consulado estados unidos no brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... valor será convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais ... respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for ...
- Decreto nº 11.500 de 25/04/2023. Converte em Consulado-Geral o Vice-Consulado do Brasil em Orlando, nos Estados Unidos da América, e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.
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EUA vão exigir teste negativo para covid-19 feito um dia antes do embarque
A Embaixada e o Consulado dos Estados Unidos no Brasil anunciaram na tarde ...
- Decreto nº 10.721 de 14/06/2021. Extingue o Consulado-Geral do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México, e transfere os serviços consulares para a Embaixada do Brasil no México.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... - servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros países no ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...
- DECRETO Nº 6436, DE 17 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Hartford, Nos Estados Unidos da America, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6435, DE 17 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Washington, Dc, Nos Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 6342, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil Nos Estados Unidos Mexicanos, Com Sede Na Cidade do Mexico.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE MAIO DE 1996. Fica Criado o Consulado-geral do Brasil em Atlanta, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Cria o Consulado do Brasil em Orlando, Estados Unidos da America.
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... autônoma, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 46, p ... ções realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadãos envolvidos no contrabando ... - DECRETO Nº 91612, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985. Extingue o Vice-consulado do Brasil em Monterrey, Estados Unidos Mexicano.
- Decreto de 09/09/1997 ( seq-sf: 1 ). CRIA O CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Decreto de 10/05/1996. FICA CRIADO O CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Decreto nº 5.307 de 13/12/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- DECRETO Nº 58345, DE 03 DE MAIO DE 1966. Extingue o Consulado Honorario do Brasil em Wilmington, Carolina do Norte, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 69200, DE 15 DE SETEMBRO DE 1971. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Mazatlan, Estados Unidos Mexicanos.
- DECRETO Nº 79439, DE 29 DE MARÇO DE 1977. Extingue o Consulado Honorario do Brasil em Atlanta, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 58344, DE 03 DE MAIO DE 1966. Extingue o Consulado Honorario do Brasil em Morehead City, Carolina do Norte, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 40837, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Suprime o Consulado Honorario do Brasil em Dallas, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 40853, DE 29 DE JANEIRO DE 1957. Suprime o Consulado Honorario do Brasil, em Galveston, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 33746, DE 04 DE SETEMBRO DE 1953. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Chester, Pensilvania, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 40838, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Suprime o Vice-consulado Honorario do Brasil em Jacksonville, Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 41722, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Suprime o Vice-consulado Honorario do Brasil em Jacksonville, Estados Unidos da America.