consulado estados unidos porto alegre
-
Acórdão nº 2006/0185712-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... L. V. DE N., brasileira, residente nos Estados Unidos da América, divorciada por sentença da ... DE N., brasileiro, residente na cidade de Porto Alegre-RS, Brasil e estipulou as regras da guarda ... , devidamente chancelada pelo Consulado Geral do Brasil em São Francisco, Estados Unidos ...
-
Acordão nº 0000454-88.2012.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... à renovação de visto de entrada nos Estados Unidos necessário para tanto. Recurso do ... Muito embora a entrevista no consulado já estivesse marcada desde de 14.04.2009 - data ... 08 (grifa-se): ... "Porto Alegre, 23 de Abril de 2009. A Consulado Norte ...
-
Acórdão nº 50707774620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... para viagem à Walt Disney World, nos Estados Unidos da América. Mencionou que o menor, ... já estão com entrevista agendada no consulado americano para o dia 17/07/2022, às 8h30min, ...
-
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... Constituinte promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições ... Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988 ... A Defensoria ... os Estados Unidos numa parceria com o Consulado Americano. Eu, o Marco Aurélio Martorelli, que ...
-
Acórdão Nº 0905873-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... no Brasil, pois estava morando nos Estados Unidos da Amrica, a fim de captar novos clientes, ... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 50) ... "atestado de residncia", fornecido pelo Consulado-Geral do Brasil em Houston, dando conta de que ...
-
Decisão Monocrática nº 50323269420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 26-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. AVERBAÇÃO NO REGISTRO CIVIL. POSSIBILIDADE. EMBORA NÃO SEJA POSSÍVEL O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO NOME DA AUTORA/APELANTE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ERRO NOS DOCUMENTO DE REGISTRO NACIONAIS, É POSSÍVEL O ACOLHIMENTO DO SEU PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA FAZER CONSTAR EM SEU ASSENTO DE NASCIMENTO O NOME COM O QUAL FOI REGISTRADA NOS SEUS...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Relata ter procurado o Consulado Brasileiro em Abu Dhabi, onde reside, para ... ser pleiteada perante a autoridade dos Estados Unidos, a fim de seus documentos passem a ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1200-0000733-8 Nome: Moggar Frederes de Mattos Id.Func./Vínculo:
... Encoberto Online", a convite do Consulado Geral dos Estados ... Unidos a realizar-se nos ... Avenida Pernambuco, 649, Navegantes ... Porto Alegre ... SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES ...
-
Decisão da Presidência nº 7268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2002
... Califórnia, Comarca de Los Angeles, nos Estados Unidos da América ... O documento original foi ... em julgado da decisão, a chancela do consulado brasileiro ... A tradução, feita por tradutor ... 1ª Vara da Fazenda PÚblica da Comarca de Porto Alegre ... apte. : Estado do Rio Grande do Sul ...
-
Decisão da Presidência nº 7551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2002
... do Condado de Davidson, Tennessee, nos Estados Unidos da América. O documento original foi ... em julgado da decisão, a chancela do consulado brasileiro. A tradução, feita por tradutor ... Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre ... Publicação ... DJ 18/09/2002 ...
-
Acórdão nº 70081776445 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. ABUSO NO DIREITO DE INFORMAR NÃO EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. 1. Os efeitos da revelia são relativos e a presunção de veracidade dos fatos narrados na peça portal não induz, necessariamente, à procedência do pedido, devendo o Magistrado apreciar livremente a prova para a...
... Comarca de Porto Alegre ... STATE CAPITAL ASSESSORIA LTDA ... ... ão de falha de comunicação entre o consulado e a justiça italiana, ?pois o primeiro não ... ), ele pedia um visto de trabalho para os Estados Unidos ... Acusado de cometer crimes financeiros ... -
Parentes de haitiano que mora no Brasil podem entrar no país sem visto
Parentes de haitiano que mora no Brasil não precisam de visto
... que os membros da família permaneçam unidos, impedindo que, por motivos alheios à sua ... município da Região Metropolitana de Porto Alegre ingressar no país sem necessidade de ... da obtenção de visto junto ao consulado brasileiro. O pedido foi embasado no princípio ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL