consulado portugal
-
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... anterior à promulgação das primeiras Ordenações do Reino de Portugal (as assim chamadas Ordenações Afonsinas ): é aí que poderemos ... José I (mais especificamente durante o Consulado do Marquês de Pombal) voltadas à repressão sistemática de práticas ...
-
Brasileiros sem trabalho em portugal pressionam por resgate
... de se manter em Portugal ou arcar com os custos extras de incluir uma conexo at o destino, alternativa para deixar o pas recomendada pelo Consulado Geral do Brasil em Lisboa. As viagens foram suspensas devido ao agravamento da pandemia em Portugal e ao temor da chegada de novas variantes do ...
-
Acórdão Nº 5003258-72.2023.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DAS AUTORAS. APELANTES QUE SÃO FILHAS DE PAI PORTUGUÊS, JÁ FALECIDO, E QUE FORAM SURPREENDIDAS COM O FATO DE O GENITOR SER CASADO NO ESTADO NATAL AO BUSCAREM OS DOCUMENTOS PARA A OBTENÇÃO DA CIDADANIA PORTUGUESA. SITUAÇÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA NOS AUTOS. ESTADO CIVIL DO DE CUJUS QUE CONSTA COMO
... com a informação de que o pai, na verdade, era casado em Portugal com a Sra. Maria Lopes Ferreira, que não é a sua genitora, com quem ... de obtenção de cidadania e, por isso, foram orientadas pelo Consulado de Portugal a retificarem os seus registros de nascimento.O pleito, ... -
Uma festa portuguesa, com certeza, anima o jockey
Paraíso para enófilos, vinhos de portugal no rio tem degustações e aulas ... Renata Monti ... - Para oferecer mais conforto, o evento migrou do Consulado de Portugal, onde aconteceu no ano passado, para o Jockey. Está maior e ...
-
Novo secretário de Segurança investigou de banqueiros a traficantes
... Crime organizado: polcia de Portugal faz operao para investigar faces criminosas infiltrada em consulado no Rio ...
-
Direito Internacional
... ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contra o Consulado Geral da França em São Paulo ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... casal tinha dois filhos nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal. Ele deixou bens no Brasil ... Assinale a opção que indica a lei que ...
-
Processo nº 1057388-47.2011.8.19.0002 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... Portugal", cujos originais foram ... rasgados, por ocasião do \xC2" ... Consulado Brasileiro em Portugal, para ...
-
Comes e bebes com sotaque bem lusitano
Como a bebida, vinhos de portugal no rio, que ocupou o jockey no fim de semana, fica melhor com o tempo ... - A mudança do Consulado de Portugal para o Jockey foi acertada. O espaço dividido para produtores ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000002-87.1986.8.19.0023 (Cível), 26-11-2020
Apelação Cível. Direito Civil. Sucessão. Ação de herança jacente que foi convertida em inventário diante da localização de dois dos três irmãos do falecido. Terceiro irmão que é falecido em Portugal desde 1990 não havendo qualquer notícia sobre seus herdeiros. Sentença que confirma o pedido de adjudicação do único bem aos cessionários dos herdeiros habilitados nos autos. Apelação do Estado do Rio
... Terceiro ... irmão que é falecido em Portugal" desde 1990 não havendo ... qualquer notícia sobre seus herdeiros. Senten\xC3" ... Em resposta ao ofício do Juízo, informou o Consulado de Portugal a ... existência de três irmãos do falecido (índex 080): ... -
Decisão da Presidência nº 11701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2004
DECISÃO: A Embaixada de Portugal encaminha documentos referentes à investigação criminal realizada le país sobre o ex-Assistente Administrativo do Consulado de Portugal em Belém - PA, o brasileiro RAIMUNDO NONATO LUZ. Essa ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0132019-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... de 2006, pela Conservatória do Registo Civil de Monchique, Portugal, a qual dissolveu seu casamento com J.J.C., de ... nacionalidade ... 6) e chancelada pelo consulado brasileiro em Lisboa (fl. 7); cópia autenticada da sentença estrangeira ...
-
Acórdão nº 51941233420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO NA AÇÃO PENAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. Conquanto a carta precatória de citação tenha retornado com cumprimento negativo, é inequívoco o comparecimento do réu no processo, por intermédio de procuradores por ele constituídos, denotando-se sua ciência da...
... condicionada ao prévio envio de ofício à Embaixada ou Consulado de Portugal, pois, consoante jurisprudência desta Corte, não há ... -
Regras de conexão
... , esposa do Apelante, que sempre residiu e foi domiciliada em Portugal, considerando o binômio possibilidade-necessidade. À luz do disposto no ... ãos britânicos domiciliados no Rio de Janeiro, casam-se no Consulado-Geral britânico, localizado na Praia do Flamengo. Em meados de 2010, ...
-
Processo nº 0031181-26.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 20 de Abril de 2017
Ementa: Duplo Grau Obrigatório De Jurisdição. Serviço Registral. Procedimento De Dúvida. Requerimento De Registro De Três Escrituras De Cessão De Direitos Aquisitivos, Tendo Por Objeto O Mesmo Imóvel. Formulação De Diversas Exigências Pautadas Nos Princípios Da Continuidade E Da Especialidade Subjetiva. Sentença De Procedência Da Dúvida. Autos Encaminhados A Este E. Colegiado Por Força Do...
... levada ao Consulado ... -
Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...
... , em que quatro brasileiros negros pleiteiam da República de Portugal ressarcimento pelos danos materiais e morais experimentados em razão de ... Min. ALDIR PASSARINHO JÃNIOR - Anna Sara dos Anjos Meira x Consulado Geral do Japão; STF - Agr. Instr. 139.671-8, Rel. Min. CELSO DE MELO - ... -
Família de cônsul-geral está traumatizada com assalto
O vice-cnsul de Portugal, Joo Marco de Deus, afirmou que a invaso de bandidos sede do consulado do ...
-
Na crise, cidadania à venda
... modalidades de vistos especiais para investidores em países como Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia, Malta, entre outros. Nos Estados Unidos, um ... e Rússia, e a segunda em capital transferido, segundo dados do Consulado Geral de Portugal em São Paulo ... Com o programa criado em outubro de ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0161271-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... REQUERIDO : M G R A ... Vistos, etc ... Fls. 33/34: – O Consulado Geral do Brasil em Portugal, ao chancelar documentos estrangeiros, emite ...
-
Decisão da Presidência nº 97078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2008
... Pois bem, o impetrante, advogado nomeado pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, sustenta que José Carlos Inácio está ...
-
Decisões Monocráticas nº 3030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 1979
... Tribunal Judicial da Comarca de Santa Comba Dão, Portugal), a nobre Procuradoria-Geral da República emitiu o seguinte parecer ... ática, as peças que a compõem não estão legalizadas pelo Consulado Brasileiro em Portugal ... Em conclusão, pois, o parecer é contrário ...
-
Decisão da Presidência nº 3030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 1979
... Tribunal Judicial da Comarca de Santa Comba Dão, Portugal), a nobre Procuradoria-Geral da República emitiu o seguinte parecer ... ática, as peças que a compõem não estão legalizadas pelo Consulado Brasileiro em Portugal ... Em conclusão, pois, o parecer é contrário ...