consulado estados unidos recife
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08162641920194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0816264-19.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: TULIO MARQUES GONCALVES ADVOGADO: Maria José Do Amaral PACIENTE: MICHELANGELO CHAVES GARCIA ADVOGADO: Maria José Do Amaral e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-C RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)
... , MEDIANTE UTILIZAÇÃO, EM CASSINOS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DE SENHAS E DE CARTÕES ... nº 0000903-13.2017.4.05.8100, o Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife-PE vinha ... -
Decisões Monocráticas nº 163527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... policial, no que noticiadas, junto ao Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, viagens ...
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Decisão da Presidência nº 163527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... policial, no que noticiadas, junto ao Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, viagens ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095869820204058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0809586-98.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: P2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Daher Mansour Abbas Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO...
... no Exterior (com base de operações no Consulado Geral dos Estados Unidos da América em ... Geral dos Estados Unidos da América em Recife-PE), como sendo de " pessoas investigadas e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000381-09.2019.5.07.0006), 2019-07-10
... ção de emprego e renda perante o Consulado Americano para a obtenção de visto para os dos Unidos ... Desse modo, defende que o contrato de ... E DA SENTENÇA PARA O CONSULADO DOS ESTADOS ... O CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS TANTO EM RECIFE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000004-95.2015.5.06.0009), 06-04-2018
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, julgando a reclamação procedente em parte, declarar a inépcia da vestibular em relação às horas extras, extinguindo o feito, neste particular, sem resolução de mérito, assim como deferir ao reclamante os pedidos de aviso prévio, liberação do FGTS,...
... : EVIK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS ... Advogados : DANIELA ... Procedência : 9º VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se ... -
Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... ções realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadãos envolvidos no contrabando ... plano era sair de Salvador com destino a Recife, de onde pegaria um segundo navio para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000724-08.2010.5.06.0019 (00076-1999-201-06-00-9)), 02-05-2013
EMENTA: CITAÇÃO DE ESTADO ESTRANGEIRO. NULIDADE. INOBSERVÃNCIA DE CLÁUSULA DO TRATADO DE VIENA. Acolhe-se a declaração de nulidade da citação do Estado Estrangeiro, porquanto inobservado o item 2 do art. 41 do Tratado de Viena. Inexistente que foi o pressuposto de validade processual inscrito no art. 214 do CPC, de aplicação subsidiária, improvejo o agravo.
... í vea de Assis Jaques Esteves Agravado : Estados Unidos da Am é rica Advogado : Carlo Ponzi d ê ncia : 19 ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA: CITA Ç Ã O DE ESTADO ESTRANGEIRO ... é u, que foi efetuada no endere ç o do Consulado Americano (fl. 253). No entanto, a preposta deste ... - Autorização de Viagem
- Memorando
- Contrato nº 044/2022
- Portaria nº 395/2022
- Termo de Transferência
- Chamamento Público nº 01/2022
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Acórdão nº 2007/0191230-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
HABEAS CORPUS. LEI 6.815/80. EXPULSÃO. ESTRANGEIRO COM PROLE NO BRASIL. FATOR IMPEDITIVO. TUTELA DO INTERESSE DAS CRIANÇAS. ARTS. 227 E 229 DA CF/88. DECRETO 99.710/90 - CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. 1. Embora o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), em seu art. 75, § 1º, consigne que a concepção de filho brasileiro posteriormente ao fato motivador do ato de expulsão não constitui...
... á se encontra há quase 13 anos fora dos Estados Unidos já tendo perdido praticamente os laços ... passaporte nº 710744155, expedido pelo Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ... e placas KFj0018, pertencente ao Consulado Geral dos Estados Unidos da América em Recife, ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/REC N° 13, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o art ... ência de propriedade, a pedido do Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, o ...
- Maria da Penha defende que país invista mais em educação
- Maria da Penha defende que país invista mais em educação
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Acórdão Nº 0709554-20.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 11-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CARACTERIZADO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO COM O INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Consulado dos Estados Unidos da América na cidade de ... - Campanha contra dissidente na rede
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 25 de abril de 2023Ano C • No 75 CERTIFICADO DIGITALMENTE COOPERAÇÕES COM MARINHA EM PAUTA F : D A ampliação de cooperações já existentes entre a Marinha do Brasil, através do Ministério da Defesa e o Governo de Pernambuco, e a otimização operacional dos trabalhos nos Portos ad- ministrados pelo Estado foram discutid...
... tendimento com o Consu- ... lado dos Estados Unidos. O ... documento foi assinado no ... morando com o Consulado ... dos Estados Unidos é um im- ... portante ...
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O Programa de Prevenção ao Cri- me e à Violência de Pernambuco, do Governo do Es- tado, foi discutido em reunião entre o governador Paulo Câmara, o secretá- rio Cloves Benevi- des, de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, integrantes de agências do sis- tema ONU e de uma entidade de pesquisa selecionada pelo proje- to. Uma das iniciativas de destaque do programa é a i...
Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 178 Recife, 23 de setembro de 2020 ... CERTIFICADO ... baixador dos Estados Unidos, ... Todd Chapman que, em sua ... primeira ... Estado e do Consulado-Geral ... participaram do início da ela- ...
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 247, p. 341-370, jan./abr., 2019 | ISSN ... – e atrelada aos ajustes dos Estados Unidos em sua taxa de juros – levou a uma queda ... ções diplomáticas com o país onde o consulado se localiza, origem de grande volume remessas dos ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II – as ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... 2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2" ...