consulado portugal
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'Um Guapuruvu forte, que mesmo não sendo das madeiras mais resistentes, tem um tronco largo e aguenta bem a minha preguiça, é minha árvore preferida no Rio. Depois fui saber que no Sul os pescadores fazem uma canoa inteira com um único pedaço de tronco....
..."Adoro um palmeira imperial gigante que fica sozinha no jardim do consulado de Portugal, no Humaitá. Sempre que levo meu filho para jogar bola no ...
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Portugal reforma imigração após morte de ucraniano espancado por agentes
... de entrada no aeroporto.Na denúncia que enviou em março ao SEF e ao Ministério da Administração Interna (MAI), com cópias para o Consulado e Embaixada do Brasil em Lisboa, Dias relata que Lima mostrou € 950 em espécie, mais o limite disponível de € 4 mil em cartão de crédito. A ...
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Portugal abre os braços para empreendedores
...Além disso, é preciso provar que terá renda para se sustentar, além de passar pelos critérios de uma entrevista no consulado...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... a documentação necessária para o visto de trabalho perante o Consulado da Itália, na cidade de Recife; e conseguir atestados comprados da ... de dançarinas, toda semana, principalmente para Itália Portugal e Espanha. Afirmou ter fornecido mais de 50 (cinquenta) certidões de ... -
Acórdão Nº 1302-005.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/09/2021
ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAAno-calendário: 2003SALDO NEGATIVO. IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR.Comprovado que houve oferecimento à tributação de rendimentos auferidos no exterior e que houve a retenção dos valores do imposto em país estrangeiro, o valor pago a titulo de IR deve compor o saldo negativo invocado como direito creditório em declaração de compensação.SALDO NEGATIVO. INFORME...
...devidamente reconhecidos pelo consulado geral do Brasil em Porto/Portugal, em que se pode. verificar que houve, de ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... pedido de trasladar-se registro de nascimento efetuado em consulado ou embaixada brasileira não corresponde a opção de nacionalidade. Por .... Sobre as certidões de registro civil oriundas de Portugal, como bem notou a regis-tradora Ana Paula Goyos Browne 69 , há ...
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Diário Oficial del 24-04-2019 - Poder Legislativo
...junho de 2019 para comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Justificativa. O requerimento ... o Real Hospital Português, o Gabinete Português de Leitura e o Consulado de Portugal. Consideramos ser muito justo e oportuno que esta Assembleia ...
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Evento venderá imóveis em Portugal
...? Pois bem: entre os dias 8 e 11 de novembro, a MIP - 1º Mostra Imobiliária de Portugal - aporta no Palácio São Clemente, sede do consulado português, em Botafogo, para vender casas e apartamentos naquele país. Os preços variam de ¬ 150 mil a ¬ 2 milhões (R$ 394 mil a R$ 5,35 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
...: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josicele Raimundo Alves Portugal Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:0049468/BA) Réu: Cvc ..., Governo Português, Embaixada do Brasil em Portugal e Consulado Português, os ajudou com o retorno no dia 22/03/2020, às 23:00hs, com ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
..., Luxemburgo, Maldivas, Maurício, Noruega, Omã, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Rep. Tcheca, Rússia, San Marino, Seichelles, Suécia, ...IV. A - Oficial-de-Chancelaria, Titular de Vice-Consulado de Carreira, Delegado e Assessor em Delegação Governamental, Cargo em ...
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Outras formas de contratação
...É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, ..., como se tratava de um órgão público, que funcionava adido ao consulado geral em São Paulo, a ele eram estendidas as prerrogativas deste. Hoje, ...
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Acórdãos nº 0046441-43.2004.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2013
Vistos. (TJSP; Apelação 0046441-43.2004.8.26.0602; Relator (a): Toloza Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - 1ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 03/09/2013; Data de Registro: 04/09/2013)
... com a oferta de empregos na Europa, notadamente em Portugal. Interessadas, as vítimas foram informadas pelo apelado ... apelado alegou que conhecidos que trabalhavam no Consulado Português, em São Paulo, apressariam seu embarque. ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções de Viena firmadas em ...70.391/72 (Promulga a Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e Regulamento n. 70.436/72, ...
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Acórdão nº 0000038-11.2013.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... bem, de propriedade do Estado Português, é utilizado pelo Consulado do Rio de Janeiro, para as funções da missão diplomática, sendo, ... da sala 1809 ostenta placas com os dizeres "Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro" e "Arquivo Consular". Certifico, por derradeiro, que, ...
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nº 1997.51.01.024812-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Abril de 2008
... de vida" supostamente assinado pelo Vice-Côl do Brasil em Portugal, declarando que a servidora residia em Lisboa, sendo que o próo consulado ...
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Número de brasileiros que votam em portugal cresce 27%
... brasileiros que vivem aqui têm vontade de voltar, mas fica inviável se tudo continuar da mesma forma " diz Diego, que é advogado.O Consulado-Geral do Brasil no Porto, no norte do país, também apresentou um crescimento expressivo: cerca de 16% em relação aos 12.374 eleitores inscritos ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 374, DE 10 DE JULHO DE 2023
...231956 - EXPERIMENTA PORTUGAL 2023 Cristelli´s Serviços Editoriais LTDA EPP CNPJ/CPF: ...á parte do calendário de atividades, promovida e divulgada pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, durante o ano de 2023. A exposição ...
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PORTARIA Nº 382, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... FRANCO FRANÇA ANEXO I Portaria de 5 de junho de 2000 Criar o Consulado Honorário em Cusco, Peru Portaria de 10 de abril de 2002 Estabelece os ... de 15 de agosto de 2002 Cria o Consulado Honorário em Santarém, Portugal Portaria de 27 de maio de 2004 Estabelece regras específicas para a ...