consulado portugal
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O mais querido
O Flamengo promover, ms que vem, o consulado Fla-Imperial, em Lisboa, Portugal, em embaixada do clube. Ser a segunda na ...
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Bandidos invadem residência do cônsul de Portugal no Rio de madrugada, rendem famílias e fogem
Agncia O Globo -A Polcia Civil investiga um roubo com refns na residncia oficial do cnsul geral de Portugal no Rio, sede do consulado, em Botafogo. De acordo com o depoimento prestado por uma vizinha na 10 DP (Botafogo), seis criminosos desceram pela mata na Rua So Clemente, na Zona ...
- DECRETO Nº 53659, DE 04 DE MARÇO DE 1964. Extingue o Consulado Honorario do Brasil em Horta, Portugal.
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Bandidos invadem residência do cônsul de Portugal no Rio de madrugada, rendem famílias e fogem
RIO A Polcia Civil investiga um roubo com refns na residncia oficial do cnsul geral de Portugal no Rio, sede do consulado, em Botafogo. De acordo com o depoimento prestado por uma vizinha na 10 DP (Botafogo), seis criminosos desceram pela mata na Rua So Clemente, na Zona ...
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Decisão Monocrática N° 07001956920228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
Agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra de decisão do 1º Juizado Especial Fazendário (autos 0709682-77.2021) de deferimento da tutela antecipatória (?suspensão dos efeitos do despacho GSS n. 0145185 do Secretário Executivo da 2ª Secretaria da CLDF, de modo a permitir que o autor continue em teletrabalho no exterior, enquanto estiver acompanhando seu cônjuge?). A decisão ora...
... , em razo da transferncia de sua cnjuge para prestar servios no Consulado de Portugal. Por meio do Despacho GSS n 0145185, do Secretrio Executivo da ... -
Vice-cônsul de Portugal no Rio diz que família de cônsul-geral assaltada na residência oficial está bastante traumatizada
RIO - Depois que assaltantes invadiram a residncia oficial do cnsul-geral de Portugal no Rio , sede do consulado, em Botafogo, renderam a famlia e funcionrios, o vice-cnsul Joo Marco de Deus falou sobre o acontecimento e como est a famlia de LuizGaspar da Silva ...
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Vice-cônsul de Portugal no Rio diz que família de cônsul-geral assaltada na residência oficial está bastante traumatizada
Agncia O Globo -Depois que assaltantes invadiram a residncia oficial do cnsul-geral de Portugal no Rio, sede do consulado, em Botafogo, renderam a famlia e funcionrios, o vice-cnsul Joo Marco de Deus falou sobre o acontecimento e como est a famlia de LuizGaspar da Silva ...
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Mergulho rápido
... toca no encerramento da Semana Mundial do Glaucoma, sábado, no Consulado de Portugal. Por trás do lance, está a Abrag-Rio ... toca um mambo, dj! ...
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Acórdão nº 2001.33.00.002526-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 8 de Octubre de 2013
... auto de infração, cujo veículo foi adquirido por Cônsul de Portugal em 15/05/91, em regime de isenção (DL 37/66, art. 15, IV, e DL 1.726/79, ... 82/83 e na nota do Consulado-Geral de Portugal (fls. 58), e ele próprio, apelante, em termo de ...
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Corte na carne
... do custo de sua manutenção numa cidade cara como o Rio, o Consulado de Portugal, que atualmente funciona na Avenida Marechal Câmara, no ...
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Acordao N° 1647764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Constitucional e administrativo. Servidor público distrital da câmara legislativa do distrito federal (cldf). Pretensão consistente em exercer o teletrabalho no exterior enquanto estiver a acompanhar o cônjuge removido ?ex officio? para prestar serviços no consulado de portugal. Ausência de direito subjetivo público ao teletrabalho. Inexistência de vício de ilegalidade a legitimar a imediata...
... REMOVIDO “EX OFFICIO” PARA PRESTAR SERVIÇOS NO CONSULADO DE PORTUGAL ... AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO AO TELETRABALHO ... -
Acórdão Nº 3304 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. IMUNIDADE DE EXECUÇÃO DO ESTADO ESTRANGEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. CONVENÇÕES DE VIENA DE 1961 E 1963. NÃO ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: NÃO DEVIDOS. 1. No litígio entre o Estado brasileiro e Estado estrangeiro cumpre observar a imunidade de jurisdição executória, tendo em consideração as Convenções de Viena de 1961 e 1
... : MIN. ANDRÉ MENDONÇA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONSULADO DE PORTUGAL EM SANTOS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMENTA: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001084-83.2018.5.06.0011), 13-10-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, a justificar o manejo da medida.
... Embargantes: VICE-CONSULADO DE PORTUGAL EM RECIFE e ERNA MARIA LUEDERS DA CRUZ RIBEIRO ... Embargados: ... -
Permanência consular
O Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro realiza, quinta-feira, permanência ...
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Magistratura TJAL 2019
... 2017), licenciado no Estado de Alagoas, foi adquirido usado, do Consulado de Portugal, localizado em Maceió, até então proprietário do veículo ...
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Acordao N° 1420337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Fazenda. Agravo de instrumento contra decisão de deferimento da tutela de urgência consistente na suspensão dos efeitos de despacho administrativo, de sorte a permitir que o agravado continue em teletrabalho no exterior, enquanto estiver a acompanhar o cônjuge removido ex officio. Não satisfatoriamente evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano ao agravado. Recurso provido. I....
... 07.1997, e com dois filhos) ter sido removida ex officio para o Consulado Geral do Brasil, em ... Porto-Portugal (Portaria nº 1.070, de 8.11.2019), ... - nº 90.03.010300-3 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25 de Febrero de 1992
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... Recebi, à hora aprazada, esse homem, de méritos extraordinários. Advogado e pessoa de grande proeminência no mundo das finanças em Portugal, presidia o Banco Português do Atlântico (BPA), um dos maiores conglomerados financeiros do país nas décadas de 1950 e 1960, quando se viu na ...
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Acórdão nº 1.0000.00.142097-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 1999
... CONSULADO" DO PAÍS DE ORIGEM NO BRASIL - AUTENTICAÇÃO NO CONSULADO DO BRASIL NO PA\xC3" ... se este consularizou seus documentos no Consulado do Brasil em Portugal, pois a exigência editalícia que embasou o ato atacado tinha o escopo de ...
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Acórdão, Processo nº 5015358-64.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... consular, que já possuía um "Cartão de Cidadão" emitido pelo Consulado de Portugal em São Paulo, não foi aceita pela Polícia Federal por estar ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Mudei de país por amor, embora tivesse descendência portuguesa. Eu casei no Brasil, averbei o casamento no consulado de Portugal em São Paulo. Casei lá em minha cidade. Depois vim com o meu marido português para cá. Chegando aqui tivemos uma recepção. Foi tudo ... -
Acórdão Nº 1643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... EXTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : GOVERNO DE PORTUGAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JOÃO EDUARDO PRUDÊNCIO FRAGOSO ... confecção dos documentos pessoais do Extraditando junto ao Consulado ... de Portugal ... O Ministério Público Federal, em parecer da lavra ...
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Decisão monocrática Nº 1749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
D E C I S Ã O ... O Governo de Portugal formulou pedido de extradição devidamente instruído com o mandado de ... para cumprimento da pena no Brasil, tendo se apresentado ao Vice-Consulado de Portugal em Curitiba para confirmar endereço residencial e manifestar ...
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Direito Tributário
... 2017), licenciado no Estado de Alagoas, foi adquirido usado, do Consulado de Portugal, localizado em Maceió, até então proprietário do veículo ...