consulado estados unidos porto alegre

325 resultados para consulado estados unidos porto alegre

  • Legislação Complementar
    ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica ..., energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... certificada, autenticada pelo consulado brasileiro e acompanhada de tradução oficial; . ... nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos" da América será utilizado como moeda de convers\xC3"...
  • Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS

    Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe

    ... é objeto permanente da preocupação dos estados no sentido de controle e vinculação. Por outro ...Fronteiras e Espaço Global, AGB-Porto Alegre, Porto Alegre, 1998, p.41-49. . 9 ... em direção a Espanha e Estados Unidos diminuíram e em direção ao Brasil aumentaram ... dos agentes da Polícia Federal e do Consulado do Brasil corroboraria com tal situação. Isso ...
  • DECRETO Nº ., DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Lineas Aereas Privadas Argentinas S.a. - Lapa para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
    ...Pedrozo, efetuado pelo Consulado Geral do Brasil aos 05 de junho de 1997. - A ...éreos de passageiros, carga e correio para Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo e Rio de ... Aviation Administration (F.A.A.) dos Estados Unidos. Desejamos também agradecer a todos ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II – as ... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ...“Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2"...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... pública direta e indireta da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios; II - as a\xC3"... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... anteriores (21â Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4â Região (RS) ...Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...2, da Constituição dos Estados Unidos da América, ou 'safeguará ofpersonal liberty', ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II – as ... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ...“Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2"...
  • Decisão da Presidência nº 28525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2009
    ... peremptória de entrega do paciente ao Consulado americano na cidade do Rio de Janeiro em 48 horas ... brasileiras: O compromisso assumido pelos Estados-membros, nesse tratado multilateral, foi o de ... menor 'o direito de permanecer nos Estados Unidos em companhia da mãe e da irmã, integrado ao ... de Família e Sucessões do Foro Central de Porto Alegre-RS. 6. Habeas corpus não conhecido. (HC ...
  • Acórdão Nº 0021110-79.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019

    EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A prestação de trabalho externo, por si só, não é bastante para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, mormente quando demonstrada a possibilidade de controle da jornada de trabalho.

    ...Porto Alegre, 21 de novembro de 2019 (quinta-feira). ...Consulado dos Estados Unidos da América" , que o ...
  • Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso

    A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios

    ...Educação e dependência. Porto Alegre: Difel, 1976, p. 52, 56 e 57. Revista ... 30, Estado Novo e algumas passagens do consulado militar. Ao optar, obsessivamente, por essa ... como Franklin Delano Roosevelt nos Estados Unidos, depois do qual esse país já não seria ...
  • A Nova Ordem Constitucional
    ..., outorgando competência à União, aos Estados legislar, concorrentemente, sobre a ... Dinamarca, encaminhados à ADPESP, pelo Consulado local da Dinamarca, em 15 de julho de 1986. . ... Preâmbulo : “Nós, o povo dos Estados Unidos, pretendendo formar uma união mais perfeita, ... anos de existência, em recente reunião em Porto Alegre - RS, vinte e sete Comandantes e ...
  • Poder Constituinte Originário
    ... crítica à forma de organização dos Estados Gerais na França, pelo Rei Luís XVI, ao ... mesmo ano, ele tenha sido afastado do Consulado, tornando-se opositor de Napoleão e refugiado em ... da estrutura da Constituição dos Estados Unidos da América. Na França, por sua vez, vingou a ... A Revolução estoura em outubro de 1930 em Porto Alegre e Belo Horizonte. Getúlio instala-se no ...
  • Decisão da Presidência nº 99945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2009
    ... de Nova Jersey, EUA, com registro no Consulado" Brasileiro em Nova York, EUA, e na 1ª Circunscri\xC3"... o retorno imediato do menor (..) aos Estados Unidos da América, fixando-se a data de 3 de ... de Família e Sucessões do Foro Central de Porto" Alegre-RS. 6. Habeas corpus não conhecido. (HC n\xC2"...
  • Acórdão nº 50047830320158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 16-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VENDA DE PASSAGENS POR AGÊNCIA DE TURISMO. NECESSIDADE DE VISTO PARA PAÍS EM QUE OS PASSAGEIROS, CLIENTES DA AGÊNCIA AUTORA, FARIAM CONEXÃO. AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO POR PARTE DA COMPANHIA AÉREA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Não se conhece do apelo quanto à alegação de que os vistos dos passageiros, clientes da autora,...

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... para alguns países dos Emirados Árabes Unidos, “havendo sido demonstrado para a requerida o ...Você pode contatar a embaixada ou o consulado local do país de seu destino. . Para ...
  • DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Pluna - Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima, para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
    ... ALVES, TELMO JUAREZ SAGER E CELIA REGINA ALEGRE DOS SANTOS MAGALHAES LAGE. Na cidade de ... de US$10.000,00 (dez mil dólares dos Estados Unidos) ou seu equivalente em outras moedas, e ... qualidade de Beatriz Di Nuto, dada pelo Consulado Geral do Brasil em Montevidéu, aos 08 de ... do Chile, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Tel Aviv. Da mesma forma conta com ...
  • Acórdão Nº 0300463-85.2015.8.24.0069 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE EM VOO DE RETORNO. TRECHO INTERNACIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. SUSTENTADA A OCORRÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL. SUBSISTÊNCIA. AUTORES QUE INOVAM NO ARGUMENTO RELACIONADO À AUSÊNCIA DO REPASSE DE INFORMAÇÕES PELA...

    ... AUTOR AO PAÍS DE ORIGEM EXPEDIDA PELO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD. IGUALMENTE, AUTOR ... partindo de Nova Iorque com destino à Porto Alegre, com conexão em San Salvador, para o dia ... longo período vivendo e trabalhando nos Estados Unidos. Relatam que, contudo, foram impedidos de ...
  • Acórdão nº 2006/0185712-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. IMÓVEL SITUADO NO BRASIL. ACORDO ENTRE AS PARTES. POSSIBILIDADE. MATÉRIAS OBJETO DE CONTESTAÇÃO. ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 9 DO STJ. TRÂNSITO EM JULGADO. CARIMBO ATESTANDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. - Não fere a soberania nacional, como reiteradamente decidido pelo STF e STJ, a sentença estrangeira que ratifica acordo das partes sobre imóvel localizado no Brasil. - As...

    ... L. V. DE N., brasileira, residente nos Estados Unidos da América, divorciada por sentença da ...DE N., brasileiro, residente na cidade de Porto Alegre-RS, Brasil e estipulou as regras da guarda ..., devidamente chancelada pelo Consulado Geral do Brasil em São Francisco, Estados Unidos ...
  • Acordão nº 0000454-88.2012.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
    ... à renovação de visto de entrada nos Estados Unidos necessário para tanto. Recurso do ...Muito embora a entrevista no consulado já estivesse marcada desde de 14.04.2009 - data ...08 (grifa-se):. "Porto Alegre, 23 de Abril de 2009. A Consulado Norte ...

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