consulado portugal
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Acordão nº 20130854551 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Agosto de 2013
... /SP RECORRENTE: ERCÍLIA RODRIGUES MARTINS RECORRIDO: CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO ...
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Zona Franca
... borgianos", uma homenagem ao escritor argentino, dia 7, no Consulado da Argentina ... É hoje, na Primavera dos Livros, o lançamento da ... Paulo Francisco Paes faz concerto hoje no Consulado de Portugal ... A chef Maria Victoria faz, terça, jantar em comemoração aos 12 ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038442-64.2022.8.19.0000 (Cível), 14-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE. HOTEIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDES. AFASTAMENTO DA DIRETORIA. PEDIDO JÁ ANALISADO EM OUTRO RECURSO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. PROVA PERICIAL. APRECIAÇÃO QUANDO DA PROLAÇÃO DA DECISÃO SANEADORA. - Agravantes que sustentam serem sócias de dois hotéis, mas que não foram convocadas para várias assembleias. Alegam a ocorrência de fraudes. -...
... ofício ao Consulado de Portugal e da Espanha para obter informação acerca da ... existência ... -
Doces divinos
... , tocam a Confeitaria Arte Conventual, sucesso nos coquetéis do consulado de Portugal e em outras festas mais. São craques em toucinhos, ...
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Curtinhas
... A Galeria Mário Sequeira e o Consulado" de Portugal promovem a festa de abertura da ArtRio, amanhã, no Palácio S\xC3" ...
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Terrinha í venda
... thais.lobo@oglobo.com.br ... Luxo. Um dos imóveis à venda em Portugal, que fará parte do feirão a ser realizado na próxima semana no Rio ... Semana que vem, entre os dias 6 e 9, no Consulado de Portugal, em Botafogo, vão promover no Rio um "feirão" de casas em ...
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'Peraí, calma! Meu Deus do céu!', disse aposentado ao ter pistola encostada no peito durante assalto no Rio
... Crime organizado: Polcia de Portugal faz operao para investigar faces criminosas infiltrada em consulado no Rio ...
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Acordao N° 1273445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação. Divórcio litigioso. Partilha. Regime da comunhão parcial de bens. Exclusão bens da partilha. Sentença declaratória. Ausência de proveito econômico ou de riqueza nova. Prova da incomunicabilidade. Ausência. Honorários advocatícios. Base de cálculo. Valor da causa. Não cabimento. Apreciação equitativa. Cabimento. 1. No regime da comunhão parcial de bens (cc, art. 1. 658), adotado pelas...
... DIREITOS E DEVERES relativos ao imóvel localizado em Portugal, descrito por [omissis]. (ID ... 28653412); ... b1) O mútuo hipotecário ... uma procuração lavrada em consulado possa ser reconhecida como escritura pública, como defende a ... 25 ... -
Capital - 2� vara de fam�lia
... era apenas adquirir a cidadania brasileira, pois ele é de Portugal e não pretendia voltar ao país. Declara que não resultou o nascimento ... Consulado Geral de Portugal no Brasil, Receita Federal do Brasil, o Banco Central do ...
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Nacionalidade
... que recíprocos em relação aos brasileiros domiciliados em Portugal ... Art. 12, II - São brasileiros naturalizados: ... a) os que, na forma ... @7. Leitura Complementar ... Dupla Nacionalidade ... Fonte: Consulado Geral do Brasil em Paris ( ) ... A partir da Emenda Constitucional de ...
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Acórdão Nº 1000881-58.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-12-2020
... exigência do Consulado de Portugal em processo de cidadania portuguesa, sendo ... certo que o ...
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Fogo e gelo
... que 10% tenham passado pela Eurocopa, em que o time calou também Portugal, Hungria e Áustria. O consulado honorário no Rio " que se reporta à ...
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Capital - 1ª vara de família
... -os parcialmente para determinar que seja expedido Ofício para o Consulado Geral de Portugal, para o Centro Nacional de Pensões e para a Caixa Geral ...
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Decisão da Presidência nº 2732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 1981
... divórcio absoluto o casamento que, a 2 de novembro de 1949 e no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, contraíra com Aida Lopes Fialho, que ...
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Decisões Monocráticas nº 2732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 1981
... divórcio absoluto o casamento que, a 2 de novembro de 1949 e no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, contraíra com Aida Lopes Fialho, que ...
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Acordao N° 1712168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Consumidor e processual civil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Violação. Princípio da dialeticidade. Rejeitadas. Instituição financeira. Contratos. Cheque especial. Concessão de créditos. Transações bancárias. Empréstimos. Fraude. Responsabilidade civil. Fortuito interno. Danos materiais. Danos morais. Configurados. Ônus. Sucumbência. Distribuição. 1. O banco do brasil s/a é parte legitima...
... em suma, que reside em Portugal e foram realizadas, sem autorização, transações financeiras em sua ... adote as providências necessárias e para consegui-lo junto ao Consulado do Brasil, em ... Portugal, demora aproximadamente 3 (três) meses ... -
Quem vai ser Marighella?
... seus 98 anos com um chá de aniversário esta semana, no Consulado de Portugal. A festa terá tudo o que Dona Cleo mais ama: sarau poético, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0049306-69.2020.8.19.0021 (Criminal), 21-07-2021
PROCESSO: 0049306-69.2020.8.19.0021 RECORRENTE/ 2º RÉU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. RECORRIDO/ AUTOR: HUDSON DE OLIVEIRA ROSA Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Afirma a parte autora, em síntese, que: a) adquiriu com o 1º réu passagens aéreas do 2º réu para o trecho Rio de Janeiro x Lisboa x Paris, no valor de R$ 3.095,47 e...
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Um holandês na ABL
... Temia ser removido do consulado de Portugal para outro país e, com isso, ficar longe do Arquivo do Tombo, ...
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Os 98 anos da Menina cleo
... comemorou 98 anos anteontem, no Palácio São Clemente, sede do Consulado de Portugal, em Botafogo ... Adriana foi a atração da festa num sarau ...
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Acórdão Nº 0001746-61.2007.8.24.0082 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... condicionada ao prévio envio de ofício à Embaixada ou Consulado de Portugal, pois, consoante jurisprudência desta Corte, não há ...
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Brasil e Portugal detalham seu intercâmbio cultural
... Silvio Essinger ... silvio.essinger@oglobo.com.br ... oi lanada ontem, oficialmente, com uma solenidade no Consulado Geral de Portugal, a parte principal da programao do Ano Brasil Portugal, que se estende de 7 de setembro a 10 de maro de 2013 e ocorre ...