdade local ...A iniciativa é uma parceria com o Consulado dos Estados Unidos em Recife. Para pesquisadores ...
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Campanha contra dissidente na rede
...Janaina Lage. janaina.lage@oglobo.com.br. RECIFE e rio. batalha virtual. No Twitter, ela foi um ... que reconheceu dois funcionários do Consulado dos Estados Unidos em Recife tentando protegê-la ...
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Autorização de Viagem
... SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO RECIFE. ...
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Memorando
... SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO RECIFE. ...
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Contrato nº 044/2022
... SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO RECIFE. ...
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Portaria nº 395/2022
... SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO RECIFE. ...
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Termo de Transferência
... SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO RECIFE. ...
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Chamamento Público nº 01/2022
... SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO RECIFE. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a .... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ...5.4.2005, DOE 15.4.2005, Recife, rel a .: Valéria Gondim Sampaio. . TRABALHO ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II – as ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ...“Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2"...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 247, p. 341-370, jan./abr., 2019 | ISSN ... – e atrelada aos ajustes dos Estados Unidos em sua taxa de juros – levou a uma queda ...ções diplomáticas com o país onde o consulado se localiza, origem de grande volume remessas dos ... -
DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... de São Paulo-SP Rio de Janeiro-RJ, Recife-PE, Belo Horizonte-MG, Porto Alegre-RS, ... deslocamentos para as demais capitais dos Estados. 50%. Nos deslocamentos para as cidades (zonas ..., Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Grécia, ... Oficial-de-Chancelaria, Titular de Vice-Consulado de Carreira, Delegado e Assessor em Delegação ...
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Diário Oficial del 21-02-2019 - Poder Legislativo
...Estados e muni-. cípios deverá ocorrer em. março, em ...Estado de Pernambuco. Ano XCVI • Nº 33 Recife, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019. Poder ...ção de álcool de milho dos. Estados Unidos – que con-. corre com a produção local. ...O Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife, inaugurado em ...
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Boston reflete alta da imigração, mas tem redução no atendimento
...Estados Unidos " ela não queria cruzar a fronteira com ...Tentei ligar para o consulado, mas não há telefone, eles têm apenas um ... da nona cidade mais populosa do país, Recife."Os consulados brasileiros nos EUA vêm relatando ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
...3.2 Trabalhador da embaixada e do consulado. 3.3 Brasileiro que trabalha para a União em ... redefinição da soberania e do papel dos Estados. . A pesquisa realizada por Castro constatou, ... nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Florianópolis, São Paulo, ... bilaterais com Quebec, Suíça e Estados Unidos. . Dois importantes acordos multilaterais foram ...